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MCTI, MMA e MCid promovem 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados

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Em um contexto de intensas mudanças climáticas, os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Cidades (MCid) promovem, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de março), o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesta quinta-feira, cerca de 300 pessoas participaram do encontro de forma presencial ou virtual.

O objetivo é incentivar a adesão dos municípios a estratégias de adaptação climática, promover diálogos com agências de financiamento e compartilhar resultados de projetos em andamento. O momento representa uma oportunidade estratégica para engajar os prefeitos eleitos para o ciclo 2025-2028, fortalecer políticas públicas ambientais e preparar as cidades para a COP30, dentro de uma abordagem de federalismo climático. Além disso, o encontro busca capacitar os governos locais para captar recursos e liderar ações climáticas eficazes.

O secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto e diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, ressaltou a importância das ações conjuntas para mitigar os impactos dos desastres naturais. “A frequência crescente de desastres que afetam os municípios e atingem populações vulneráveis exige uma abordagem integrada, com a participação de múltiplos atores para implementar ações eficazes e fornecer informações cruciais aos ministérios”, afirmou.

De acordo com o diretor, o papel do MCTI no Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é fornecer evidências científicas que ajudem os municípios a se prepararem para os efeitos das mudanças climáticas.

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Destaques do 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes:

  1. Apresentação do plano de implementação do PCVR e das perspectivas para o período 2025-2028, alinhado às prioridades das novas administrações municipais;
  2. Apresentação do projeto Cidades Modelo Verde Resiliente, parte da estratégia nacional para a agenda climática subnacional;
  3. Anúncio de 45 cidades que continuarão no projeto Cidades Modelos Verdes Resilientes;
  4. Promoção de capacitação avançada com agências de financiamento para viabilizar projetos e ações do PCVR;
  5. Compartilhamento de resultados concretos de projetos em andamento, em parceria com instituições-chave do programa;
  6. Anúncio do lançamento de fundos nacionais relacionados ao PCVR (Fundo Clima, Pró-Cidades, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do Edital de Chamamento Público Periferias Verdes Resilientes.

O encontro também reforçou a mobilização para a Iniciativa AdaptaCidades, lançada em fevereiro de 2025, no âmbito do PCVR, que busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros no desenvolvimento de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas.

Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR)

Instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, o PCVR prepara as cidades brasileiras para enfrentar os impactos das mudanças climáticas por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis e valorizando os serviços ecossistêmicos do verde urbano.

As cidades enfrentam desafios graves, como a perda de vegetação, a urbanização acelerada e a emergência climática. Entre os problemas estão altas temperaturas, ilhas de calor, estiagens, tempestades, inundações, poluição do ar, sonora e visual, e a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Todos comprometem nossa saúde física e mental e bem-estar. O PCVR foi criado para enfrentar esses desafios.

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O programa é uma resposta a dados do MCTI que apontam que, em 2023, o Brasil registrou um número recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando mais de 500 mil pessoas.

O PCVR adota um conjunto de medidas organizadas em seis áreas-chave: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

Coordenado pelo MCTI, MMA e MCid, com apoio do Projeto ANDUS, uma parceria entre o governo brasileiro e o governo alemão para o desenvolvimento urbano sustentável, o PCVR também é uma ação alinhada à Coalizão CHAMP, uma iniciativa global para envolver mais as cidades no combate às mudanças climáticas, da qual o Brasil é signatário desde seu lançamento, em 2023. Além disso, o programa conta com a colaboração do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e do C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Projeto Entre Ciências seleciona seis propostas sobre sociobiodiversidade

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Como cuidar melhor da floresta, da terra e da biodiversidade? Parte dessa resposta está no diálogo entre diferentes formas de conhecimento. Com o objetivo de fortalecer a participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na produção de conhecimento sobre a sociobiodiversidade, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai selecionar seis iniciativas para o projeto Entre Ciências: Territórios de Saber em Diálogo.     

Foram avaliadas 60 propostas de arranjos de pesquisa colaborativa, envolvendo comunidades e academia, vindas de diferentes regiões da Amazônia e do Cerrado. Os trabalhos foram selecionados por uma comissão formada por especialistas e representantes das próprias comunidades, levando em conta não só critérios técnicos, mas também a diversidade dos territórios e protagonismo de mulheres, jovens e anciãos.  

Projetos selecionados 

  • Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá. Parceiro acadêmico: Instituto Federal do Acre (Ifac) — Campus Rio Branco;  

  • Associação Quilombo Kalunga. Parceiro acadêmico: Universidade de Brasília (UnB) – Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (Mespt) e Programa da Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc); 

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  • Organização Baniwa e Koripako — NadzoeriParceiros acadêmicos: UnB, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de São Paulo (USP);  

  • Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (Amim). Parceiro acadêmico: Instituto Federal do Amapá;  

  • Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica. Parceiro acadêmico: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) — Campus Almenara; 

  • Coletivo Mulheres Retireiras do Araguaia. Parceiro acadêmico: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao MCTI, e Instituto Juruá.  

Com os novos arranjos selecionados, o projeto passa a apoiar oito experiências em diferentes territórios, ampliando uma rede que conecta ciência dos povos e comunidades com a ciência acadêmica, cultura e meio ambiente.  

Para a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé, a iniciativa reforça a importância de integrar diferentes formas de conhecimento na produção científica. “O Entre Ciências mostra que o conhecimento também nasce nos territórios. Ao valorizar saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, fortalecemos uma ciência mais diversa e conectada aos desafios do País”, destaca.  

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O Entre Ciências aposta em uma ideia simples e poderosa: quem vive nos territórios também produz conhecimento. O projeto fortalece o papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na pesquisa sobre biodiversidade, em temas prioritários para o próprio território, incentivando a parceria com atores acadêmicos comprometidos e com respeito às diferentes formas de conhecimento.  

Além do apoio aos projetos, a iniciativa oferece formação, bolsas para pesquisadores locais das comunidades, intercâmbios e suporte para a gestão de dados e informações produzidas pelas próprias comunidades. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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