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Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte

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A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá) realizou uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri e condenou o réu a 10 anos de prisão pelo crime de feminicídio.
 
O autor do crime foi condenado à prisão em regime fechado por ter assassinado a facadas a companheira, em abril de 2022, no município de Confresa. À época o réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso.
 
A sessão do Júri foi realizada ontem, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ação faz parte da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.
 
Conforme o magistrado da comarca, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime também ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, diante do relacionamento amoroso existente entre o réu e a vítima.
 
“O delito deixou consequências lastimáveis, vez que foi ceifada uma vida humana, causando dor e sofrimento aos familiares. Outra questão relevante é que a vítima deixou quatro filhos órfãos, fato este que gera uma comoção de toda a sociedade”, destacou o magistrado.
 
O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A pena foi atenuada em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal. “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Este fato prejudicou a qualificadora do motivo torpe”, explicou.
 
O magistrado lembrou ainda que nesta semana (6 a 10/3) é realizada a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fato que o levou a empreender especial atenção aos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, especialmente, crimes de feminicídio como o caso em questão. “Então as comarcas do país inteiro estão dedicadas a estes processos e aqui em nossa comarca não foi diferente”, disse.
 
O réu segue preso e cumpre pena na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MT Hemocentro recebe voluntários e parceiros para comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, abriu as portas de forma excepcional na manhã deste sábado (13.6) para promover uma grande festa em homenagem aos doadores de sangue. Neste domingo (14.6), é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

“É com grande alegria que nós, enquanto instituição, agradecemos a cada um de vocês pela disponibilidade de estar aqui. Tudo isso que nós fazemos é para vocês. Vale ressaltar também que tudo o que está acontecendo aqui está ocorrendo também nas nossas unidades da Hemorrede. Então, o Estado todo está em festa”, discursou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

O diretor destacou que o MT Hemocentro é retaguarda em hemoterapia para todo o Estado, então, precisa abastecer os 142 municípios de Mato Grosso.

“Quero agradecer a todos os nossos parceiros, que estão ao longo do ano aqui conosco e que se fazem presentes aqui hoje. São vários e isso é muito bom para nós, porque precisamos também dos nossos parceiros, assim como dos nossos doadores. Hoje é dia de jogo da Copa, então agradeço a cada um de vocês que veio marcar um gol aqui salvando vidas”, afirmou.

A Igreja Universal do Reino de Deus está realizando neste mês a campanha Dia do Amor Maior para contribuir com a coleta de sangue em todo o Estado. Neste sábado, o pastor Edijard Ângelo, 32 anos, esteve presente na unidade com dezenas de fiéis para realizarem a doação.

“A gente acredita que não é somente o sangue físico, mas aquilo que o próprio Senhor Jesus fez, que foi derramar o sangue como vida para que todas as pessoas pudessem ter vida. Nós também cremos nisso. Então, por isso que a Igreja Universal como um todo, todos os grupos da igreja, a gente tomou essa iniciativa do Dia do Amor Maior, disponibilizar o sangue como vida, não somente físico, mas também espiritual, assim como Jesus fez”, explicou.

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A dona de casa Sandra Regina Lopes, 50 anos, trouxe os filhos Allan, de 7 anos, e Rafael, de 12 anos, para participar da festa e ser o centro das atenções. Os meninos fazem parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil e do projeto UFMT com a Corda Toda. Ambos tocaram violino em homenagem aos doadores.

Sandra testemunha, de perto, a importância da doação de sangue, pois Allan tem púrpura, condição caracterizada pelo extravasamento de sangue de pequenos vasos sanguíneos para debaixo da pele ou mucosas. Ele faz tratamento no MT Hemocentro há cerca de dois anos.

Maria de Lourdes Pereira da Silva, 61 anos, é doadora frequente do MT Hemocentro há três anos e destaca que doar sangue é muito bom por salvar vidas.

“Eu aproveitei a oportunidade para vir doar porque hoje é sábado, que é muito bom estar aberto. Muita gente trabalha e não tem possibilidade de vir na correria da semana”, afirmou.

Bruno Leandro dos Santos, 24 anos, contou que já doa sangue desde os 18 anos. “Eu sou uma pessoa que tem uma vida de exercício físico bem ativa. Também gosto de esporte, então nada melhor do que retribuir doando sangue para outras pessoas que precisam. A gente não sabe o dia de amanhã, de repente pode ser eu ou um familiar. Então, sempre é bom fazer com o outro da forma que queria que fizessem com a gente”, disse.

Os dois doadores destacaram que as pessoas deveriam comparecer ao MT Hemocentro para conhecer o atendimento da unidade e ter a experiência de doar pela primeira vez. “Às vezes, a pessoa fica imaginando tantas coisas, mas venham aqui um dia e doem sangue uma vez. Se, de fato, você realmente não se sentir bem ou não gostar, está tudo certo, mas pelo menos dê uma chance. Tente doar pelo menos uma vez”, acrescentou Bruno Santos.

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A estudante Rafaela Rondon, 17 anos, que estava no MT Hemocentro doando pela quarta vez, recomenda que as pessoas procurem informações sobre como podem doar e que vão ao Hemocentro mais próximo. Ela, inclusive, já levou a mãe para doar sangue também. “Eu acho que é uma coisa importante que a gente tem que fazer para ajudar uma vida”, contou.

Atualmente, estão vigentes no MT Hemocentro as campanhas Dia do Amor Maior, da Igreja Universal, Torcidas – Copa da Solidariedade, Nexo Governamental, Escoteiros Sangue Bom, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Rota do Oeste, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sicoob, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp).

Saiba quem pode doar sangue

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes; já as mulheres, até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a coleta.

Fonte: Governo MT – MT

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