Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online em Direitos Fundamentais Constitucionais

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9 de fevereiro de 2022

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Da Redação

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso online “Direitos Fundamentais Constitucionais”. A qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e, ao todo, são ofertadas 300 vagas. Interessados têm até o dia 13 de março para se inscrever.

As aulas terão início no dia 21 de março e o público-alvo são todos os servidores do Poder Executivo estadual, especialmente aqueles que atuam no interior do Estado. Inscreva-se AQUI.

O curso possui carga horária de 35 horas e abordará temas como os direitos fundamentais, direitos individuais à liberdade e direitos da coletividade à educação, saúde e moradia, além das demais garantias fundamentais previstas na Constituição Federal/1988.

Outras informações pelo telefone (65) 3613-3611.

(Supervisão de texto: D’Laila Borges).

Fonte: GOV MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Inscrições abertas para curso gratuito do STJ sobre equidade racial

Publicados

21 minutos atrás

15 de maio de 2026

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Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca ampliar a formação sobre o tema no sistema de Justiça em todo o país. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a formação é gratuita, totalmente online, autoinstrucional e possui carga horária de 12 horas, com emissão de certificado ao final.

Voltado a magistrados(as), servidores(as), estudantes e público em geral, o curso apresenta a aplicação prática dos enunciados de equidade racial — orientações que auxiliam na construção de decisões mais justas e alinhadas à realidade social.

O conteúdo inclui os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos.

A iniciativa tem apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e com o Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e está disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA.

📌 SERVIÇO

Curso: Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática

Modalidade: Online e autoinstrucional

Carga horária: 12 horas

Certificado: Sim

👉 Acesse e se inscreva: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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