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Brasil assume Presidência Pro Tempore do Mercosul na área do Turismo
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O Brasil assumiu a presidência Pro Tempore do Mercosul. A transferência do cargo aconteceu durante a XXXII Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, realizada por videoconferência nesta terça-feira (20.05). A passagem de bastão simbólica foi feita pelo secretário de Turismo da Argentina, Daniel Scioli, para a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, que representou o ministro Celso Sabino, no encontro. A presidência brasileira será assumida oficialmente em julho.
A reunião contou com a participação de autoridades da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile para discutir ações conjuntas de fortalecimento do setor na região. Na abertura do encontro, o secretário Daniel Scioli, apresentou os principais avanços da gestão argentina, com destaque para o desenvolvimento do Projeto de Turismo Gastronômico Regional, previsto no plano de ação 2024-2027.
Durante seu discurso, Ana Carla destacou o papel estratégico do turismo como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social e integração regional. Ela agradeceu à Argentina, em nome do secretário Daniel Scioli, pela condução da presidência e destacou o avanço das ações voltadas ao turismo gastronômico, ampliação de rotas naturais na região e à promoção conjunta de destinos.
“Conseguimos evidenciar a riqueza culinária da nossa região e promovemos a diversificação dos nossos produtos turísticos. Sob a liderança brasileira, daremos continuidade a esse trabalho com ainda mais ênfase na sustentabilidade, na inovação e na promoção internacional conjunta do turismo gastronômico”, afirmou Ana Carla.
Uma das prioridades da gestão do Brasil será o fortalecimento da marca Visit South America, iniciativa conjunta dos países do Mercosul para ampliar a visibilidade da região no cenário turístico internacional, por meio de ações nas redes sociais.
Ana Carla enfatizou que as plataformas digitais da marca já estão no ar e reúne informações sobre sete rotas integradas: o Caminho dos Jesuítas, a Rota dos Grandes Rios, a Rota Oceânica, a Rota da Patagônia , Rota Puna e Altiplanos, Rota da Selva e a Rota do Vinho, que envolvem diversos países da região, incluindo o Brasil.
Outra atuação que será itensificada é o diálogo com organismos internacionais, como o que acontece com a ONU Turismo, que viabiliza o apoio técnico e as parcerias estratégicas em projetos regionais. Ela ressaltou o papel do Escritório da ONU Turismo para as Américas, que está instalado no Rio de Janeiro, e se consolida como um importante espaço de articulação para o fortalecimento do setor.
COP 30 – Durante a reunião, a secretária ainda formalizou o convite para que os países do Mercosul participem da COP 30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). “A COP será uma oportunidade histórica para integrar o turismo à agenda climática global. Vamos mostrar como o turismo sustentável pode ser uma ferramenta de preservação ambiental, geração de renda e valorização da sociobiodiversidade”, reforçou a secretária.
Ao final do encontro, foi assinada a ata da XXXII Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul, com os acordos pactuados entre os países. Ana Carla reafirmou o compromisso do Brasil com uma agenda turística inovadora, inclusiva e sustentável. “A integração turística regional não é apenas uma meta, mas um motor de desenvolvimento e de valorização cultural para todos os nossos países. Juntos, podemos transformar o turismo sul-americano em uma referência global”, concluiu.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde
O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou.
A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas.
Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior.
A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras.
Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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