A Medalha Paulo Freire de boas práticas em educação de jovens e adultos (EJA) foi lançada nesta sexta-feira, 9 de maio, durante o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou o Edital nº 6/2025, com as condições para a concessão da medalha, no Diário Oficial da União. 

O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil. A Medalha Paulo Freire integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).    

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que a concessão da medalha envolverá o repasse de R$ 4 milhões, distribuídos igualmente entre 20 redes públicas de ensino. 

“A premiação honra o legado do patrono da educação brasileira e simboliza o reconhecimento do Estado à dedicação dos profissionais da educação e das gestões locais em superar o analfabetismo e qualificar a educação de jovens e adultos, junto com outras políticas do MEC. A honraria representa o compromisso do Governo Federal, do presidente Lula, e do ministro Camilo com a transformação de vidas por meio da educação”, destacou. “Com a Medalha Paulo Freire, a gente espera que a memória desse homem toque todos aqueles que são responsáveis pela educação no país”, completou. 

Na ocasião, foi transmitido o vídeo institucional do MEC sobre a criação do Pacto EJA, que tem como personagem a merendeira Olimpia Figueiredo. Apesar de ter trabalhado em três escolas, ela não conseguiu aprender a ler e escrever, mas relatou no vídeo a importância da educação na vida das pessoas para superar as dificuldades.     

Cerimônia – Nita Freire, mulher do educador Paulo Freire, e seu filho Lutgardes Costa Freire participaram da cerimônia e foram testemunhas do lançamento do edital. Também assinaram o documento como testemunhas: a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélvia Paranaguá; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; além de Zara Figueiredo, representando o ministro Camilo Santana. 

Medalha – Poderão concorrer à Medalha Paulo Freire todas as secretarias municipais e estaduais de educação, e 20 delas serão premiadas. Também está prevista uma menção honrosa para as redes que aumentarem o número de matrículas na EJA no Censo Escolar 2025, em comparação ao do ano passado.   

A lista das secretarias elegíveis será divulgada 15 dias após os dados do Censo Escolar 2025. O período de inscrições será aberto uma semana depois. Entre os critérios para a participação, é necessário ter aderido ao Pacto EJA e ter registrado aumento do número de matrículas na comparação com os dados do Censo Escolar de 2024.  

As redes municipais precisarão obter uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores. Já as estaduais deverão ter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores. As redes que cumprirem os critérios de elegibilidade poderão inscrever experiências pedagógicas realizadas no âmbito da EJA em espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.   

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi