BRASIL
MME firma compromisso pela proteção das mulheres e fortalecimento da igualdade de gênero
BRASIL
O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um importante reforço institucional. Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um termo de compromisso que reafirma a atuação da Pasta na promoção da igualdade de gênero e na construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso. A proposta busca fortalecer a promoção dos direitos das mulheres dentro da estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia (MME), ampliando o debate sobre respeito, equidade e proteção.
A assinatura acontece em um momento em que o país intensifica o enfrentamento à violência de gênero. Alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a iniciativa vai além de um gesto público ao estabelecer ações concretas voltadas à conscientização, à educação e à prevenção de qualquer forma de discriminação e violência no ambiente de trabalho.
“O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade e também das instituições públicas. Estamos reafirmando nosso compromisso com a construção de um ambiente cada vez mais seguro, respeitoso e inclusivo para todas as mulheres. Promover o respeito, a dignidade e a equidade é fortalecer o serviço público e contribuir para a construção de um país mais justo, humano e democrático”, afirmou o ministro.
Mais inclusão e igualdade no MME
O documento se apoia nos princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, que assegura a igualdade de todos perante a lei e estabelece direitos fundamentais, como liberdade, segurança e dignidade para homens e mulheres. Dessa forma, o MME segue alinhado à necessidade de transformar princípios constitucionais em ações concretas no serviço público e destaca que a promoção da igualdade de gênero é um compromisso social fundamental para a construção de um país mais justo e democrático.
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Lançado em fevereiro pelo Governo do Brasil, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa inédita que reúne os Três Poderes em uma atuação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres. A medida parte do reconhecimento de que o feminicídio e outras formas de violência de gênero representam uma crise estrutural no país, demandando ações permanentes, integradas e articuladas entre diferentes instituições.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Pé-de-Meia: workshop debate criação de portal de evidências
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 18 de maio, um workshop para construir, de forma colaborativa, o Portal de Evidências do programa Pé-de-Meia. O encontro ocorreu na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF), e reuniu gestores públicos, pesquisadores, universidades, organismos internacionais e instituições parceiras para discutir como reunir, organizar e divulgar dados, pesquisas e estudos sobre o programa. A proposta é fortalecer o acompanhamento do Pé-de-Meia e ampliar o acesso a informações sobre permanência escolar, frequência, conclusão do ensino médio, evasão e abandono escolar.
O Portal de Evidências será um ambiente virtual voltado à centralização dessas informações. Na prática, a plataforma vai funcionar como um espaço de consulta sobre o programa Pé-de-Meia e sobre temas relacionados à trajetória dos estudantes no ensino médio público. O portal está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
A iniciativa busca apoiar o uso de evidências no aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais. Isso significa reunir informações qualificadas para compreender melhor os desafios enfrentados pelos estudantes, acompanhar os resultados do programa e orientar decisões voltadas à permanência e à conclusão escolar.
Durante a abertura institucional do workshop, a diretora de Incentivos aos Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa Costa, destacou a consolidação do Pé-de-Meia como uma política estruturante da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), voltada ao enfrentamento das desigualdades educacionais e à garantia do direito à educação.
“Queremos seguir aprimorando o Pé-de-Meia como uma política pública orientada por evidências. As contribuições deste workshop serão fundamentais para sistematizar aprendizados e orientar os próximos passos”, afirmou a diretora. “Nosso objetivo é ampliar a produção de conhecimento sobre o programa, fortalecer o diálogo com pesquisadores, gestores e redes de ensino e qualificar, cada vez mais, o acompanhamento das trajetórias dos estudantes no ensino médio público.”
A programação incluiu apresentações sobre o Programa Pé-de-Meia, demonstração da estrutura do Portal de Evidências e atividades participativas para coletar contribuições sobre a plataforma. Entre os temas debatidos estiveram a navegação do portal, a organização dos conteúdos, os formatos de divulgação das informações e as lacunas de dados relacionadas à evasão e à permanência escolar.
Os participantes também discutiram formas de tornar as evidências mais acessíveis a diferentes públicos, como gestores, pesquisadores e sociedade civil. Entre os formatos avaliados estão dashboards e painéis de monitoramento, que apresentam dados de forma visual; sínteses de evidências, que resumem os principais achados sobre determinado tema; policy briefs, documentos técnicos de síntese para apoiar a tomada de decisão; e relatórios analíticos.
O workshop reuniu representantes de diferentes áreas do MEC e de instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Todos Pela Educação, universidades federais e centros de pesquisa.
As contribuições dos grupos de trabalho serão sistematizadas para subsidiar o aprimoramento do portal e fortalecer a construção de uma rede de pesquisadores e instituições comprometidas com a produção de evidências sobre permanência escolar, equidade educacional e ensino médio público no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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