BRASIL
MDIC reduz em até 50% prazo de análise de incentivo à exportação
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu o prazo de análise dos pedidos de drawback suspensão e isenção, que são instrumentos de incentivo às exportações brasileiras. Com a mudança, o tempo de concessão, que podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias.
“A mudança moderniza procedimentos operacionais e, ao mesmo tempo, preserva o cumprimento das regras de concessão dos regimes, garantindo que as empresas possam usufruir do incentivo à exportação com maior rapidez”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
As alterações aperfeiçoam procedimentos previstos na Portaria Secex nº 44/2020, que disciplina a concessão dos regimes.
Com a nova sistemática, o processo deixa de ser sequencial e passa a ocorrer em etapa única. A partir da Portaria Secex nº 486, publicada nesta segunda-feira (27/4), passa a ser permitido o envio da documentação exigida já no momento da solicitação dos regimes, por meio de dossiê eletrônico no módulo de Anexação de Documentos do Portal Único Siscomex. Antes, os documentos eram solicitados apenas após análise inicial da Secex, o que prolongava o tempo total do processo.
Para orientar os operadores sobre os novos procedimentos, a Portaria Secex nº 487, também publicada nesta segunda, aprova versões atualizadas dos manuais operacionais dos regimes de drawback.
Sobre o drawback
Os regimes de drawback suspensão e isenção permitem a desoneração de tributos incidentes na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos destinados à industrialização de produtos exportados ou a exportar.
Entre os tributos abrangidos estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação, além do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Na modalidade suspensão, inclui-se também o ICMS incidente sobre as aquisições externas.
Em 2025, as exportações realizadas com o uso do drawback suspensão alcançaram US$ 72 bilhões, correspondendo a 20,8% das vendas externas brasileiras. Cerca de 1.800 empresas utilizam o regime, em setores como carne de frango, minério de ferro, carne bovina, automotivo e químico.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
BRASIL
Rota aérea entre São Paulo e Bahia cresce 8% e assume o 3º lugar entre as mais movimentadas do país
A rota aérea entre São Paulo e Bahia registrou crescimento de 8% no número de passageiros e assumiu a terceira posição entre os trechos mais movimentados do país, de janeiro a maio de 2026. No período, foram 2.488.440 passageiros transportados, ante 2.290.573 nos cinco primeiros meses do ano passado, quando o itinerário ocupava o quarto lugar no ranking nacional.
Já a rota São Paulo–Santa Catarina, que, de janeiro a maio de 2025, estava no 3° lugar entre os trajetos mais movimentados, caiu uma posição neste ano. O número de passageiros diminuiu 1,5%, passando de 2.403.838, de janeiro a maio de 2025, para 2.366.258, no mesmo intervalo deste ano.
Um outro trecho também subiu de posição neste ano: São Paulo–Rio Grande do Sul, que estava na 6ª posição em 2025, e agora está em 5° lugar entre os destinos mais movimentados. O trajeto, neste ano, atingiu 2.109.798 passageiros, uma alta de 5% em relação aos 2.000.511 registrados nos cinco primeiros meses de 2025.
Já a rota entre São Paulo e Minas Gerais caiu uma posição: era 5° lugar no ano passado (2.137.645 passageiros de janeiro a maio) e passou para a 6ª posição neste ano (2.052.870 passageiros).
Líderes
A rota entre São Paulo e Rio de Janeiro seguiu como a mais movimentada em 2026, mantendo o patamar de 2,9 milhões de passageiros registrados no ano passado.
O segundo itinerário com maior movimentação em ambos os anos (São Paulo-Paraná) registrou leve crescimento entre janeiro e maio deste ano, com 2,8 milhões de passageiros. Em 2025, no mesmo período, foram contabilizados 2,7 milhões.
Trechos mais movimentados em 2026, de janeiro a maio:
- SP x RJ (1° em 2025)
- SP x PR (2° em 2025)
- SP x BA (4° em 2025)
- SP x SC (3° em 2025)
- SP x RS (6° em 2025)
Geral
O Brasil registrou no mês passado mais um recorde na movimentação de passageiros domésticos. As estatísticas foram divulgadas pelo Ministério do Turismo, com base nos dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
De janeiro a maio, 42 milhões de pessoas voaram pelo país. O número é 6% maior que os 39,8 milhões de passageiros registrados no mesmo período do ano passado. É a primeira vez na história que o Brasil ultrapassa a marca de 42 milhões de passageiros no período.
O resultado de maio também foi positivo e recorde. No mês, 8,31 milhões de passageiros voaram pelo Brasil, número 2% maior que os 8,16 milhões contabilizados em maio de 2025. A movimentação de maio de 2026 é a maior desde o início da série histórica, em 2000.
Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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