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RAIS comemora 50 anos produzindo informações e orientando políticas públicas

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho ressaltou nesta quarta-feira (27), durante evento de comemoração e lançamento do livro RAIS 50 anos, a importância da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para a formulação de mais de 40 políticas públicas e para o acompanhamento da recuperação do mercado formal de trabalho no país.

“Com a recuperação da série histórica podemos ver os avanços do emprego formal no país”, afirmou o ministro, que também homenageou servidores e técnicos responsáveis, ao longo das décadas, pela organização e sistematização das informações da RAIS.

Durante o evento, Marinho também comentou o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, a proposta de redução para uma escala 4×3, defendida por alguns parlamentares, estaria descolada da realidade econômica brasileira. O ministro reiterou a defesa da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com o fim da escala 6×1, ressaltando que mudanças mais amplas poderiam ocorrer por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Sérgio Luiz Leite, destacou que os dados da RAIS são fundamentais para orientar políticas públicas e ações de qualificação profissional para os trabalhadores.

“Os dados ajudam a entendermos qual é a necessidade de qualificação profissional para os trabalhadores, por exemplo. São também usados para construir o Relatório de Igualdade Salarial e ajudam hoje no debate sobre o fim da escala 6×1”, afirmou Leite.

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Já a presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Luciana Mendes Servo, ressaltou que a RAIS é fonte permanente de estudos dentro da instituição. “A RAIS faz parte da história do Ipea, e a gente cumpre com a nossa missão de fazer pesquisas para as políticas públicas”, declarou.

Criada em meados da década de 1970, a Relação Anual de Informações Sociais consolidou-se como um instrumento fundamental para implantação, controle e avaliação de políticas públicas voltadas ao trabalho e à proteção social. Seu caráter censitário, reunindo informações de empregados do setor público e privado, contribui para suprir lacunas de informação em um país marcado pela ampla diversidade regional e pelas diferentes dinâmicas do mercado de trabalho.

Ao longo de cinco décadas, a RAIS fortaleceu a capacidade de atuação do Estado em todo o território nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas, a efetividade das normas trabalhistas e a garantia de acesso a direitos sociais, como benefícios previdenciários e trabalhistas.

O tratamento das informações declaradas pelas empresas permitiu a geração de estatísticas de elevada confiabilidade sobre a formalização do emprego em todos os municípios brasileiros desde os anos 1990, possibilitando acompanhar os impactos das políticas macroeconômicas e das transformações tecnológicas sobre o mercado de trabalho formal.

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A RAIS possui papel estratégico para o bem-estar social dos trabalhadores e para o desenvolvimento econômico do país. O Programa do Seguro-Desemprego é um dos exemplos mais emblemáticos da utilização de seus dados, tanto nos processos de habilitação e concessão quanto no monitoramento do benefício. É por meio da base de dados que se verifica, por exemplo, se a dispensa ocorreu sem justa causa — principal requisito para acesso ao seguro — além do tempo de vínculo empregatício.

As informações da RAIS também subsidiam o monitoramento do grau de nacionalização da mão de obra, o cálculo das cotas do PIS/Pasep, a fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação dos beneficiários do Abono Salarial, o acompanhamento das diferenças salariais entre homens e mulheres e a mensuração da massa salarial paga aos trabalhadores formais.

Além disso, a base oferece suporte à elaboração, execução e avaliação de políticas públicas em diversas áreas do governo federal, servindo como ferramenta estratégica para praticamente todos os ministérios.

Atualmente, é por meio da RAIS que empresas do setor público e privado informam dados trabalhistas e remuneratórios de seus empregados, abrangendo uma base que já alcança cerca de 60 milhões de trabalhadores formais no país.

 Acesse o livro RAIS 50 anos

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Fórum Internacional de Mulheres no Turismo destaca trajetórias de sucesso e o futuro da liderança no setor

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O Ministério do Turismo abre espaço, na próxima semana, para uma conversa fundamental sobre o futuro e o desenvolvimento do setor. O painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” será debatido no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece em João Pessoa (PB), nos dias 3 e 4 de junho.

O painel vai reunir mulheres que transformaram seus próprios caminhos e hoje inspiram os mercados nacional e regional.

Entre as convidadas estão Ana Carolina Medeiros, presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e um dos nomes mais respeitados do turismo no país, e Lizete Ribeiro, CEO do Grupo Tauá Hotéis e Resorts, que traz a bagagem de ter sido a primeira mulher da família a assumir o comando da companhia.

O Tauá Resort está localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado do Nordeste,  que reúne 35 lotes e incluirá resorts, parque aquático, espaços de entretenimento e estabelecimentos comerciais e de serviços. O investimento total previsto passa de R$ 2,3 bilhões.

O debate também contará com a presença de Marina Rolim Cartaxo, presidenta do movimento Ela Soma, dedicado a criar redes de apoio e negócios entre empreendedoras, além de Maria Júlia Baracho, que transformou a tradição rural paraibana em sucesso no Engenho Triunfo e no Hotel Fazenda Triunfo, em Areia (PB).

O painel vai abordar os desafios enfrentados por quem busca o topo da carreira, além de celebrar a força do empreendedorismo como motor de transformação na vida de milhares de brasileiras.

  • Confira a programação aqui.

  • As inscrições podem ser feitas neste link.

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Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a mudança no mercado precisa de atitude e sensibilidade para abrir caminhos. “Não existe crescimento autêntico se quem acolhe os turistas e movimenta o nosso setor todos os dias não tiver também o direito de liderar. O governo do presidente Lula caminha ao lado das mulheres para garantir que o talento e a competência feminina ocupem cada vez mais salas de diretoria, conselhos e cargos de comando na hotelaria, nas agências e nas entidades representativas”, defendeu o ministro.

A conversa será conduzida por Juliana Oliveira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTur. Ela destaca o turismo como uma importante ferramenta de emancipação econômica, autonomia e promoção da dignidade das mulheres. “Nosso setor é historicamente sustentado pelo trabalho feminino, mas as mulheres ainda enfrentam desigualdades salariais, baixa representatividade nos espaços de liderança e barreiras estruturais para ascensão profissional. É fundamental fortalecer políticas, programas e ações, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, voltados à promoção da equidade de gênero no turismo. Precisamos construir caminhos concretos para ampliar oportunidades, valorizar talentos e garantir maior participação feminina nos espaços de decisão”, pontuou.

Eixos do debate

Os diálogos e reflexões da mesa vão girar em torno de temas como:

  • Ocupação de espaços de decisão e cargos de alta gestão;

  • Empreendedorismo feminino como motor de transformação econômica;

  • Construção de redes de apoio e conexões corporativas;

  • Fortalecimento do mercado regional e das rotas no campo;

  • Inclusão e ampliação de oportunidades iguais no setor.

Segurança

O Fórum trará ainda o painel “Segurança Turística da Mulher”, que ocorre às 14h30 do dia 3 de junho. A mesa vai debater como boas políticas públicas podem ajudar o público feminino a viajar mais. 

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Um dos destaques do painel será a apresentação da pesquisa que deu origem ao “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, desenvolvido pelo MTur, em parceria com a Unesco. O estudo ouviu mais de 2.700 brasileiras e revelou como questões relacionadas à segurança impactam diretamente a experiência turística feminina.

Diversidade

Já o painel “Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo” vai ampliar o debate para além da segurança da mulher viajante, com reflexões sobre identidade, inclusão, memória, ancestralidade e representatividade.

Para Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo e moderadora do debate, o objetivo é ampliar o olhar sobre quem ocupa e consome os destinos nacionais. “O turismo precisa reconhecer que diferentes mulheres vivem experiências distintas ao viajar. Não existe uma mulher turista universal. Discutir pertencimento, inclusão e representatividade também é pensar em destinos mais diversos e preparados para todas”, disse.

O painel está marcado para o dia 4 de junho, das 10h às 11h30.

Serviço

  • Painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” 

  • Data: 3 de junho de 2026

  • Horário: 15h30

  • Local: Centro de Convenções de João Pessoa

  • Endereço: Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)

  • Programação: confira aqui

  • Inscrições: neste link.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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