As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento.

A reunião ocorreu durante a Pré-COP, que reúne em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que devem ser assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro.

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A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o aumento do engajamento parlamentar na busca por soluções para a crise climática.

“As duas subcomissões — da Câmara, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), e do Senado — vêm ampliando a participação dos parlamentares nesse debate”, afirmou Leila. “Temos uma grande missão, até porque as mudanças climáticas já afetam vidas em todo o mundo.”

Leila ressaltou que cabe ao Parlamento garantir legitimidade democrática e base legislativa às decisões da COP30, alinhadas ao Acordo de Paris. Ela lembrou os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil:

• transição energética justa;
• florestas e biodiversidade;
• adaptação e resiliência;
• financiamento climático;
• cidades sustentáveis e inclusivas; e
• participação social.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dandara elogiou protagonismo da sociedade civil nas audiências públicas

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Nordeste
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a participação de parlamentares nordestinos em temas como o combate à desertificação na Caatinga e no semiárido.

“As políticas de enfrentamento da crise climática também passam pelo Parlamento. Esta COP aproxima esse debate de nós”, disse.

Sociedade civil
A deputada Dandara (PT-MG), presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários da Câmara, elogiou o protagonismo da sociedade civil nas audiências realizadas sobre a COP30.

Ela citou a importância de conectar o Cerrado às demais savanas globais, de valorizar a agricultura familiar e de mobilizar jovens em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Participei hoje da Pré-COP das Juventudes, que reuniu representantes de todos os biomas. As juventudes apresentaram propostas de financiamento e metas. É um espaço de protagonismo de mulheres, negros, indígenas e quilombolas”, relatou.

Desafios e avanços
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para os desafios da pauta ambiental no Congresso. Ele criticou a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25).

“Repudio o chamado ‘PL da devastação’. A COP se aproxima, e o Congresso não deve votar esse projeto”, afirmou.

Entre os avanços, os parlamentares citaram a Lei 15.042/24, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido como mercado de carbono, que deve ter papel central na transição energética do Brasil.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes