SAÚDE
Hospital privado do Espírito Santo começa a realizar cirurgias gratuitas em pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas
SAÚDE
O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. Em Serra, município da Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, o Vitória Apart Hospital S/A, do Athena Saúde, inicia os atendimentos cirúrgicos em pacientes da rede pública neste sábado (24). Sete pacientes realizarão cirurgias de colecistectomia (retirada de vesícula biliar), essencial para retomar a qualidade de vida ao acabar com as dores contínuas que o quadro de saúde provoca. Por ano, serão realizados 3,4 mil procedimentos de média e alta complexidade em diversas áreas, totalizando R$ 11,2 milhões em mais atendimento para o SUS.
“Serão as primeiras cirurgias de pacientes do SUS realizadas em hospital particular capixaba pelo Agora Tem Especialistas, sem custo algum para quem precisa. Uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal para conseguir agilizar cirurgias, consultas e exames reforçando o SUS com unidades de saúde privadas, ampliando o atendimento e quem ganha é o brasileiro e a brasileira que espera por um procedimento”, diz o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin.
Além de cirurgia geral, o hospital vai oferecer 288 intervenções cirúrgicas por mês em diversas áreas, como otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cardiologia, ortopedia e traumatologia e urologia. Os beneficiados são encaminhados à instituição pelas secretarias municipal e estadual, que gerenciam a espera local no SUS. Além do Vitoria Apart Hospital, o estado capixaba também contará com o reforço do Hospital São Bernardo, instituição privada também do grupo Athena Saúde, que em breve deve começar os atendimentos.
Como contrapartida aos atendimentos prestados, o Vitória Apart Hospital e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das ações do programa do governo federal, que, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, amplia a capacidade de atendimento da rede pública nos estados e municípios, reduzindo, assim, o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS
Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.
Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia.
Em todo o país, mais de 190 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal começa o ano com R$ 178 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população.
Já estão atendendo pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas, além do Vitória Apart, nove hospitais privados e filantrópicos: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA).
Alessandra Barbarini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.
O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.
“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.
A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Priorização de Análise na Anvisa
Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.
Reestruturação da assistência oncológica no SUS
O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.
Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.
Ana Freitas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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