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Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social

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A ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades indígenas brasileiras é fruto de uma política participativa, realizada com amplo diagnóstico situacional nos territórios. Neste Abril Indígena, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). E para fundamentar a iniciativa, foi realizada uma análise criteriosa em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Ao todo, 34 consultores formaram o time responsável conduzir o estudo. Mobilizados em todo o país, esses profissionais mapearam as demandas e especificidades de cada região.

A pesquisa incluiu a análise de dados existentes sobre saneamento, a realização de estudos de caso e a criação de grupos focais com a população. Segundo a engenheira ambiental Gilmara Terena, consultora que realizou o mapeamento no estado do Mato Grosso do Sul, os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) tiveram papel central na construção do PNSI. Os profissionais atuaram em diversas frentes, como na organização das informações dentro das aldeias, na delimitação das áreas, identificação das práticas locais, orientação de soluções e no diálogo direto com as famílias.

 “A resposta estava nas próprias comunidades. Os agentes foram peças-chave, pois eles conhecem de perto a rotina e são os que realmente fazem o saneamento acontecer na prática, lá na ponta. Eles nos ajudaram a mapear as aldeias, dividir territórios, identificar as dificuldades e alternativas. Sem conhecer o problema, não há como construir soluções eficazes e esse levantamento foi feito dentro do território, ouvindo quem vive ali”, afirmou.  

Gilmara aposta no avanço do programa e na garantia da efetividade dessa construção coletiva. “Pela primeira vez na história, a política está sendo construída a partir da realidade local. A esperança é que a gente comece a avançar de forma concreta, rumo à universalização do saneamento nas comunidades indígenas”, concluiu. 

Olhar diferenciado para as aldeias

Instituído no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o Programa Nacional de Saneamento Indígena foi desenvolvido pela Sesai, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa foi pensada a partir de políticas existentes na área do saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento e o Programa Nacional de Saneamento Rural, incluindo os povos indígenas entre os principais beneficiários.

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De acordo com a engenheira ambiental Camila Amui, consultora técnica da Sesai e uma das idealizadoras do PNSI, existia um anseio para que houvesse um olhar diferenciado para o tema nas aldeias. “Queríamos criar algo específico. Priorizamos o diálogo com os povos originários em todas as etapas, por isso realizamos cinco oficinas regionais e uma nacional para escutar as localidades, os distritos, além de profissionais, lideranças, gestores e usuários do SasiSUS. Na época, o então secretário abraçou a pauta e assim nasceu a construção do PNSI, com muita participação social”, relembrou. O programa foi idealizado em 2023, na gestão do então secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Pensado de forma coletiva, o PNSI prevê investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 6,26 bilhões para abastecimento de água, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 690 milhões para manejo de resíduos sólidos. Esses recursos serão destinados de forma progressiva e poderão ser ajustados anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, parcerias e captação de recursos. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

De acordo com a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o lançamento do programa marca o início de um desafio mais amplo: assegurar sua implementação efetiva nos territórios, por meio do monitoramento contínuo dos indicadores e aprimoramento da gestão nos Distritos Sanitários. “Fazer um lançamento tão significativo em meio ao mês de visibilidade indígena é para nós motivo de muito orgulho e comemoração.  O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade dessas populações, por isso, o PNSI é um marco histórico. Estamos criando uma política inovadora e uma nova forma de pensar o saneamento indígena, com respeito às particularidades territoriais”, afirmou. 

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Eixos temáticos orientam o trabalho 

Dividido em cinco eixos temáticos, o PNSI planeja o saneamento levando em consideração todos os seus componentes, que, além do abastecimento de água, incluem o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais. Além disso, a etapa de execução de obras contará com engajamento das comunidades e adaptação às especificidades socioculturais de cada povo. 

Os eixos contam com soluções voltadas ao investimento em infraestrutura e tecnologia, educação, gestão, parcerias e participação social. No âmbito da gestão, por exemplo, o PNSI traz como inovação a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI), construído em parceria com o Hospital Albert Einstein. O sistema permitirá acompanhamento das ações em tempo real, com informações atualizadas pelos Aisan, técnicos e equipes. Desta forma, será possível ampliar o conhecimento sobre a situação do saneamento nas aldeias e orientar o planejamento com base em dados reais e monitoramento contínuo das ações.

Já em relação às parcerias, como parte da estratégia, o programa também investirá na estruturação da Rede Nacional de Saneamento Indígena, que já conta com mais de 200 organizações cadastradas e, até o momento, viabilizou mais de 900 soluções de abastecimento de água por meio de parcerias.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde anuncia R$ 15 milhões para novos leitos de UTI no DF e participa de Mutirão de Saúde da Mulher

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, na manhã deste sábado (13), na Cidade Estrutural (DF), uma portaria que destina mais de R$ 15 milhões anuais para a rede de saúde do Distrito Federal, incluindo a habilitação de 59 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O anúncio ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 da Cidade Estrutural, no Distrito Federal, onde foi realizado o Mutirão de Saúde da Mulher, com a disponibilização de 200 inserções do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) para mulheres já cadastradas na regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação de recursos pelo Governo do Brasil para a atenção especializada no Distrito Federal contempla a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos para pacientes do SUS em estado grave. Os serviços serão ofertados no Hospital Anchieta de Ceilândia, no Hospital Daher Lago Sul, no Hospital Maria Auxiliadora e no Hospital Mantevida.

“Esse repasse, um recurso permanente para o Distrito Federal, vai ampliar ainda mais os atendimentos no SUS para os brasilienses. Em 2025 já registramos um aumento de cirurgias no DF e podemos crescer ainda mais. Por meio do Agora Tem Especialistas, trazendo hospitais privados para atender pacientes da rede pública, vamos cumprir esse objetivo, com mais saúde para quem precisa em menor tempo de espera”, diz o ministro.

O repasse federal de R$ 15,1 milhões anuais passará a vigorar em 2027. Já em 2026, serão destinados R$ 7,5 milhões, em parcelas mensais de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Além das UTIs, os recursos de custeio contemplam as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia, São Sebastião e Recanto das Emas, além do Hospital Regional de Sobradinho e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

“Nós, no DF, recebemos muitas pessoas que não moram aqui para serem atendidas no SUS. Todas as vezes que o Ministério da Saúde tiver coisas boas para Brasília, pode contar conosco que vamos abrir as portas, colocar nossas equipes para ajudar a realizar eventos. Vamos fazer muito mais aqui juntos”, agradeceu a governadora do Distrito Federal, Celina Leão. 

Mais cuidado e saúde para as mulheres e suas famílias

O cuidado com a saúde sexual e reprodutiva das mulheres foi um dos focos das ações ofertadas à população da Cidade Estrutural (DF). As 200 inserções do implante contraceptivo Implanon realizadas durante a mobilização somam-se às mais de 7 mil unidades implantadas no Distrito Federal e aos mais de 500 mil implantes realizados em todo o país. A iniciativa do Governo do Brasil amplia o acesso aos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC), reconhecidos internacionalmente como métodos mais modernos, seguros e eficazes.

“Com o evento de hoje, aqui no DF, estamos chegando a mais de 500 mil implantes feitos pelo SUS em todo o Brasil. É um procedimento que custava de R$ 3 a R$ 5 mil em clínicas privadas e agora, graças ao Governo do Brasil, ao Governo Lula, temos pelo SUS em todo o país. Aqui, o GDF está fazendo mutirões e o Ministério da Saúde está dando todo apoio, chegarão mais 12,5 mil unidades para os brasilienses. Com isso, estamos garantindo o planejamento familiar e prevenindo a gravidez na adolescência”, pontua Padilha.

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 Durante o mutirão também foram realizadas emissão de autorizações para retirada de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual. O Programa Dignidade Menstrual já distribuiu mais de 519 milhões de absorventes gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade cadastradas no CadÚnico. A iniciativa reduz a pobreza menstrual, combate estigmas e amplia o acesso à saúde, à escola e ao trabalho. A retirada pode ser feita nas farmácias do Programa Farmácia Popular ou autorizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde. O mutirão também ofertou Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), como aulas de Tai Chi Chuan.

Unidade móvel amplia acesso à saúde especializada na capital

Em Ceilândia, o ministro da Saúde inaugurou o início dos atendimentos da carreta de exames de imagem do programa Agora Tem Especialistas, que tem como foco o diagnóstico precoce de doenças e a definição de tratamentos. Totalmente estruturada com insumos, equipamentos e equipe multiprofissional, a unidade móvel de saúde ofertará exames de tomografia e ultrassonografia para pacientes do SUS previamente agendados e encaminhados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Esta é a sexta unidade móvel em operação no Distrito Federal. Nas primeiras quatro, mais de 5,7 mil pessoas foram atendidas e as filas para mamografia foram zeradas. Outra carreta do programa, voltada à saúde da mulher, está atualmente instalada na região administrativa do Gama.

 A expectativa do Ministério da Saúde é de atender mais de 1,6 mil pacientes e zerar a fila de espera por exames de imagem em Ceilândia e regiões vizinhas, a exemplo do que aconteceu em Taguatinga, Paranoá e na própria Ceilândia, onde a carreta de saúde da mulher encerrou a espera por mamografias e ultrassonografias pélvicas.

Desde outubro de 2025, as carretas do programa já garantiram atendimento a pacientes de 2.941 municípios brasileiros, o equivalente a 52,8% das cidades do país. Atualmente, mais de 80 unidades móveis estão em circulação em todos os estados, ampliando o acesso a serviços especializados, aproximando o cuidado da população e reduzindo a necessidade de deslocamentos para grandes centros urbanos.

Até o momento, 168 mil pessoas foram atendidas nas carretas e 439 mil procedimentos foram realizados, inclusive cirurgias de catarata que devolveram a visão para mais de 23 mil pessoas. Esses resultados contribuíram para zerar as filas em 44 municípios brasileiros.

Agora Tem Especialistas tem resultados expressivos em todo o país

O programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, além das carretas. Entre as ações estão mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

As iniciativas já contribuíram para resultados expressivos na rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca recorde de 14,9 milhões de cirurgias eletivas, um crescimento de 42% em relação a 2022. O número de consultas com especialistas chegou a 1,6 bilhão (30% mais que 2022) e foram mais de 1,3 bilhão de exames realizados (22% mais que 2022), além de 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

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Saúde Bucal

A mobilização contou também com uma Unidade Odontológica Móvel, que esteve estacionada ao lado da Unidade Básica de Saúde da Estrutural para oferecer às mulheres presentes e a seus familiares orientações sobre higiene bucal, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor e rastreamento de câncer de boca.

A Política Nacional de Saúde Bucal vem ampliando o acesso da população aos serviços odontológicos por meio de investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e fortalecimento da rede assistencial. Entre os principais resultados estão a entrega de 823 Unidades Odontológicas Móveis, ampliando o acesso à assistência odontológica em áreas rurais, remotas, de difícil acesso e para populações em situação de vulnerabilidade, além da distribuição de 500 kits de Fluxo Digital para a modernização dos serviços odontológicos. Os kits são compostos por impressora 3D, scanner intraoral, notebook e insumos destinados à incorporação de tecnologias digitais na reabilitação oral e na confecção de próteses. 

Atualmente, o SUS conta com 34.678 Equipes de Saúde Bucal atuando na Atenção Primária à Saúde em todo o país e com 1.190 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), responsáveis pela oferta de atendimento especializado à população brasileira. 

Calendário vacinação

Durante o mutirão, também foram ofertadas todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), destinada a gestantes a partir da 28ª semana de gestação, e a vacina contra o HPV, indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados.

Com investimento de R$ 1,17 bilhão, a vacina contra o VSR, principal causador da bronquiolite em bebês, passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação para Gestantes. Mais de 2,1 milhões de doses já foram distribuídas em todo o país e, desde dezembro, mais de 1,2 milhão de gestantes receberam o imunizante, alcançando cobertura de 82,35%.

Disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a vacina protege o bebê ainda durante a gestação, por meio da transferência de anticorpos produzidos pela mãe. Para bebês prematuros e crianças menores de dois anos com condições de saúde que aumentam o risco de complicações, o SUS também oferece o nirsevimabe, anticorpo monoclonal que garante proteção imediata contra o vírus.

Já a vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no SUS em dose única para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Em 2025, a cobertura vacinal alcançou 86% entre as meninas e 74,4% entre os meninos. O histórico de vacinação pode ser consultado pelo aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, a estratégia de resgate vacinal para adolescentes de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada segue ativa até junho de 2026. Até o momento, cerca de 285 mil jovens já foram imunizados.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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