Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

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3 de abril de 2025

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Da Redação

O Ministério da Saúde participou, nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo, do IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial e de Inovação para o SUS (Deceiis) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Gabriela Maretto, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas para a reconstrução do setor. Entre as medidas, estão o uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação de investimentos públicos, viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de incentivos à inovação.

“A pandemia deixou claro o risco que a falta de capacidade de produzir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no país representa para o acesso à saúde, especialmente diante do novo contexto geopolítico e da possibilidade de novas emergências sanitárias. Um dos nossos maiores focos tem sido a articulação com diversos atores para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e construir capacidades estatais que incluam o desenvolvimento tecnológico e produtivo do Brasil às necessidades do SUS. A produção nacional de IFA é essencial para um Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) resiliente e segue como prioridade em diversos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou Maretto.

Considerado o maior evento de insumos farmacêuticos da América Latina, o IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos reuniu autoridades governamentais, incluindo agências regulatórias do Brasil, da Argentina e do Peru, além de pesquisadores, especialistas e representantes de empresas farmacêuticas, para discutir desafios e oportunidades na indústria de IFAs.

Avanços em números

Ao longo de quase duas décadas de sua existência, o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem sido fundamental para impulsionar avanços significativos no setor. Atualmente, o programa conta com 67 parcerias em andamento, resultando na nacionalização de 23 insumos farmacêuticos ativos sintéticos e 2 biológicos. Esse avanço foi possível graças à participação de sete empresas brasileiras, que estão contribuindo para a produção desses insumos essenciais.

Ao aprimorar a política, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS dá passos importantes nesse cenário. Um dos pilares dessa estratégia é a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na qual os IFAs estão listados entre os produtos prioritários para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

Já o Novo PAC – Saúde – Subeixo Ceis inclui investimentos estratégicos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento e a produção de IFAs. Um importante exemplo desse avanço é a construção do novo campus de Bio-Manguinhos em Eusébio (CE), que está recebendo investimentos da ordem de R$ 510 milhões para biofármacos. Enquanto o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Laboratórios (PDIL) abre novas possibilidades para a produção de insumos no país, incluindo o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

O setor tem demonstrado confiança nos programas de PDP e PDIL. Em 2024, cerca de 322 projetos foram submetidos, evidenciando o engajamento dos envolvidos. O Ministério da Saúde segue trabalhando intensamente para que os frutos desse esforço sejam colhidos, garantindo um CEIS mais resiliente, um SUS fortalecido e um sistema de saúde que ofereça o melhor em inovação e acesso para a população.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde

Publicados

3 horas atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos em saúde e educação por decisões judiciais e administrativas. O objetivo é transformar obras paradas em equipamentos públicos e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

O acordo reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema público, universal e gratuito de saúde do mundo em um país com dimensões continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, não é apenas uma construção que deixa de ser concluída. É a ausência de um leito hospitalar, de uma unidade de saúde, de uma sala de vacinação ou de uma equipe mais próxima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) onde a população mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A parceria prevê o compartilhamento de informações, a integração de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a definição de estratégias conjuntas para ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos relacionados às obras públicas. A governança das ações será coordenada pelo CNJ e contará com acompanhamento contínuo das instituições participantes.

No âmbito do acordo, o Ministério da Saúde contribuirá com dados e informações sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identificação, a priorização e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participação do ministério também inclui a construção de soluções para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS.

Mais de 970 obras da saúde já foram regularizadas

A adesão ao ACT reforça ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde, instituído em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais.

Até aqui, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regularização, monitoramento e retomada.

Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilitação, estruturas essenciais para fortalecer a assistência à população nos municípios brasileiros.

Nova repasse de R$ 24,6 milhões vai beneficiar 189 empreendimentos

Como parte da estratégia de retomada, o Ministério da Saúde fará, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milhões para 189 obras distribuídas em todo o país. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o número de obras paralisadas e garantir que equipamentos de saúde financiados com recursos públicos sejam efetivamente entregues à população. A medida também busca descentralizar o acesso aos serviços de saúde, com a implantação de novas estruturas em regiões historicamente desassistidas.

O esforço se soma aos investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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