SAÚDE
Inscrições para a edição de 2025 do PAC Saúde vão até 31 de março
SAÚDE
Estados e municípios têm até 31 de março para se inscreverem na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento de R$ 5,8 bilhões deve financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo do Governo Federal é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.br.
Manual de seleção
Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos em uma ou mais das modalidades disponíveis, podendo ser necessário o envio de outros documentos. O preenchimento é de responsabilidade exclusiva do gestor ou aquele indicado para o exercício desta prerrogativa.
O PAC Seleções-Saúde 2025 ampliará e modernizará a rede de atendimento, suprindo demandas prioritárias em diferentes regiões do país. O investimento visa melhorar a capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde, garantindo mais eficiência e estrutura para os profissionais e pacientes. Os gestores devem ficar atentos aos prazos e exigências do processo para garantir a participação e o acesso aos recursos destinados ao fortalecimento da saúde pública.
O Ministério da Saúde elaborou para os gestores um Manual de Orientações sobre essa nova edição do PAC Seleções da Saúde, com o intuito de detalhar e explicar todos os procedimentos previstos no edital. O documento vai ficar disponível para acesso nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Critérios de seleção
O PAC Seleções avança para sua segunda edição com critérios específicos de seleção definidos pela pasta. Cada modalidade possui critérios próprios e durante a análise das propostas, alguns podem ser decisivos para a aprovação das propostas.
O município que já foi selecionado em 2024 pode participar. Porém, poderá ser dada prioridade para aqueles que estiverem com bom andamento nos processos de licitação das obras para as quais foram selecionados. Para isso, será considerada a publicação do edital de licitação até o dia 15 de abril de 2025.
Para essa edição do PAC Seleções, poderão ser priorizadas propostas dos estados e municípios que repactuaram ou reativaram suas obras aderindo ao Pacto Nacional de Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas.
Para mais informações do PAC Saúde 2025, acesse a Portaria
Canais de apoio aos gestores
- Site
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (61) 3315-223
- Mensagem WhatsApp: (61) 99847-2334
- Balcão Virtual
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Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Curso internacional no Brasil, em parceria com Cuba, promove fortalecimento da resposta a emergências em saúde pública
A capital federal recebe, entre os dias 15 e 26 de junho, a edição do Curso HELP (Health Emergencies Large Populations), iniciativa voltada ao fortalecimento das capacidades de gestão de emergências, preparação e resposta a surtos, emergências humanitárias e desastres. A formação, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSAP) de Cuba e apoiada pelo Ministério da Saúde (MS), reúne 32 participantes, entre profissionais de saúde e de de diversas áreas que atuam em emergências nos seguintes países: Brasil, Cuba, Argentina, México, Panamá, Venezuela e São Tomé e Príncipe.
Realizado no âmbito da cooperação entre o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e a ENSAP, o curso integra as ações desenvolvidas pelo Brasil como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O curso HELP é realizado em várias regiões do mundo, promove o intercâmbio de conhecimentos, sendo este o único ministrado em espanhol, se consolidando como uma importante formação para os países das Américas.
O principal objetivo é fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas do Ministério da Saúde brasileiro e dos países das Américas na gestão de emergências, preparação e resposta em saúde pública. Para isso, a programação aborda metodologias e ferramentas voltadas à gestão integrada de desastres e epidemias, incentivando a troca de boas práticas e experiências internacionais.
Segundo explicou o diretor do DEMSP, Edenilo Barreira, a iniciativa reforça o compromisso da Pasta com as ações de resposta às emergências no país e em contribuição com a região das Américas. “Essa é uma ação de fortalecimento das capacidades nacionais e regionais para enfrentar emergências sanitárias e desastres, em alinhamento com as agendas globais de saúde e redução de riscos”, explicou.
Da teoria à prática: formação para cenários complexos
Ao longo de duas semanas de atividades intensivas, os participantes terão acesso a conteúdos que abrangem planejamento, coordenação de ações, avaliação de riscos e tomada de decisões em cenários de emergência. A proposta é ampliar a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na prevenção, preparação e resposta a eventos que impactam a saúde da população. A programação combina aulas, estudos de caso e exercícios práticos para fortalecer capacidades aplicáveis tanto em grandes emergências quanto no cotidiano dos serviços.
A formação aborda temas como direito internacional humanitário, ética na ação humanitária, proteção de populações afetadas, gestão da resposta, comunicação em emergências, análise de dados e articulação entre instituições e atores humanitários. Também serão trabalhados aspectos técnicos relacionados à saúde em contextos de crise, incluindo fortalecimento dos serviços de saúde, água e saneamento, deslocamentos populacionais, nutrição e segurança alimentar, epidemiologia de campo, vigilância e controle de doenças, saúde reprodutiva, enfrentamento da violência sexual, saúde mental e apoio psicossocial.
Sandra Flores Urriola, de 68 anos, é panamenha, profissional de relações públicas e atuou no Comitê da Cruz Vermelha no Panamá durante décadas. Aposentada recentemente, optou por continuar como voluntária na organização para contribuir na coordenação de cursos e disseminação de conhecimentos. Para ela, que está participando da formação pela primeira vez, é um momento de adquirir informações qualificadas, compartilhar experiências e atuar com efetividade nos momentos necessários.
“A importância deste curso é, justamente, nos preparar para responder a grandes emergências e situações que afetam grandes populações. E isso não envolve apenas os profissionais da saúde, envolve também comunicadores, planejadores, economistas e outras áreas. Em uma emergência, todos precisam estar preparados para atuar além da nossa rotina e trabalhar em equipe para dar uma resposta mais eficaz. Participar do curso está me mostrando, na prática, como é diferente se preparar para enfrentar uma emergência e fortalecer essa capacidade”, declarou.
Sandra apontou situações em que seu país precisou de gestão de crise e estratégias eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da população. “No Panamá, além das inundações, temos alguns deslizamentos. Quando enfrentamos a migração em grande escala no país, por exemplo, percebemos que não estávamos preparados, pois não bastava responder só às necessidades de saúde, era preciso atuar também em proteção, apoio psicossocial, água e saneamento, e formar as próprias equipes para lidar com uma situação tão intensa. Esse curso amplia o olhar e traz ferramentas que podem ser aplicadas tanto em grandes emergências quanto no dia a dia. E o mais rico é aprender com a experiência dos participantes de diferentes países e levar esse conhecimento de volta para fortalecer outras equipes”, enfatizou.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

