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Enem 2026: grupo de trabalho implementará mudanças

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), instituiu um Grupo de Trabalho (GT) responsável por coordenar e acompanhar a implementação das mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi oficializada pela Portaria nº 219/2026 e tem como objetivo viabilizar a execução do Decreto nº 12.915/2026, que integrou o Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

De acordo com a portaria, o GT Enem terá a função de coordenar as ações internas necessárias para a adaptação do exame ao novo modelo, além de promover a articulação entre as áreas do Inep envolvidas nas etapas de planejamento, execução, monitoramento e aperfeiçoamento da avaliação. O grupo também será responsável por mapear processos e fluxos de trabalho, acompanhar prazos e riscos da implementação e subsidiar a presidência do Inep na tomada de decisões relacionadas ao Enem 2026. 

Entre as atribuições previstas estão ainda: o apoio à elaboração e revisão de atos normativos e orientações técnicas, além da interlocução com o Ministério da Educação (MEC), estados, Distrito Federal e demais órgãos envolvidos na realização do exame. 

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O Grupo de Trabalho será presidido pelo representante da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (DAEPT), Ricardo Magalhães Dias Cardozo, que já foi diretor da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), responsável pela aplicação do Enem por vários anos. A portaria prevê a atuação conjunta de diversas unidades do Inep, que participarão das discussões, conforme os temas em debate, além de prever quais especialistas internos e externos também poderão ser convidados a contribuir tecnicamente. 

Logística – A proposta de execução do Enem, a partir de 2026, envolve um esforço importante de aproximação do exame à escola. O aumento na quantidade de locais de prova, com o objetivo de aumentar a participação dos concluintes da rede pública, só será possível com o envolvimento de todos os entes. “Essa logística permitirá uma distribuição de participantes mais equilibrada. A maioria dos concluintes fará a prova na própria escola onde estuda”, ressaltou Ricardo Cardozo, presidente do grupo de trabalho responsável por coordenar as ações de implementação do exame neste ano. 

Em 2025, a aplicação do exame envolveu 1.805 municípios em todo o país. A expectativa é aumentar esse número para até 1.900 municípios, comportando, aproximadamente, 16 mil locais de aplicação. Em 2025, foram utilizados 11.909 locais de aplicação. 

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Para esse engajamento, o Inep tem realizado estudos considerando, entre outras variáveis, as maiores escolas públicas estaduais de cada estado nos municípios de aplicação. “Os estudos envolvem também as secretarias e a instituição aplicadora da prova e serão realizadas visitas para verificar se a escola tem condições de ser local de prova”, adianta Cardozo. 

A responsabilidade partilhada vai além da escola. Envolve os setores de segurança pública e de transporte, como meio de mobilidade urbana. Todas as secretarias de segurança pública nos estados têm convênio com o Inep para a aplicação do Enem. 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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MEC faz primeiros pagamentos da Bolsa Permanência Mais Médicos

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O Ministério da Educação (MEC) efetua, nesta semana, o primeiro pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência Mais Médicos (PBP-PMM). Nesta etapa inicial, estão sendo pagas 2.800 bolsas referentes aos meses de março e abril, beneficiando 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 700 mensais. 

Para explicar fluxos e regras do programa a pasta realizará, na quarta-feira, 20 de maio, um webinário, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O encontro busca esclarecer dúvidas de gestores, estudantes beneficiários e representantes do movimento estudantil.  

Em um ano, o investimento do Governo do Brasil no pagamento das bolsas poderá chegar a R$ 13,3 milhões, garantindo apoio financeiro para mais de 1,5 mil estudantes de medicina vinculados ao Programa Mais Médicos. A previsão é a de que, a partir do pagamento referente ao mês de maio, o programa passe a atender todos os estudantes elegíveis, totalizando 1.588 beneficiados – número superior às 1.500 bolsas inicialmente previstas. Com a ampliação, o MEC deverá zerar a fila de demanda por esse tipo de apoio. 

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Bolsa permanência – O Programa Bolsa Permanência Mais Médicos tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. 

Além de enfrentar desigualdades sociais no acesso e permanência no ensino superior, o programa também contribui para fortalecer a oferta de serviços de saúde no país, uma vez que a evasão desses estudantes pode comprometer a formação de médicos destinados a atuar em áreas que historicamente enfrentam escassez de profissionais. 

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria MEC nº 655/2025, posteriormente alterada por norma publicada pelo ministério. Já os procedimentos para execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. De acordo com as normas, o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), preferencialmente por meio de Poupança Social Digital, modalidade que dispensa a emissão de cartões físicos e evita deslocamentos dos estudantes beneficiários, especialmente daqueles que residem em regiões remotas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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