Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde vai construir as primeiras estruturas de saúde indígena nos dois estados, em 2026. As ordens de serviço serão assinadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta sexta-feira (16) em Pirpiri (PI), e na próxima terça-feira (20), em João Câmara (RN). Ao todo, serão construídas cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com um investimento que ultrapassa R$ 2,1 milhões. A meta é beneficiar mais de 9 mil indígenas.

É a primeira vez que estruturas de saúde indígena são implantadas em territórios que não contam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) — unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou os DSEI Ceará e Potiguara, responsáveis pela organização de equipes para atender, respectivamente, os povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.

A iniciativa consolida a presença do Piauí e do Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena do Brasil e garante, pela primeira vez, atendimento indígena em todos os estados do país.

No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será contemplada com uma unidade.

Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar atendimento de saúde indígena a estados que não possuem DSEI representa não apenas uma decisão política, mas o compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos historicamente negligenciados em gestões anteriores. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, destacou.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios vivem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas, de quatro etnias, vivem de forma tradicional: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.

O planejamento para atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas regiões. Para 2026, estão previstas ações voltadas à logística e à infraestrutura.

Criação de DSEI

Situações semelhantes às vivenciadas pelos povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte em relação à criação de novos DSEI estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.

O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação dos DSEI, considerando aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.

Com base nesses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.

A criação de um novo DSEI exige a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura existente e a análise de disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. A criação de cargos e funções depende de previsão legal e formalização por ato normativo federal.

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde