Para fortalecer a governança dos programas de residência em saúde e ampliar a formação de especialistas e técnicos em áreas estratégicas, o Ministério da Saúde publicou hoje (30) a atualização da portaria GM/MS nº 8.570/ 2025, que institui novos incentivos financeiros por meio do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Valoriza GTES-SUS).

Para 2025, o valor previsto é de R$ 30,3 milhões. Os novos investimentos serão direcionados ao aprimoramento da gestão e funcionamento de programas de residência em saúde com repasse realizado anualmente em parcela única. Os valores serão destinados para a Comissão Estadual de Residência Médica e para a Comissão Estadual de Residência Multtiprofissional de cada unidade federativa. O incentivo varia de R$ 75 mil a R$ 200 mil, de acordo com o número de programas de residência, em valor correspondente a cada comissão.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a ação chega para reforçar a importância da formação de especialistas para o SUS, investindo na melhoria das condições de gestão das instituições ofertantes de programas de residência em saúde, além de promover e ampliar a oferta de profissionais qualificados no SUS.

“O programa possibilita ainda reduzir desigualdades regionais e qualificar o cuidado no SUS, além de incentivar o apoio direto a estados e ao Distrito Federal, contribuindo pela primeira vez para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (Codemu), além de criar ofertas de cursos e especializações técnicas em saúde, por meio das Escolas de Saúde do SUS”, destaca o secretário.

Ação inédita

A atualização do Programa Valoriza GTES-SUS traz, de forma inédita, apoio financeiro para a expansão da oferta de cursos e especializações técnicas em áreas prioritárias para o SUS, tais como: enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.

De acordo com a coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde, Erika Almeida, a portaria traz outra importante novidade: a diferenciação dos recursos por regiões de realização da formação, como os estados da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

“Como forma de promover maior equidade para o acesso aos recursos e a ampliação da oferta em nível nacional, no caso dos cursos técnicos promovidos na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o valor será de R$ 225 mil por turma, enquanto é de R$ 180 mil para as demais regiões. Já as especializações técnicas terão o valor de R$ 75 mil na Amazônia Legal e R$ 60 mil no restante do país”, disse.

Os repasses às Escolas do SUS serão realizados em duas parcelas: 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e relatório final.

Adesão dos entes federados

Para aderir ao programa estados, municípios e Distrito Federal devem ter ações operacionalizadas por aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), apresentando informações sobre as ações voltadas à oferta de cursos e especializações técnicas na área da saúde. Além disso, precisam seguir as orientações técnicas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Sobre o Valoriza GTES-SUS

Os principais objetivos do programa nos estados, munícipios e Distrito Federal são: análise da situação, reconhecimento e implantação de ações de GTES, formação com mais qualidade na área da saúde, além do incentivo à produção de espaços democráticos e regionalizados para fortalecimento do controle social na área.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde