MME e instituições do setor elétrico firmam acordo para fortalecer o Portal dos Sistemas Isolados

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1 de setembro de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) firmou, no último dia 26, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com quatro instituições do setor elétrico – a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O objetivo é aprimorar o Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI), ferramenta estratégica que reúne e disponibiliza dados sobre regiões ainda não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os chamados Sistemas Isolados concentram-se, em sua maioria, na Amazônia Legal, onde o fornecimento de energia é mais complexo e oneroso. Para enfrentar esse desafio, o PASI foi lançado em 2024 como parte do Programa Energias da Amazônia (Decreto nº 11.648/2023), com a missão de organizar e disponibilizar informações sobre essas localidades, ampliando a transparência para empreendedores, instituições e sociedade.

Com o novo acordo, o portal passa a ganhar mais eficácia, assegurando maior agilidade na coleta e análise de dados, segurança no intercâmbio de informações entre os órgãos, consolidação de dados de mercado, geográficos e econômicos e, sobretudo, uma base mais sólida para a formulação de políticas públicas voltadas à redução de custos e de emissões de CO₂.

Segundo Gustavo Cerqueira Ataíde, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, a iniciativa representa um passo fundamental. “O fortalecimento do PASI contribui diretamente para a missão do Programa Energias da Amazônia, que é garantir aos consumidores da Amazônia Legal acesso a uma energia cada vez mais limpa, segura e com menor impacto à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)”, destacou.

O futuro do PASI

O ACT foi elaborado com base na Portaria Normativa nº 59/GM/MME, de 2022, e estruturado em um plano de trabalho que define atribuições, metas e responsabilidades de cada instituição envolvida. As equipes técnicas participaram de reuniões conjuntas para garantir um processo integrado e eficiente.

Com o ACT, o portal não será apenas atualizado, mas constantemente aprimorado. Nesse contexto, o PASI se consolida como uma ferramenta estratégica para monitorar os sistemas isolados, apoiar o planejamento energético do país, estimular a inovação e a competitividade, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a transição rumo a uma matriz energética mais limpa.

Em resumo, a união entre MME, EPE, ONS, ANEEL e CCEE reforça a governança do setor e garante que o PASI siga como um aliado fundamental na construção de um futuro energético mais eficiente, transparente e sustentável para a Amazônia Legal e para todo o Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

Inscrições na Medalha Paulo Freire vão até quarta (6)

Publicados

43 minutos atrás

5 de maio de 2026

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Da Redação

As secretarias de educação têm até quarta-feira, 6 de maio, para submeter as propostas que serão inscritas na seleção da Medalha Paulo Freire, que integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O prêmio visa reconhecer, valorizar e incentivar projetos educacionais desenvolvidos com foco na superação do analfabetismo e na educação de jovens e adultos (EJA). Para participar, as redes deverão preencher o formulário de inscrição, seguindo o guia com o passo a passo disponibilizado no Portal do Ministério da Educação (MEC).

Junto à medalha, o MEC também prevê a concessão de apoio financeiro para as 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa e serão aceitas experiências realizadas de EJA em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e conectadas à Educação Popular. 

Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).    

No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais. 

Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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