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Rede de implementação do Pé-de-Meia realiza formação
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Para fortalecer a implementação do Programa Pé-de-Meia, ampliar o diálogo entre as redes estaduais de ensino e promover ações integradas para garantir a permanência e o sucesso escolar de estudantes da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 17 e 19 deste mês, em Maceió, o Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), esse é o terceiro encontro da rede e reuniu cerca de 120 participantes, entre gestores, técnicos, articuladores estaduais e representantes de instituições parceiras.
Por meio de vídeo enviado ao evento, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da implementação dos planos de ação do Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e o abandono no ensino médio.
“Esses planos de ação têm sido construídos com muita escuta nas redes. Não podemos esquecer que essa gestão do Pé-de-Meia é totalmente intersetorial, e esse trabalho que a gente vem fazendo na gestão da política, em nível nacional, precisa também ser feito por vocês no chão das redes e no chão das escolas. Vocês precisam trabalhar de modo muito integrado aos coordenadores da gestão de dados e aos coordenadores pedagógicos da política”, afirmou.
A secretária de Educação Básica apontou que é preciso potencializar o programa Pé-de-Meia para, além de combater a evasão, acompanhar a frequência dos estudantes, o seu desempenho na escola e os processos de aprendizagem em todas as disciplinas. “Queremos garantir o direito da juventude brasileira de acreditar na educação, acreditar na escola pública e, sobretudo, acreditar em si e no seu potencial transformador, para sermos cada vez mais um país melhor”, concluiu.
Entre os objetivos do encontro estavam: monitorar a execução dos Planos de Ação da Renapem 2025, cujas devolutivas foram entregues aos secretários estaduais durante encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em Roraima; apoiar redes de ensino em estratégias baseadas na equidade de redução da evasão, abandono e risco de reprovação no ensino médio regular e na educação de jovens e adultos (EJA); promover a troca de experiências entre os estados; fortalecer o alinhamento técnico da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, prevista na Portaria MEC nº 496/2025; e preparar as equipes para o planejamento das ações de 2026, com base na Teoria de Mudança do Pé-de-Meia.
A diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa de Santana da Costa, também ressaltou o caráter estratégico da rede para a consolidação da política: “Nosso terceiro encontro com a Renapem reafirma que o Pé-de-Meia é uma política educacional estruturante, construída de forma colaborativa e sustentada por uma articulação intersetorial sólida. Ao reunirmos diferentes áreas do governo, parceiros técnicos e todas as redes estaduais de educação, avançamos na compreensão de que a evasão e o abandono escolar são fenômenos multicausais que demandam respostas integradas, baseadas em evidências e sensíveis às realidades dos estudantes e de seus territórios. Cada etapa deste encontro fortalece nossa capacidade coletiva de proteger trajetórias, garantir o direito à permanência escolar e de consolidar o Pé-de-Meia nos diferentes territórios com um olhar para a equidade”.
Programação – A programação incluiu painéis, oficinas, palestras e o acompanhamento técnico dos Planos de Ação desenvolvidos ao longo do ano pelas redes de ensino. Entre os temas debatidos nos painéis estão: “Um olhar sistêmico à proteção de trajetórias escolares e o Pé-de-Meia como indutor da permanência: instrumentos para ação e monitoramento”; “Painel de boas práticas: experiências estaduais sobre a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e avanços no combate à evasão escolar pelas redes de ensino”; e “Evasão e abandono escolar sob uma lente sistêmica e multicausal”.
As oficinas abordaram a criação de alertas a partir da escuta no Sistema de Proteção de Trajetórias Escolares (SPTE); e o tema “Diálogos e estratégias territoriais para qualificação das regras do Pé-de-Meia e ações de busca ativa com foco na equidade”. Houve ainda a palestra “Teoria de Mudança: bases para o monitoramento estratégico e implementação do Pé-de-Meia 2026”.
A gerente do Ensino Médio de Pernambuco, Ana Laudemira Reis, destacou a importância da formação para o enfrentamento das desigualdades educacionais no território, “Participar do Encontro da Renapem foi uma experiência extremamente enriquecedora e fundamental para o fortalecimento da política no estado. Considero como ponto de destaque neste encontro, a presença intersetorial de parceiros vitais, como o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Conbate à Fome], o MS [Ministério da Saúde] e o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], uma articulação que demonstra que o combate à evasão escolar exige uma abordagem intersetorial que considere a trajetória de vida e as múltiplas vulnerabilidades dos estudantes. Foi incrível”.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios
Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.
Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.
Energia, gás e logística em debate
A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.
Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.
Setor produtivo participa do debate
Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.
Nova Agenda
A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.
A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.
Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços



