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MME destaca avanços da reforma do setor elétrico durante o ENASE 2026

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Dando continuidade às discussões sobre os principais desafios e oportunidades do setor elétrico, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, participou do painel “Reformas Estruturantes (Lei nº 15.269) e Desdobramentos”, realizado nesta terça-feira (17/6), durante a 23ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. O debate teve como foco a modernização do setor elétrico e a construção de um ambiente mais competitivo, eficiente e sustentável, reunindo representantes do governo, especialistas e agentes de mercado para discutir os avanços e os desdobramentos da reforma setorial conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o painel, foram abordados os principais elementos da reforma do setor elétrico, com destaque para a transformação do papel das distribuidoras, a racionalização dos subsídios, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, como sistemas de armazenamento de usinas híbridas. O secretário ressaltou que a reforma foi desenvolvida com uma visão de longo prazo, visando fortalecer a segurança jurídica, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e criar condições para que a expansão do mercado aconteça de forma sustentável e alinhada às transformações tecnológicas em curso.

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“A reforma do setor elétrico é uma etapa importante na modernização do nosso sistema, preparando o país para os desafios das próximas décadas com mais eficiência, competitividade e segurança. Estamos avançando na abertura do mercado, ampliando a liberdade de escolha dos consumidores, aperfeiçoando os sinais econômicos, racionalizando subsídios e criando condições para a integração de novas tecnologias. Esse processo fortalece o ambiente de investimentos, preserva o papel estratégico das distribuidoras e garante uma transição equilibrada para todos os agentes, garantindo a segurança energética, a modicidade tarifária e um setor cada vez mais moderno, sustentável”, afirmou.

Outro tema de destaque foi a abertura do mercado de energia, considerada uma das principais mudanças estruturais da reforma. O modelo busca ampliar a concorrência e estimular a inovação comercial, preservando a segurança do suprimento e evitando a transferência inadequada de custos entre consumidores.

Os participantes ainda discutiram a importância de aperfeiçoar os sinais econômicos do setor, por meio da revisão de subsídios e da evolução da formação de preços. A avaliação é que preços mais aderentes às condições reais do sistema, aliados à transparência na concessão de subsídios e à incorporação de novas tecnologias, contribuirão para aumentar a eficiência do mercado, estimular investimentos e fortalecer a sustentabilidade do modelo elétrico brasileiro nas próximas décadas.

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Sobre o ENASE

O Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE) é um dos principais eventos do setor elétrico no Brasil, reunindo líderes, decisores e especialistas para debater o futuro da energia, seus desafios e oportunidades. Com foco em inovação, regulação e transformação energética, o evento apresenta cases de mercado, análises técnicas e discussões político-regulatórias que impactam diretamente o desenvolvimento do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Em evento com gestores públicos e empresários, ministro do Turismo diz que ‘nada faz sentido se o cidadão não estiver no centro das atenções’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quarta-feira (17) do Fórum LIDE Turismo, realizado na Arena das Dunas, em Natal (RN). No encontro, que reuniu empresários, investidores, gestores públicos, representantes de entidades de classe e especialistas para debater oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte e no Nordeste, o ministro destacou a parceria entre o setor público e a iniciativa privada para impulsionar a atividade turística e gerar emprego e renda, o que coloca o cidadão no centro das atenções.

“Temos trabalhado no Ministério de forma totalmente integrada com a iniciativa privada. Nós precisamos caminhar lado a lado para gerar emprego para o nosso povo, porque nada faz sentido se não colocarmos o cidadão no centro das nossas atenções”, afirmou o ministro.

Ele também falou sobre o trabalho do Governo do Brasil para atrair turistas chineses. Em maio, o ministro cumpriu uma série de agendas na China, em busca de atrair mais turistas para o Brasil.

“Vamos promover o Rio Grande do Norte e todos os destinos do Brasil na China, um mercado gigantesco e extremamente promissor, com mais de 1,3 bilhão de habitantes. E esse movimento ganha ainda mais força com a nova política nacional de isenção de vistos para turistas da China, que já está em vigor desde o dia 11 de maio”, complementou.

O ministro se referiu à medida anunciada no mês passado pelo governo, que estabelece isenção de vistos para chineses até 31 de dezembro de 2026. A isenção engloba viagens para turismo ou negócios.

Ao abordar a agenda de atração de investimentos, ele citou o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, produzido em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que reúne 23 projetos prioritários, com potencial estimado em US$ 4,5 bilhões. Entre eles está o ArtEco Estrela, empreendimento de R$ 745 milhões em Baía Formosa (RN).

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“Este guia acaba de ser traduzido para o mandarim. Estive recentemente na China articulando parcerias e investimentos, e essa iniciativa tem um grande potencial de atrair o interesse chinês por oportunidades aqui no estado e em todo o Brasil”, destacou.

Em seu discurso durante o evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o ministro ressaltou os resultados do turismo potiguar. De janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025.

“Se hoje o Rio Grande do Norte celebra resultados extraordinários no seu turismo, isso se deve, em grande parte, à força do empresariado aqui presente. E isso se soma aos permanentes esforços do governo do presidente Lula em direção à nossa maior prioridade: gerar emprego, renda e promover a inclusão social”, disse.

O ministro também destacou o desempenho do turismo brasileiro, que registrou recorde histórico de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros em 2025.

“Estamos vivendo um momento extraordinário no turismo do Brasil. Desde 2023, sob a liderança do presidente Lula, o setor vem passando por uma transformação. Temos atingido recentemente diversos recordes. A atração de turistas estrangeiros é uma demanda muito importante, mas também estamos fazendo o dever de casa para fomentar o turismo doméstico. Saímos de 100 milhões de passageiros [em 2024] voando pelo país para 130 milhões no ano passado. Isso significa que mais brasileiros estão conhecendo o potencial do nosso turismo”, disse.

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Gustavo Feliciano também participa, nesta quarta-feira (17), em Natal, de mais uma edição da iniciativa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada ao atendimento e orientação de microempreendedores e empreendedores sobre o acesso às linhas de financiamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em crédito em 2026.

“O turismo é uma ferramenta não só de geração de emprego e renda, mas é uma ferramenta de inclusão social. Ele está presente em todas as camadas sociais: desde o grande empresário, dono do resort, até a camareira, o garçom. Então, temos uma enorme oportunidade de transformar o país economicamente. E é isso que nos move à frente do Ministério, sempre com a premissa de colocar o cidadão no centro das nossas ações, que é o que o governo do presidente Lula tem feito”, afirmou.

Em sua fala, o ministro ainda enfatizou a importância dos festejos juninos para a interiorização do turismo e a movimentação da economia local.

“Contem com o Ministério do Turismo para continuarmos transformando o potencial do Rio Grande do Norte em desenvolvimento real”, finalizou.

No evento, a ABIH-RN homenageou o ministro pela contribuição ao desenvolvimento do turismo brasileiro. A premiação celebrou as principais personalidades que lideram o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Por Isadora Lionço

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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