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POLITÍCA NACIONAL

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

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A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude.

O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa.

Entrevista
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, disse que a publicação apresenta experiências bem-sucedidas e indica medidas legislativas para promover uma cultura de paz e aprendizado nas escolas.

“É muito importante mostrar as pesquisas científicas, mostrar a experiência vivida pelos educadores, pelas crianças e as famílias”, disse o parlamentar. Assim, podemos entender “que medidas são importantes para diminuir o risco de uma criança ser vítima de violência e, de outra forma, ser bem estimulada para poder aproveitar melhor a sua aprendizagem”.

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Respostas intersetoriais
A publicação conclui que a violência nas escolas é um problema complexo e demanda ações conjuntas entre diferentes áreas.

O livro sugere:

  • emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24);
  • a aprovação do projeto que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23); e
  • a aprovação da proposta que define diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança nas escolas (PL 5671/23).

Outros relatores
A publicação “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas” é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos.

O estudo teve como relatores, além do deputado Osmar Terra, os deputados Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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