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Saúde do Trabalhador: três anos de avanços históricos

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“É claro que um governo presidido por um metalúrgico, tem a saúde da classe trabalhadora como prioridade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que reúne em Brasília, até dia 21 de agosto, representantes de diversos segmentos, para apresentar, discutir e votar propostas de políticas públicas nacionais.

A 5ª CNSTT acontece em um momento histórico, de grande mobilização a respeito das condições de trabalho da população. Desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula tem conduzido o planejamento e melhorias no setor, muitas já sendo concretizadas. Ainda em 2023, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada, incluindo 165 novas patologias que impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras; a lista estava há 24 anos sem revisão.

Outro sonho que se tornou realidade foi o reajuste de 100% no repasse mensal realizado pelo governo federal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, são 227 centros em todo o país, entre estaduais, municipais e regionais. Outros 17 novos entrarão em funcionamento em breve, totalizando 244.

Para fortalecer a vigilância das doenças relacionadas ao trabalho, o Ministério da Saúde atualizou, em agosto de 2024, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, tornando obrigatória a notificação de câncer relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER), transtorno mentais, entre outros agravos relacionados ao trabalho. As orientações para correta notificação dessas incorporações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estão aqui.

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Também está em andamento um projeto interinstitucional entre Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a revisão do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde. O objetivo é orientar a perícia médica do INSS sobre a relação entre agravos à saúde e trabalho, no processo de concessão de benefícios previdenciários.

Diante eventos climáticos severos, o MS lançou importantes publicações, como Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública; e Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador Brigadista Florestal, que reforçam a vigilância da saúde do trabalhador diante de emergências em saúde pública.

Outras publicações e ações estão em andamento e devem ser lançadas em breve, envolvendo temas como Saúde do Trabalhador em Situação de Trabalho Análogo à Escravidão; Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; Fluxo Nacional de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de trabalho; Boletim Epidemiológico sobre as Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho; além de um novo Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e Resultados do Inquérito da Renastt 2025.

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Foto: Zeca Miranda/MS
Foto: Zeca Miranda/MS

PNSTT

Assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 2012, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Ela leva em consideração não somente aspectos de saúde, mas também determinantes sociais.

Para implementação dessa política, o Brasil conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), uma rede integrada de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada para os trabalhadores.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são polos irradiadores da Renastt e realizam ações que incluem suporte técnico, educação permanente, ações de vigilância e assistência aos trabalhadores, visando a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19

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Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da pandemia em uma experiência coletiva de reflexão, escuta e reconstrução social. “A Infinita Memória da Pandemia: a história da Covid-19 por todos nós, brasileiros” foi aberta nesta terça-feira (26), no Shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Com entrada gratuita, a mostra reúne dez estações imersivas que transformam registros digitais em uma experiência sensorial e coletiva.

A abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, familiares de vítimas, pesquisadores e profissionais de saúde. Durante o lançamento, Padilha destacou o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada da vacinação no país. O ministro também criticou o negacionismo durante a pandemia. “Todos os estudos mostram que pelo menos metade das mortes seriam evitadas se o Brasil não tivesse sido tão irresponsável na oferta da vacina para o povo brasileiro. Se não houvesse também o negacionismo e o desmonte de políticas públicas na época da pandemia, a tragédia teria sido menor”, afirmou.

Essa é a primeira exposição itinerante após a reinauguração do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), que hoje é gerido em parceria com a Fiocruz através da Sociedade de Promoção Sociocultural da Fiocruz (SOCULTFio). A mostra nasce de um acervo construído colaborativamente: o Memorial Digital da Pandemia de Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) e o Centro de Humanidades Digitais da Unicamp.

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Com projeto expográfico assinado pelo Estúdio Bijari, a exposição adota uma abordagem multimídia e interativa, reunindo relatos, fotografias, vídeos, cartas, diários, mensagens e testemunhos de pessoas de diferentes regiões, classes sociais, culturas e realidades do país. O conjunto forma um grande mosaico da experiência brasileira durante a pandemia, percorrendo temas como isolamento social, luto, ciência, desinformação, solidariedade e memória coletiva, e revela o papel central das tecnologias digitais na construção da memória contemporânea.

Após a abertura, foi iniciado um seminário com duração de dois dias, reunindo representantes de arquivos comunitários e da equipe responsável pelo Memorial Digital para discutir políticas de preservação, infraestruturas compartilhadas e salvaguarda da memória da pandemia. O seminário também está aberto ao público.

Concebida em formato modular e itinerante, a exposição pode ser visitada gratuitamente em Brasília até 28 de junho, de acordo com os horários de funcionamento do Shopping Conjunto Nacional. Na sequência, seguirá para São Paulo, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre, antes de se tornar parte permanente do CCMS no Rio de Janeiro.

Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro Alexandre Padilha. A data escolhida, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, homenageando as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia.

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Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério inaugurou o Memorial da Pandemia no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O espaço reúne uma instalação digital com os nomes das vítimas, o monumento “Lembrar para Aprender”, criado a partir de concurso público pelo artista Danilo Andrade, a escultura “Ciranda da Vida”, de Darlan Rosa, em homenagem ao Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.

Defesa da ciência e da vida

Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.

Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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