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MCTI participa de audiências na Câmara dos Deputados sobre IA
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da casa legislativa destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº2338, de 2023, do Senado Federal, que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento e uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.
O ministério foi representado pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Hugo Valadares. O diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Fábio Borges de Oliveira, também esteve presente no encontro.
A audiência, presidida pela deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), teve como objetivo promover um debate sobre a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens dos sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo.
“O recado que eu gostaria de trazer em nome do MCTI é que nós estamos abertos ao diálogo e nós queremos muito participar dessa construção coletiva”, ressaltou Hugo Valadares no início da sua intervenção.
O diretor enfatizou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), encomendado pelo presidente Lula, é o fio condutor da política nacional e prevê investimentos de mais de R$ 23 bilhões em cinco eixos, com prioridade para infraestrutura e desenvolvimento de IA.
Com essa estratégia, o Brasil busca soberania digital, inclusão e protagonismo internacional no setor. “É a partir dele que a gente tem as diretivas que o ministério está tomando, inclusive de aplicação de recursos. Então, nós julgamos que, para IA servir para alguma coisa, tem que servir para melhoria da vida das pessoas, reforçou Valadares.
Comissão de Trabalho
Outra audiência, promovida pela Comissão de Trabalho, nesta terça-feira, também debateu a Inteligência Artificial. Com o tema “O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial – IA”, o encontro abordou as funções e tarefas que podem ser automatizadas, o que pode resultar na redução de empregos em alguns setores, mas, ao mesmo tempo, pode apresentar eficiência e produtividade no ambiente de trabalho. Além disso, a tecnologia vem abrindo espaço para novas oportunidades profissionais, especialmente em áreas que demandam habilidades que as máquinas não conseguem reproduzir.
O diretor-geral do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Tiago Braga, que participou da reunião, discorreu sobre como as grandes corporações vendem tecnologias digitais como algo inalcançável com o objetivo de financiar o desenvolvimento dessas ferramentas.
“Quando eu vou comprar essa tecnologia, eu pago caro por ela. Mas na verdade, essa tecnologia muitas vezes nem existe, é a venda que financia o desenvolvimento da própria tecnologia, ou seja, eu já vendo ela utilizando trabalhadores humanos para anunciar que eu tenho o produto. A gente chama de que o homem, e aí isso vem com a IA, é uma transformação”, ressaltou.
Para Braga, é o homem quem alimenta a IA para aumentar a sua capacidade de processamento de dados e não o contrário. “Há uma inversão de que o homem é um provedor de matéria-prima e um trabalhador de segundo lado”.
A audiência da Comissão de Trabalho foi presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) e o MCTI foi representado, mais uma vez, pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Hugo Valadares. Entidades sindicais e do setor da indústria também participaram da reunião.
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Paralelo 60: série de TV mostra a atuação da ciência brasileira na Antártica e no Ártico
Como é fazer ciência nos lugares mais frios e remotos do planeta? A série documental Paralelo 60: a Ciência Brasileira nos Extremos do Planeta, que estreou na terça-feira (9), convida a sociedade a acompanhar pesquisadores brasileiros em expedições à Antártica e ao Ártico, revelando grandes descobertas, desafios e a importância dessas pesquisas para compreender as mudanças que afetam o mundo inteiro. O documentário está no ar na Rede Minas e também estará disponível na Minas Play.
Com 13 episódios de 26 minutos, a produção mostra os bastidores das pesquisas feitas por cientistas brasileiros nos polos e destaca como o conhecimento produzido nessas regiões contribui para ampliar a compreensão sobre mudança climática, biodiversidade, oceano, geologia, microbiologia e biotecnologia. A série também apresenta o cotidiano das expedições científicas, os desafios logísticos das missões e as histórias de pesquisadores que dedicam suas carreiras ao estudo dos ambientes extremos.
O documentário mostra a atuação integrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de universidades e centros de pesquisa de diferentes regiões do País. Essa articulação é fundamental para garantir a continuidade das pesquisas e fortalecer a participação do Brasil em iniciativas internacionais voltadas à compreensão e preservação dos ecossistemas polares.
A série também registra um marco para a ciência nacional: a primeira expedição científica oficial brasileira ao Ártico, ocorrida em 2023, no arquipélago de Svalbard, na Noruega. A iniciativa ampliou a atuação brasileira nas pesquisas polares e reforçou a inserção do País em redes internacionais de cooperação científica para a compreensão das transformações ambientais globais.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a presença brasileira no Ártico amplia a capacidade científica do País e fortalece sua inserção internacional. “A expedição ao Ártico tem valor científico, ambiental e geopolítico. O conhecimento nos dá liberdade para compreender os fenômenos que nos cercam e tomar decisões mais conscientes”, afirmou.
Diretor do Departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron destaca que a expansão das pesquisas brasileiras para ambos os polos é resultado da experiência acumulada ao longo de décadas de atuação na Antártica. “Queremos que a pesquisa brasileira possa ajudar a compreender as mudanças que vêm ocorrendo nos polos, como o Ártico e a Antártica se conectam, e como isso pode afetar o Brasil.”, ressaltou.
O público pode acompanhar pesquisas conduzidas por cientistas de instituições de todo o País em áreas como microbiologia, botânica, oceanografia, geologia, saúde única e mudanças climáticas. Entre os destaques está o projeto MycoAntar, liderado pelo pesquisador Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que investiga fungos e microrganismos polares com potencial de aplicação em setores como saúde, agricultura e indústria.
Com imagens inéditas da Antártica e do Ártico, a produção aproxima o público do universo da ciência polar e mostra como as descobertas nos extremos do planeta ajudam a compreender fenômenos que influenciam diretamente a vida no Brasil e no restante do mundo.
A produção é da Qu4rto Studio, com recursos do edital Olhar Independente, fruto de parceria entre a Rede Minas de Televisão e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Ciência garante presença internacional
A pesquisa científica é um dos pilares da participação brasileira na Antártica. O País integra o grupo dos 29 membros consultivos do Sistema do Tratado da Antártica, acordo internacional que regula as atividades no continente e estabelece que as decisões sobre seu futuro sejam tomadas por consenso entre os países-membros.
Essa condição assegura ao Brasil voz e participação nas decisões sobre um continente estratégico para o futuro do planeta. Além de abrigar a maior reserva de água doce da Terra, a Antártica reúne recursos biológicos e naturais ainda pouco conhecidos, com potencial para gerar novos conhecimentos e aplicações em diferentes áreas da ciência.
Para o pesquisador responsável pelo projeto MycoAntar, Luiz Henrique Rosa, a produção também representa um registro importante da trajetória brasileira nas pesquisas polares. “Em mais de 20 anos de atuação na Antártica, este é um dos registros mais completos já produzidos sobre as pesquisas brasileiras na Antártica e no Ártico. É uma oportunidade de aproximar o público da ciência produzida nessas regiões e mostrar a importância de mantermos uma presença ativa nos polos”, destacou.

