No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas, capital de Tocantins, o Ministério da Saúde assinou ordens de serviço para cinco equipamentos de saúde pública nesta sexta-feira, 6 de março. Os R$ 44,2 milhões serão utilizados para a construção de uma policlínica, um CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) e um CAPS III, um CPN (Centro de Parto Normal) e a UBS do Jardim Aureny II. Com 456 propostas selecionadas no Novo PAC, o estado de Tocantins recebeu um total de R$ 247 milhões do governo federal. 

“No total, são quase R$ 250 milhões em investimentos em infraestrutura e equipamentos para qualificar a saúde do povo tocantinense. Em Palmas, esse planejamento foi feito em parceria com a Prefeitura. Realizamos um diagnóstico e identificamos que a região sul da cidade precisava de mais estrutura para ampliar o atendimento”, disse Jérzey Timóteo, secretário–adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) da pasta.  

Com a construção da policlínica de Palmas, haverá ampliação da oferta de serviços de saúde em especialidades médicas e redução da incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera. A unidade atenderá à Região de Saúde Capim Dourado, que abrange 14 municípios e uma população média de 381.708 habitantes. “Tenho convicção de que, com a conclusão dessas obras até o próximo ano, a população terá mais acesso a cuidados especializados, mais exames e menos necessidade de se deslocar para outras cidades ou capitais”, disse Timóteo. 

Os investimentos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 milhões para a policlínica (R$ 17 milhões para obras e R$ 13 milhões para equipamentos); R$ 2,1 milhões para a construção do CAPS II; R$ 2,3 milhões para o CAPS III; R$ 3,6 milhões para o Centro de Parto Normal; e R$ 6,1 milhões para a UBS do Jardim Aureny II.   

As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas, realizadas por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Elas realizam exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. 

UBS

A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será classificada como porte V, modelo estruturado para abrigar uma equipe ampliada de profissionais e atender uma população maior.   

A unidade poderá comportar no mínimo cinco Equipes de Saúde da Família (ESF) e cinco Equipes de Saúde Bucal, fortalecendo a atenção primária e ampliando o acesso da população a consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e ações de promoção da saúde.  

CAPS
 
Os dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS III) vão ampliar a rede de atenção psicossocial do município, oferecendo atendimento especializado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. 

As unidades também poderão atender usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, conforme a organização da rede local de saúde, garantindo acompanhamento multiprofissional e cuidado contínuo no território. 

Centro de Parto Normal
 
Os Centros de Parto Normal (CPNs) são unidades destinadas à assistência ao parto de risco habitual, voltadas a gestantes com gravidez de baixo risco. 

Nesses espaços, são oferecidos cuidados durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato e assistência ao recém-nascido, em ambiente acolhedor e com foco na assistência humanizada ao parto. 

Recursos do Novo PAC

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 CAPS, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.  

O Tocantins receberá, no total, 31 UBS, 4 CAPS, 14 UOMs, 36 ambulâncias do SAMU e 151 combos de equipamentos para UBS, além de outras entregas. 

Fábio M. Barreto
Ministério da Saúde