BRASIL
Modernização do setor elétrico avança sob liderança do MME
BRASIL
O Ministério de Minas e Energia (MME) seguiu trabalhando em 2025 em um conjunto de medidas que evidencia o avanço contínuo da agenda regulatória do setor elétrico, com foco na modernização das normas, na transparência dos processos e no fortalecimento do planejamento energético nacional.
LRCAP 2026
Em uma iniciativa pioneira no país, o MME lançou consulta pública para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 – Armazenamento. A medida representa um avanço decisivo para a transição energética, trazendo mais estabilidade ao sistema elétrico e ampliando o uso de fontes renováveis, além de impulsionar a inovação tecnológica.
O LRCAP terá como objetivo contratar potência em megawatts (MW) proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAE-BESS). Na prática, o leilão permitirá que empresas instalem e operem grandes sistemas de baterias capazes de armazenar energia elétrica e liberá-la quando necessário, contribuindo para a estabilidade e a segurança do fornecimento em todo o país.
Avanços na matriz renovável
Em agosto de 2025, o setor elétrico brasileiro registrou um marco importante com a realização do 39º Leilão de Energia Nova A-5 (LEN A-5/2025). O certame resultou na contratação de 65 empreendimentos, incluindo 55 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 8 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e duas ampliações de capacidade em usinas hidrelétricas (UHEs) de até 50 MW, totalizando 815,6 MW de potência instalada. A iniciativa reforça a expansão da matriz renovável e a diversificação da oferta de energia no país.
Outro destaque regulatório do ano foi a Portaria SNTEP/MME nº 2.946, de 20 de maio de 2025, que atualiza os montantes de garantia física da UHE Jirau e estabelece condições para sua validade. A norma também dispõe sobre dispositivos previstos no Memorando de Entendimento, assinado em 2024, em matéria energética entre o MME e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, reforçando a cooperação bilateral na gestão de recursos hidráulicos e na operação da usina.
Projetos de geração centralizada
No âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), foram enquadrados 63 projetos de geração centralizada e 1.114 projetos de minigeração distribuída. Esse resultado demonstra o ritmo acelerado de novos investimentos em infraestrutura energética e a forte expansão da geração distribuída no Brasil.
No âmbito do Conselho Nacional de Política Energética, foi publicada em 1º de outubro a Resolução nº 17/2025, que estabelece a repartição da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Jirau decorrente de sua operação na cota 90 metros. A decisão organiza a alocação da energia produzida em condição específica de operação, contribuindo para maior previsibilidade na gestão do empreendimento e reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a integração eletroenergética com os países vizinhos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
MEC visita obras de creche do Novo PAC em Barbalha (CE)
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 29 de maio, visita técnica às obras do Centro de Educação Infantil Mata dos Limas, em Barbalha (CE). A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções) e conta com investimento total de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5,45 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 55,1 mil de contrapartida municipal. A nova creche, que começou a ser construída em 2026, terá capacidade para atender 188 crianças em tempo integral e segue o padrão arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na visita, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que Barbalha conseguiu atingir rapidamente a meta de 50% das matrículas em tempo integral. Além disso, o município foi contemplado com três obras do PAC que já estão em construção: duas creches, sendo uma tipo 1 e a outra tipo 2, e uma escola com 13 salas. Para ele, o Ceará é um estado modelo para a educação e, nesse sentido, Barbalha tem se saído muito bem.
“Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha, que merecem e se dedicam muito, para os diretores, os professores e as professoras e todos os trabalhadores da educação, que merecem ter um equipamento novo e arejado, com uma boa arquitetura e condição, porque a infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”, destacou.
Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha. A infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”. Leonardo Barchini, ministro da Educação.
De acordo com o ministro, o município cearense aderiu a todos as políticas educacionais do MEC, como o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Pé-de-Meia. “Quem investe em educação merece todo o nosso apoio, é o futuro de nossas crianças. E a gente tem certeza de que Barbalha está no trilho certo, no rumo certo, para melhorar ainda mais a educação para o povo daqui”, falou.
Francineide, mãe de Ana, Maria e Enzo, será uma das beneficiadas pela nova creche e falou sobre a importância de a educação ser em tempo integral. “Vai ser bom para as crianças, pois tem mais espaço para elas poderem brincarem e terem liberdade para correr. Aqui, consigo deixar eles o dia inteiro, muitas mães precisam ter o filho o dia inteiro na escola para poder trabalhar. E a pessoa, tendo onde deixar os filhos o dia todinho, vai poder trabalhar e ter uma vida melhor, tanto para a gente como para as crianças”, disse.
A visita contou ainda com a presença do senador Camilo Santana; do prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva; do secretário municipal de Educação, João Paulo da Silva Olegário; do presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Dorivan Amaro; além de autoridades locais.

Obra – Atualmente, a obra apresenta cerca de 20% de execução física, com serviços preliminares, fundações e demais etapas em andamento. O Centro de Educação Infantil Mata dos Limas contará com quatro salas de aula, berçário, dormitório, laboratório de informática, cantina, refeitório, sala dos professores, recepção, acessibilidade e parquinho infantil. A unidade contribuirá para ampliar a oferta de educação infantil no município, especialmente para crianças de até três anos.
Além da creche, Barbalha também foi contemplada pelo Novo PAC com uma Escola de Tempo Integral de 13 salas, viabilizada por recursos da ordem de mais de R$ 11 milhões, além da Creche de Educação Infantil Sítio Mata dos Dudas, que contou com investimentos de R$ 3,3 milhões. O município também recebeu um ônibus escolar rural para atender às crianças, no valor de R$ 468 mil.
Agenda – Ainda em Barbalha, Barchini visitou a Escola de Tempo Integral Josefa Alves de Sousa e as obras do futuro campus da Ufca.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Fonte: Ministério da Educação
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