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Comissão da ALMT discute fortalecimento da piscicultura e lança bases para criação do IPMAT

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a última reunião do ano com foco no fortalecimento da piscicultura, especialmente na Baixada Cuiabana. O encontro debateu a retomada do setor e apresentou iniciativas voltadas à organização da cadeia produtiva do pescado no estado.

Entre os principais temas, esteve o lançamento do Instituto da Piscicultura de Mato Grosso (IPMAT), que atuará em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outras instituições para integrar cooperativas regionais já existentes e apoiar a criação de novas organizações. Também foi apresentado o plano de trabalho para a criação da Cooperativa Regional da Baixada Cuiabana, que inclui diagnóstico técnico da piscicultura local.

Presidente da comissão, o deputado Nininho (Republicanos) destacou que a criação do instituto pode representar um novo marco para o setor. Segundo ele, Mato Grosso reúne condições naturais favoráveis, como a abundância de recursos hídricos, mas perdeu espaço no mercado nacional após mudanças legais que impactaram a comercialização do pescado a partir de 2013. “A ideia é estruturar a cadeia da piscicultura por meio das cooperativas, garantir regularização sanitária, fortalecer a produção de alevinos, a indústria de ração e os frigoríficos, abrindo mercado para os pequenos produtores e gerando renda no campo”, afirmou.

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O vice-presidente da comissão, deputado Gilberto Catani (PL), ressaltou que Mato Grosso já foi líder nacional na produção de pescado e hoje ocupa posições inferiores no ranking. Para ele, a desburocratização e a criação de um ambiente regulatório mais adequado são fundamentais para a retomada do setor. “O instituto e a organização das cooperativas podem mudar essa realidade, começando pela Baixada Cuiabana e se expandindo para todo o estado”, avaliou.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, reforçou que o potencial produtivo de Mato Grosso é significativo, mas ainda pouco explorado. Ela explicou que a comissão busca identificar os impactos das legislações anteriores e construir soluções viáveis, tanto no campo legal quanto técnico. “Se houver necessidade de ajustes no arcabouço legal, isso será discutido de forma democrática, com a participação dos produtores, para criar regras factíveis e estimular novamente a cadeia da piscicultura”, destacou a representante da Seaf-MT.

Durante a reunião, o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Renildo França, apresentou a proposta do Sistema IPMAT AQUAMAT. Segundo ele, o instituto surge para suprir a ausência de um órgão específico que concentre informações, organize demandas e conduza a elaboração de um plano diretor estadual da piscicultura. “O objetivo é estruturar o setor, dar escala, competitividade e identidade ao pescado mato-grossense, transformando políticas públicas em resultados concretos, com menos burocracia e mais produção e renda”, afirmou.

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A comissão avaliou que a articulação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, municípios, instituições técnicas e produtores será decisiva para que Mato Grosso volte a ocupar posição de destaque na piscicultura nacional, com desenvolvimento sustentável e inclusão dos pequenos produtores.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual

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A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom Aquino e Campo Verde, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quinta-feira (18), de uma diligência externa promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para discutir a duplicação da BR-070 no trecho entre Barra do Garças e Primavera do Leste. O encontro, realizado na sede do SEST SENAT, em Primavera do Leste, reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças regionais.

A iniciativa foi liderada pelo presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PL), que defendeu a duplicação da rodovia como medida estratégica para atender ao crescimento da produção agropecuária e à nova dinâmica logística que será impulsionada pela operação ferroviária no Estado. “A chegada da ferrovia e do terminal ferroviário de Dom Aquino, é fruto de um trabalho realizado no Congresso Nacional, sendo a primeira ferrovia autorizada pelo novo marco regulatório do país”, declarou.

Fagundes explica que a implantação do projeto ferroviário foi viabilizada a partir do novo marco regulatório das ferrovias aprovado pelo Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado. Ele anunciou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já contratou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a duplicação da BR-070. A próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos da obra.

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Ao concordar com a importância da iniciativa, Wilson Santos destacou a transformação econômica vivida por Mato Grosso nas últimas décadas e reconheceu a contribuição de Wellington Fagundes para a infraestrutura de transportes do Estado. “Mato Grosso sempre foi o patinho feio. De umas décadas para cá, vem se tornando um cisne nacional de crescimento. Quero parabenizar o senador, que é impressionante a capacidade de articulação. É um dos parlamentares que mais interagiu com o Ministério dos Transportes nos últimos anos. Grandes obras estruturantes foram trazidas por ele que imprimiu suas digitais na logística terrestre de Mato Grosso. Muito da nossa malha viária deve-se ao seu trabalho”, declarou o deputado.

Ao final do encontro, as autoridades presentes assinaram a chamada “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao Governo Federal – em que é feito um pedido para que a duplicação da BR-070 seja tratada como prioridade nacional de infraestrutura, segurança viária e competitividade logística. Também, é destacado que o trecho entre Barra do Garças, General Carneiro, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino e sua conexão com a BR-163 passa a assumir caráter estratégico para a logística brasileira, especialmente diante da implantação do novo corredor ferroviário.

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A carta ressalta que a capacidade atual da rodovia já não corresponde à demanda projetada pelo crescimento da produção agropecuária e pelo aumento do fluxo de cargas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo interinstitucional envolvendo os governos federal e estadual, DNIT, ANTT, prefeituras, setor produtivo e representantes da sociedade civil para elaborar um plano integrado de desenvolvimento do Corredor BR-070, além da destinação de recursos para elaboração dos projetos executivos e execução das obras.

Obras – O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, também apresentou intervenções que serão realizadas nos acessos das rodovias estaduais à BR-070, entre Campo Verde e Primavera do Leste. As melhorias incluem a construção de rotatórias, retornos e adequações nos cruzamentos das MTs 140, 244, 403 e 453, com o objetivo de aumentar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos na região.

Visita técnica – Antes do debate, Wilson Santos encontrou com a comitiva do senador Wellington Fagundes (PL) em visita técnica ao Terminal Ferroviário de Dom Aquino, que será inaugurado neste sábado (20), a partir das 9 horas. O empreendimento é considerado um marco para a logística mato-grossense e deverá ampliar significativamente o fluxo de cargas na região.

Fonte: ALMT – MT

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