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Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

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O Ministério da Saúde atualizou os critérios para solicitação e autorização do uso do medicamento fostensavir e, com isso, ampliou o acesso ao tratamento para pessoas vivendo com HIV e/ou aids que apresentam vírus multirresistente e necessitam de alternativas terapêuticas mais avançadas. A medida busca evitar que pessoas em situação de maior vulnerabilidade clínica precisem esgotar todas as alternativas terapêuticas antes de terem acesso ao medicamento, ampliando as chances de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

O fostensavir é indicado para adultos com infecção por HIV-1 multirresistente que apresentam falha virológica. Utilizado em conjunto com outros antirretrovirais, o medicamento integra as opções terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para casos mais complexos, ampliando as possibilidades de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

Com a publicação da Nota Técnica nº 68/2026, o Ministério da Saúde simplifica os critérios de indicação do medicamento, permitindo que mais pessoas possam se beneficiar dessa tecnologia.

 Na prática, a avaliação para acesso ao fostensavir passa a ocorrer mais cedo na trajetória terapêutica de pessoas com HIV multirresistente. Entre as mudanças, foram ampliadas as possibilidades de solicitação para pacientes com histórico de uso de múltiplas classes de antirretrovirais, falha virológica confirmada e evidências de resistência a diferentes medicamentos já utilizados no tratamento. A atualização também permite que casos com forte suspeita clínica de multirresistência, mesmo quando não há histórico completo de exames de genotipagem disponível, possam ser avaliados para uso da terapia.

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“Ao ampliar e qualificar o acesso ao fostensavir, fortalecemos nosso compromisso com a equidade e com a oferta das melhores opções terapêuticas disponíveis. É mais um passo para garantir cuidado de qualidade e melhores perspectivas de saúde para quem mais precisa”, destacou coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde, Artur Kalichman.

Cuidado integral e resposta ampliada ao HIV

 A ampliação do acesso ao fostensavir faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção, a vigilância e o cuidado integral das pessoas vivendo com HIV. O Brasil mantém uma das maiores políticas públicas de enfrentamento ao HIV do mundo, com acesso universal e gratuito ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento clínico pelo SUS.

Entre as principais ações estão a oferta gratuita da terapia antirretroviral para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, a disponibilização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), a distribuição de preservativos e autotestes, além da ampliação do acesso aos testes rápidos em serviços de saúde de todo o país.

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O Ministério da Saúde também investe continuamente na vigilância epidemiológica e laboratorial, permitindo identificar populações mais vulneráveis e orientar políticas públicas baseadas em evidências. O acompanhamento regular da carga viral e da contagem de linfócitos CD4, oferecido pelo SUS, possibilita avaliar a efetividade do tratamento e intervir precocemente quando necessário.

Com a atualização dos critérios para uso do fostensavir, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso de incorporar novas tecnologias, qualificar a assistência e assegurar que tratamentos inovadores cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a resposta do SUS ao HIV e à aids.

Acesse a nota técnica com os critérios para o uso do medicamento

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Curso internacional no Brasil, em parceria com Cuba, promove fortalecimento da resposta a emergências em saúde pública

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A capital federal recebe, entre os dias 15 e 26 de junho, a edição do Curso HELP (Health Emergencies Large Populations), iniciativa voltada ao fortalecimento das capacidades de gestão de emergências, preparação e resposta a surtos, emergências humanitárias e desastres. A formação, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSAP) de Cuba e apoiada pelo Ministério da Saúde (MS), reúne 32 participantes, entre profissionais de saúde e de de diversas áreas que atuam em emergências nos seguintes países: Brasil, Cuba, Argentina, México, Panamá, Venezuela e São Tomé e Príncipe. 

Realizado no âmbito da cooperação entre o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e a ENSAP, o curso integra as ações desenvolvidas pelo Brasil como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O curso HELP é realizado em várias regiões do mundo, promove o intercâmbio de conhecimentos, sendo este o único ministrado em espanhol, se consolidando como uma importante formação para os países das Américas.

O principal objetivo é fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas do Ministério da Saúde brasileiro e dos países das Américas na gestão de emergências, preparação e resposta em saúde pública. Para isso, a programação aborda metodologias e ferramentas voltadas à gestão integrada de desastres e epidemias, incentivando a troca de boas práticas e experiências internacionais.

Segundo explicou o diretor do DEMSP, Edenilo Barreira, a iniciativa reforça o compromisso da Pasta com as ações de resposta às emergências no país e em contribuição com a região das Américas. “Essa é uma ação de fortalecimento das capacidades nacionais e regionais para enfrentar emergências sanitárias e desastres, em alinhamento com as agendas globais de saúde e redução de riscos”, explicou.

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Da teoria à prática: formação para cenários complexos

Ao longo de duas semanas de atividades intensivas, os participantes terão acesso a conteúdos que abrangem planejamento, coordenação de ações, avaliação de riscos e tomada de decisões em cenários de emergência. A proposta é ampliar a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na prevenção, preparação e resposta a eventos que impactam a saúde da população. A programação combina aulas, estudos de caso e exercícios práticos para fortalecer capacidades aplicáveis tanto em grandes emergências quanto no cotidiano dos serviços.

A formação aborda temas como direito internacional humanitário, ética na ação humanitária, proteção de populações afetadas, gestão da resposta, comunicação em emergências, análise de dados e articulação entre instituições e atores humanitários. Também serão trabalhados aspectos técnicos relacionados à saúde em contextos de crise, incluindo fortalecimento dos serviços de saúde, água e saneamento, deslocamentos populacionais, nutrição e segurança alimentar, epidemiologia de campo, vigilância e controle de doenças, saúde reprodutiva, enfrentamento da violência sexual, saúde mental e apoio psicossocial.

Sandra Flores Urriola, de 68 anos, é panamenha, profissional de relações públicas e atuou no Comitê da Cruz Vermelha no Panamá durante décadas. Aposentada recentemente, optou por continuar como voluntária na organização para contribuir na coordenação de cursos e disseminação de conhecimentos. Para ela, que está participando da formação pela primeira vez, é um momento de adquirir informações qualificadas, compartilhar experiências e atuar com efetividade nos momentos necessários.

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“A importância deste curso é, justamente, nos preparar para responder a grandes emergências e situações que afetam grandes populações. E isso não envolve apenas os profissionais da saúde, envolve também comunicadores, planejadores, economistas e outras áreas. Em uma emergência, todos precisam estar preparados para atuar além da nossa rotina e trabalhar em equipe para dar uma resposta mais eficaz. Participar do curso está me mostrando, na prática, como é diferente se preparar para enfrentar uma emergência e fortalecer essa capacidade”, declarou.

Sandra apontou situações em que seu país precisou de gestão de crise e estratégias eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da população. “No Panamá, além das inundações, temos alguns deslizamentos. Quando enfrentamos a migração em grande escala no país, por exemplo, percebemos que não estávamos preparados, pois não bastava responder só às necessidades de saúde, era preciso atuar também em proteção, apoio psicossocial, água e saneamento, e formar as próprias equipes para lidar com uma situação tão intensa. Esse curso amplia o olhar e traz ferramentas que podem ser aplicadas tanto em grandes emergências quanto no dia a dia. E o mais rico é aprender com a experiência dos participantes de diferentes países e levar esse conhecimento de volta para fortalecer outras equipes”, enfatizou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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