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Modernização do setor elétrico avança sob liderança do MME

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O Ministério de Minas e Energia (MME) seguiu trabalhando em 2025 em um conjunto de medidas que evidencia o avanço contínuo da agenda regulatória do setor elétrico, com foco na modernização das normas, na transparência dos processos e no fortalecimento do planejamento energético nacional.

LRCAP 2026

Em uma iniciativa pioneira no país, o MME lançou consulta pública para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 – Armazenamento. A medida representa um avanço decisivo para a transição energética, trazendo mais estabilidade ao sistema elétrico e ampliando o uso de fontes renováveis, além de impulsionar a inovação tecnológica.

O LRCAP terá como objetivo contratar potência em megawatts (MW) proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAE-BESS). Na prática, o leilão permitirá que empresas instalem e operem grandes sistemas de baterias capazes de armazenar energia elétrica e liberá-la quando necessário, contribuindo para a estabilidade e a segurança do fornecimento em todo o país.

Avanços na matriz renovável

Em agosto de 2025, o setor elétrico brasileiro registrou um marco importante com a realização do 39º Leilão de Energia Nova A-5 (LEN A-5/2025). O certame resultou na contratação de 65 empreendimentos, incluindo 55 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 8 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e duas ampliações de capacidade em usinas hidrelétricas (UHEs) de até 50 MW, totalizando 815,6 MW de potência instalada. A iniciativa reforça a expansão da matriz renovável e a diversificação da oferta de energia no país.

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Outro destaque regulatório do ano foi a Portaria SNTEP/MME nº 2.946, de 20 de maio de 2025, que atualiza os montantes de garantia física da UHE Jirau e estabelece condições para sua validade. A norma também dispõe sobre dispositivos previstos no Memorando de Entendimento, assinado em 2024, em matéria energética entre o MME e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, reforçando a cooperação bilateral na gestão de recursos hidráulicos e na operação da usina.

Projetos de geração centralizada

No âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), foram enquadrados 63 projetos de geração centralizada e 1.114 projetos de minigeração distribuída. Esse resultado demonstra o ritmo acelerado de novos investimentos em infraestrutura energética e a forte expansão da geração distribuída no Brasil.

No âmbito do Conselho Nacional de Política Energética, foi publicada em 1º de outubro a Resolução nº 17/2025, que estabelece a repartição da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Jirau decorrente de sua operação na cota 90 metros. A decisão organiza a alocação da energia produzida em condição específica de operação, contribuindo para maior previsibilidade na gestão do empreendimento e reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a integração eletroenergética com os países vizinhos.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MEC visita obras de creche do Novo PAC em Barbalha (CE)

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 29 de maio, visita técnica às obras do Centro de Educação Infantil Mata dos Limas, em Barbalha (CE). A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções) e conta com investimento total de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5,45 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 55,1 mil de contrapartida municipal. A nova creche, que começou a ser construída em 2026, terá capacidade para atender 188 crianças em tempo integral e segue o padrão arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Na visita, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que Barbalha conseguiu atingir rapidamente a meta de 50% das matrículas em tempo integral. Além disso, o município foi contemplado com três obras do PAC que já estão em construção: duas creches, sendo uma tipo 1 e a outra tipo 2, e uma escola com 13 salas. Para ele, o Ceará é um estado modelo para a educação e, nesse sentido, Barbalha tem se saído muito bem.  

“Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha, que merecem e se dedicam muito, para os diretores, os professores e as professoras e todos os trabalhadores da educação, que merecem ter um equipamento novo e arejado, com uma boa arquitetura e condição, porque a infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”, destacou.  

Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha. A infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”. Leonardo Barchini, ministro da Educação

De acordo com o ministro, o município cearense aderiu a todos as políticas educacionais do MEC, como o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Pé-de-Meia. “Quem investe em educação merece todo o nosso apoio, é o futuro de nossas crianças. E a gente tem certeza de que Barbalha está no trilho certo, no rumo certo, para melhorar ainda mais a educação para o povo daqui”, falou. 

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Francineide, mãe de Ana, Maria e Enzo, será uma das beneficiadas pela nova creche e falou sobre a importância de a educação ser em tempo integral. “Vai ser bom para as crianças, pois tem mais espaço para elas poderem brincarem e terem liberdade para correr. Aqui, consigo deixar eles o dia inteiro, muitas mães precisam ter o filho o dia inteiro na escola para poder trabalhar. E a pessoa, tendo onde deixar os filhos o dia todinho, vai poder trabalhar e ter uma vida melhor, tanto para a gente como para as crianças”, disse. 

A visita contou ainda com a presença do senador Camilo Santana; do prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva; do secretário municipal de Educação, João Paulo da Silva Olegário; do presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Dorivan Amaro; além de autoridades locais. 

29/05/2026 - Visita às obras do Centro de Educação Infantil - CEI de Mata das Limas. Fotos: Angelo Miguel/MEC

Obra – Atualmente, a obra apresenta cerca de 20% de execução física, com serviços preliminares, fundações e demais etapas em andamento. O Centro de Educação Infantil Mata dos Limas contará com quatro salas de aula, berçário, dormitório, laboratório de informática, cantina, refeitório, sala dos professores, recepção, acessibilidade e parquinho infantil. A unidade contribuirá para ampliar a oferta de educação infantil no município, especialmente para crianças de até três anos. 

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Além da creche, Barbalha também foi contemplada pelo Novo PAC com uma Escola de Tempo Integral de 13 salas, viabilizada por recursos da ordem de mais de R$ 11 milhões, além da Creche de Educação Infantil Sítio Mata dos Dudas, que contou com investimentos de R$ 3,3 milhões. O município também recebeu um ônibus escolar rural para atender às crianças, no valor de R$ 468 mil. 

Agenda – Ainda em Barbalha, Barchini visitou a Escola de Tempo Integral Josefa Alves de Sousa e as obras do futuro campus da Ufca. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Fonte: Ministério da Educação

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