CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Senadores retornam de visita a presos na Argentina e devem apresentar relatório

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), informou que um grupo de senadores visitou cinco brasileiros que estão presos na Argentina após serem condenados no Brasil pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles estão presos desde o ano passado, no aguardo da conclusão do processo de extradição.

A visita ocorreu entre segunda (12) e terça-feira (13). Além de Damares, o grupo ainda contou os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). A senadora informou que em breve um relatório da visita será apresentado à comissão.

— Saímos de lá muito angustiados. Quando a gente mergulha na história desses cinco brasileiros, a gente fica extremamente triste. Pessoas que nem entraram nos prédios, mas nos autos está provado isso. Eles passaram pelos piores cárceres da Argentina, tratados como criminosos — relatou a senadora, durante a reunião da CDH desta quarta-feira (14).

De acordo com Damares, os brasileiros estavam com a documentação em dia para o asilo na Argentina e foram presos quando apresentaram o pedido de renovação dos documentos — o que deve ser feito a cada seis meses. A senadora disse que a comitiva conversou também com as famílias dos presos e afirmou que “alguma coisa precisa ser feita”. Segundo a senadora, uma das presas está com câncer e outra está com depressão. Um outro preso está com a perna machucada.

Leia Também:  Aprovado projeto que amplia lista da carreira de Ciência e Tecnologia

— Essas pessoas estão presas e longe da família. Lamento que fui à Argentina visitar os presos [na Argentina] e os presos brasileiros [no Brasil] ainda não pude visitar, mesmo com requerimento aprovado nesta comissão. O ministro Alexandre [do STF] ainda não aprovou a gente ir, numa evidente afronta [ao Legislativo] — registrou a presidente.

O senador Girão afirmou que voltou muito impactado da Argentina. Ele disse que pretende fazer uma outra visita, pois o caso é “gravíssimo”. De acordo com Girão, o governo Milei sabe “da perseguição política” que ocorre no Brasil.

O senador lamentou, no entanto, a criação do que chamou de “filigranas” por parte dos policiais argentinos para atrasar a visita aos brasileiros presos. Ele contou que foi exigida a carteirinha de senador, além do passaporte, para entrar na prisão. Girão não estava com a carteirinha e sugeriu, sem sucesso, que as informações fossem confirmadas no site oficial do Senado.

— Damares e Magno Malta entraram. Eu não entrei pra visitar e isso não é por acaso. Uma orientação mais acima. Eu entendi o porquê. A gente precisa urgente voltar à Argentina. Isso é estarrecedor! — relatou Girão.

Leia Também:  Hugo Motta: "Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país"

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Publicados

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. No documento, o presidente defende a regularidade na alocação de emendas parlamentares e reitera a confiança no corpo técnico da instituição.

Segundo Motta, a decisão judicial sobre as emendas ao Orçamento não aponta desvios, abusos ou aplicação irregular de recursos públicos, limitando-se a inferências que tentam “criminalizar a atividade política”. Ele ressaltou que a distribuição das emendas segue estritamente a moldura normativa vigente e os compromissos institucionais firmados entre os Poderes Executivo e Legislativo perante o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Trabalho técnico
O presidente da Câmara também destacou a lisura do trabalho dos servidores da Casa. De acordo com a nota, a autorização para que as equipes de assessoria operacionalizem as indicações de emendas, seguindo a orientação das direções partidárias, faz parte da normalidade administrativa do mandato parlamentar e não configura qualquer tipo de irregularidade.

Por fim, Hugo Motta reafirmou o compromisso da Câmara dos Deputados em seguir conduzindo seus trabalhos com transparência, respeito à ordem jurídica e preservando a plena independência do Poder Legislativo.

Leia Também:  Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

Leia a nota na íntegra:

A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento.

A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional.

A Presidência da Casa registra, ainda, confiança no trabalho de seus servidores. A autorização conferida pelos parlamentares para que as equipes que os assessoram operacionalizem as indicações segundo orientação da direção partidária insere-se na normalidade do funcionamento administrativo do mandato e não traduz qualquer irregularidade.

A Câmara dos Deputados continuará a conduzir suas atividades com transparência, respeito à ordem jurídica e plena independência do Poder Legislativo.

Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados

Da Refdação – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA