TECNOLOGIA
Acordo entre Brasil e União Europeia sobre dados pessoais impulsiona cooperação científica e digital
TECNOLOGIA
O Governo do Brasil e a União Europeia anunciaram o reconhecimento recíproco da equivalência dos padrões elevados e confiáveis adotados por seus sistemas de proteção de dados de pessoas e da privacidade. A decisão estabelece um marco jurídico de confiança para a transferência internacional de dados de pessoas entre Brasil e União Europeia, assegurando proteção de direitos e segurança jurídica sempre que a circulação de dados for necessária para atividades econômicas, prestação de serviços, oportunidades para cooperação em ciência, tecnologia, pesquisa científica e uso de plataformas digitais com operações internacionais.
Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a decisão de adequação mútua representa um marco para a cooperação científica internacional e para o avanço da transformação digital no País. A ministra Luciana Santos lembrou que a decisão se insere em uma agenda mais ampla de cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação. Entre as áreas prioritárias estão oceanos, biodiversidade, cidades inteligentes e sustentáveis, aviação sustentável, saúde, infraestrutura de pesquisa, cooperação digital e espacial.
No âmbito do Diálogo Digital, Brasil e União Europeia também avançam em temas como conectividade, plataformas digitais, inteligência artificial e governança de dados. “Projetos como o cabo submarino Bella, que conecta redes de pesquisa da Europa e da América Latina; o Spider, voltado à transformação digital inclusiva; a Aliança de Pesquisa e Inovação do Atlântico; e a adesão do Brasil ao Programa Copernicus, com o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] como hub internacional de dados meteorológicos, foram apontados como exemplos de iniciativas que ganham novo impulso com a adequação mútua”, ressaltou a ministra.
A decisão, anunciada na terça-feira (27), fortalece a inserção soberana do Brasil nas cadeias globais de valor, impulsiona a Nova Indústria Brasil e amplia a capacidade do País de gerar soluções para desafios globais, como saúde, clima, transição energética e transformação digital.
Segurança jurídica e desenvolvimento econômico
O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo traz maior segurança jurídica, reduz o custo e amplia a competividade, além de estimular investimentos recíprocos e fortalecer o comércio digital entre o Brasil e a União Europeia. “O comércio digital pode crescer de 7% a 9% e, também, uma complementariedade de serviços ainda maior aproximando a União Europeia e o Brasil”, destacou Alckmin.
O comissário europeu Michael McGrath afirmou que a decisão garante que os dados dos cidadãos brasileiros e europeus circulem com segurança e com o mesmo nível de proteção dos dois lados do Atlântico. Segundo ele, a adequação mútua demonstra que padrões elevados de privacidade não são barreiras ao comércio ou à inovação, mas a base de uma economia digital sustentável e confiável.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou ainda que o reconhecimento recíproco responde a um desafio central da era digital: garantir que a circulação de dados aconteça com proteção de direitos. Para ela, “em um mundo que é cada vez mais integrado e mais digital, é imperioso assegurar que os dados de cada pessoa sejam tratados com o devido zelo e com salvaguardas apropriadas”.
TECNOLOGIA
Planta carnívora rara reaparece após 80 anos, no Nordeste
Pesquisadores registraram pela primeira vez no Nordeste brasileiro a Utricularia warmingii, uma espécie rara de planta carnívora aquática. Sem ser vista há mais de 80 anos, a planta foi encontrada em uma área alagada conhecida como Lagoa do Bode, no município de Campo Maior (PI). O achado de 2023 foi incluído em uma pesquisa publicada na última edição da revista científica Kew Bulletin, um dos principais periódicos da área.
O estudo foi liderado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com a participação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Para o professor da UFPI e líder da pesquisa, Francisco Ernandes Leite, o registro da planta carnívora no estado acende um alerta para a proteção das áreas úmidas. “Essa descoberta mostra que a espécie vive e sobrevive em regiões em que nunca haviam sido vistas e prova que podemos encontrá-la em tantos outros lugares”, afirma.
Leite explica que planta tem, geralmente, uma única flor branca, com centro amarelado e uma mancha amarela avermelhada. “Ela não tem raízes verdadeiras, então tem vida livre, se deslocando pela água. O que mais chama a atenção é que ela tem pequenas estruturas chamadas utrículos, que funcionam como armadilhas muito rápidas, capazes de capturar micro-organismos, como microcrustáceos, larvas de mosquitos, para alimentá-la”, explica o biólogo botânico.
Ainda que possa ser encontrada em alguns países da América do Sul, como Bolívia, Colômbia e Venezuela, os registros da espécie são raros e espaçados. No Brasil, ela já foi vista no Pantanal e em áreas do Sudeste, mas algumas dessas populações podem ter desaparecido ao longo do tempo.
Em São Paulo (SP), por exemplo, a planta carnívora foi encontrada pela última vez em 1939, o que sugere uma possível extinção local. “O fato de ela não existir mais nessas áreas, que eram os únicos pontos onde a gente tinha a ocorrência conhecida na Mata Atlântica, nos leva a sugerir potencialmente que essa espécie pode estar extinta no bioma, justamente por conta das transformações no habitat”, afirma o pesquisador do INMA e colaborador no estudo Paulo Gonella.
No Brasil, os registros indicam que as populações da espécie estão separadas por grandes distâncias e ocupam cerca de 36 km². A recente descoberta fez com que os especialistas reavaliassem o risco de extinção da planta, que agora passa a ser classificada como Em Perigo. “Espécies como Utricularia warmingii podem ter distribuição geográfica ampla no mapa, mas na prática ocupam apenas pequenos fragmentos de habitat. Isso as torna especialmente vulneráveis à perda de áreas úmidas”, explica Gonella.
Isso ocorre porque as lagoas rasas e áreas alagadas temporárias onde a espécie ocorre estão entre os ecossistemas mais ameaçados do planeta. Essas áreas são ameaçadas especialmente por mudança no regime de cheias, expansão agropecuária, uso de fertilizantes, introdução de espécies invasoras e alteração na paisagem.
A soma desses cenários leva a redução das chances de recolonização natural, caso a população desapareça, aumentando o risco de extinção regional. “Esse caso também mostra como ainda conhecemos pouco a flora de várias regiões do país. Áreas como o interior do Nordeste permanecem sub amostradas, e novos estudos podem revelar espécies raras ou populações ainda desconhecidas”, finaliza o pesquisador do instituto.
Além da UFPI e do INMA, também colaboraram na pesquisa a Universidade Federal de Mato Grosso do sul (UFMS), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade estadual do Piauí (Uespi) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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