SAÚDE
Governo do Brasil entrega pacote de saúde para a BA: ambulâncias, unidades odontológicas móveis e equipamentos beneficiarão 11 milhões de pessoas
SAÚDE
A saúde pública na Bahia deu mais um grande salto nesta segunda-feira (30) com novas entregas realizadas pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa. Os municípios baianos foram contemplados com 70 novas ambulâncias do SAMU 192, 26 unidades odontológicas móveis (UOM), além de 36 combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros 111 para saúde bucal. Também foram assinadas ordens de serviço para início das obras de 55 novas UBS e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No total, são R$ 146,8 milhões em investimentos no SUS local.
“Seguimos juntos com o governo da Bahia para continuar entregando os melhores serviços e a melhor infraestrutura no SUS. Com as entregas de hoje do Novo PAC Saúde, 96% dos municípios baianos recebem algum equipamento para incremento do sistema de saúde local. Esse é um comprometimento do Governo do Brasil em ampliar e agilizar o acesso à saúde para toda a população”, reforçou o ministro Padilha.
Os equipamentos e as unidades móveis de saúde reforçarão a capacidade de atendimento em mais de 70 municípios baianos e beneficiarão cerca de 11 milhões de pessoas. Viabilizadas pelo Novo PAC Saúde, as iniciativas estão alinhadas ao programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a capacidade de atendimento do SUS, reduzir filas e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias.
“Essas entregas mostram a prioridade que a saúde tem para o Governo do Brasil. Somado aos esforços do governo estadual da Bahia, o fortalecimento dessa rede também representa maior atratividade e incentiva a permanência de médicos especialistas na região, parte fundamental para a oferta de serviços e atendimentos de qualidade”, afirmou o ministro Rui Costa.
O Governo do Brasil ainda anunciou a conclusão de UBS no município de Mairi, com investimento de R$ 163,4 mil por meio do Programa de Retomada de Obras. Já a assinatura das autorizações para início da execução física das obras de 55 UBS e CAPS totalizam R$ 110,6 milhões na modalidade Fundo a Fundo (FAF) destinados a projetos apresentados pelos municípios selecionados no Novo PAC Saúde.
Fortalecimento das UBS e do SAMU
Para o fortalecimento da atenção primária, o Governo do Brasil investiu R$ 2 milhões na aquisição de 36 combos de equipamentos, que estão sendo parcialmente entregues. Os kits são compostos por câmara fria, dinamômetro digital, retinógrafo portátil e tábua de propriocepção. Durante o evento, parte dos equipamentos foi destinada a 36 municípios, incluindo Serra Preta, Euclides da Cunha e Monte Santo. Os municípios da Bahia estão recebendo este ano 1.030 combos de equipamentos, que vão melhorar o atendimento em 1.030 UBS, com investimento total de R$ 162,7 milhões.
O serviço de urgência e emergência também recebeu um reforço importante com a chegada de 70 novas ambulâncias do SAMU 192, com investimento de R$ 22,9 milhões. Dos veículos entregues, 10 são destinados à renovação de frota, 6 são Unidades de Suporte Avançado e 54 são Unidades de Suporte Básico. Os veículos vão atender municípios como Almadina, Barrocas, Itabuna e Utinga, além de outros 66 municípios. O Ministério da Saúde prevê entrega de mais 35 veículos até maio deste ano, a fim de universalizar o SAMU 192 no estado da Bahia.
Ampliação da rede de saúde bucal
Como parte do programa Brasil Sorridente serão entregues 26 UOMs para 26 municípios como Castro Alves, Euclides da Cunha e Paripiranga, com valor total de R$ 10,3 milhões. Cada unidade é destinada a ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em territórios com maior vulnerabilidade social e maior dificuldade de deslocamento da população até as UBS. As UOMs possibilitam a redução de barreiras geográficas e a ampliação da oferta de cuidado nesses locais.
Além das UOMs, foram entregues 111 equipamentos odontológicos, no valor total de R$ 225,8 mil, contemplando 15 municípios.
Saúde da Mulher fortalecida
Também na capital baiana, os ministros Alexandre Padilha e Rui Costa participaram da inauguração da primeira etapa do ambulatório do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, incluindo obra, equipamentos e mobiliários. A nova unidade vai ampliar a oferta de especialidades como ginecologia, cirurgia oncológica e mastologia, áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas.
No total, serão 35 novos consultórios, sendo 12 já entregues nesta primeira etapa, além da brinquedoteca, serviço social, acolhimento familiar, triagem, recepção e sala de espera.
“As mulheres têm que ser a prioridade absoluta do SUS. Elas são maioria da população, as que mais usam o sistema de saúde, para cuidar da própria saúde ou, muitas vezes, para cuidar do filho, do marido. Ainda, são a ampla maioria dos profissionais de saúde. É uma alegria poder finalizar o mês de março, simbólico da luta das mulheres, participando dessa inauguração, desse espaço tão bonito, com dignidade, e demonstrando a preocupação pela saúde integral das mulheres, uma prioridade absoluta para nós”, afirmou o ministro Padilha.
Para reforçar ainda mais o atendimento especializado no Hospital da Mulher, o Governo do Brasil ainda assinou a autorização de licitação para novas obras de reforma e ampliação, com investimentos de R$ 20 milhões. Estão previstos 10 novos leitos de UTI, centro cirúrgico com 5 salas cirúrgicas, 2 salas de endoscopia e requalificação geral dos sistemas de climatização e de combate a incêndio.
Recursos do Novo PAC
Para o estado da Bahia, foram selecionadas 2.845 propostas nos seguintes eixos do programa: água para quem mais precisa, atenção especializada, complexo industrial da saúde, preparação para emergências sanitárias e telessaúde. Com esses projetos, o Novo PAC Saúde investirá R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, beneficiando a população baiana de forma descentralizada, com a ampliação da rede de saúde pública.
Com R$ 32,2 bilhões em investimentos, o Novo PAC Saúde trata-se do maior programa de infraestrutura da saúde, com recursos destinados a 2.609 UBSs, 334 CAPS, 101 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 824 UOMs e diversos outros tipos de obras e equipamentos.
Reforço ao SUS local
Em fevereiro deste ano, o Governo do Brasil realizou a maior entrega de saúde para a Bahia. Foram entregues completos 2 combos de equipamentos voltados à ampliação das cirurgias no SUS, uma modalidade inédita no âmbito do Novo PAC Saúde, além de 107 novas ambulâncias do SAMU 192 para renovação de frota, 6 das 32 Unidades Odontológicas Móveis e 420 dos 575 kits de telessaúde. O investimento total previsto para o estado é de R$ 345 milhões, abrangendo a construção de 3 policlínicas, combos de cirurgia, equipamentos para UBS e telessaúde, além de veículos do SAMU 192 e Unidades Odontológicas Móveis.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos em saúde e educação por decisões judiciais e administrativas. O objetivo é transformar obras paradas em equipamentos públicos e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
O acordo reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“O Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema público, universal e gratuito de saúde do mundo em um país com dimensões continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, não é apenas uma construção que deixa de ser concluída. É a ausência de um leito hospitalar, de uma unidade de saúde, de uma sala de vacinação ou de uma equipe mais próxima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) onde a população mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A parceria prevê o compartilhamento de informações, a integração de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a definição de estratégias conjuntas para ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos relacionados às obras públicas. A governança das ações será coordenada pelo CNJ e contará com acompanhamento contínuo das instituições participantes.
No âmbito do acordo, o Ministério da Saúde contribuirá com dados e informações sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identificação, a priorização e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participação do ministério também inclui a construção de soluções para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS.
Mais de 970 obras da saúde já foram regularizadas
A adesão ao ACT reforça ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde, instituído em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais.
Até aqui, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regularização, monitoramento e retomada.
Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilitação, estruturas essenciais para fortalecer a assistência à população nos municípios brasileiros.
Nova repasse de R$ 24,6 milhões vai beneficiar 189 empreendimentos
Como parte da estratégia de retomada, o Ministério da Saúde fará, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milhões para 189 obras distribuídas em todo o país. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o número de obras paralisadas e garantir que equipamentos de saúde financiados com recursos públicos sejam efetivamente entregues à população. A medida também busca descentralizar o acesso aos serviços de saúde, com a implantação de novas estruturas em regiões historicamente desassistidas.
O esforço se soma aos investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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