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Webinar com foco na valorização do afroturismo recebe inscrições até sexta-feira (26)

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O Ministério do Turismo, em parceria com a Associação Brasileira de Afroturismo (Abrafo), promove na próxima terça-feira (30) o webinar “Rotas Negras em Ação: Cadastur, Formalização e Oportunidades para Afroempreendedores do Turismo”. As inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (26).

O objetivo da oficina online, que acontece das 14h30 às 17h, é mostrar aos participantes a importância do programa Rotas Negras e da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) – instrumentos fundamentais para valorização do afroturismo e fortalecimento da representatividade racial no setor.

Um dos temas abordados será a recente mudança no Cadastur, sistema oficial do MTur, que reúne pessoas físicas e jurídicas do setor. O cadastro passou a exigir o preenchimento dos campos de raça, etnia e gênero, medida que busca dar visibilidade à diversidade de pessoas que atuam no segmento de viagens e hospitalidade no Brasil.

A partir desse novo banco de dados, será possível identificar os principais desafios para fazer o setor crescer, orientando o desenvolvimento de projetos, ações de capacitação e iniciativas para redução das desigualdades no mercado de trabalho turístico.

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A formalização por meio do Cadastur é um importante instrumento para ampliar oportunidades e fortalecer a atuação dos profissionais e empreendimentos do turismo. Com o registro, guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagem e organizadores de eventos passam a ter acesso a políticas públicas voltadas aos empreendedores.

Microempreendedores e empresários turísticos cadastrados no sistema podem, por exemplo, acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.

A atividade turística baseada na valorização da cultura negra e da ancestralidade tem demonstrado um enorme potencial de geração de emprego e renda em quilombos e territórios tradicionais de todo o país. Ao mapear e formalizar esses negócios, o Brasil eleva o nível de competitividade de seus produtos em todo o cenário turístico, onde viajantes buscam, cada vez mais, experiências autênticas, sustentáveis e socialmente responsáveis.

O programa Rotas Negras é um projeto que visa promover e valorizar a história, a memória e a cultura afro-brasileira, por meio da criação de roteiros turísticos.

Serviço

  • Webinar “Rotas Negras em Ação”: Cadastur, Formalização e Oportunidades para Afroempreendedores do Turismo
  • Data: 30 de junho (terça-feira)
  • Horário: 14h30 às 17h
  • Prazo para inscrições: até 26/6 (sexta-feira)
  • Link para as inscrições: clique aqui.

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Entidades podem indicar representantes para o Conselho Nacional de Proteção de Dados até 27 de junho

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Brasília, 25/6/26 – Termina no próximo sábado (27) o prazo para envio de indicações destinadas ao preenchimento das vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), órgão consultivo vinculado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As entidades interessadas devem encaminhar suas indicações exclusivamente por meio do sistema de peticionamento eletrônico externo do MJSP. As vagas para titulares e suplentes integram o processo de renovação do colegiado, presidido pelo secretário nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail institucional do conselho: [email protected].

No fim de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou cinco editais destinados à indicação de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados, de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, de entidades representativas dos setores empresarial e laboral, além de confederações sindicais ligadas ao setor produtivo.

Na nova composição do CNPD, os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, conforme as regras previstas.

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De acordo com Victor Fernandes, a participação social é fundamental para a composição do colegiado. “A diversidade contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de dados pessoais no País”, ressalta.

Previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o colegiado desempenha papel estratégico na formulação de diretrizes e no debate de políticas públicas relacionadas à proteção de dados e à privacidade no Brasil.

Editais e inscrições

* Edital nº 1: Entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mjsp-n-1-de-25-de-maio-de-2026-709048789

* Edital nº 2: Instituições científicas, tecnológicas e de inovação:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mjsp-n-2-de-25-de-maio-de-2026-709011108

* Edital nº 3: Confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mjsp-n-3-de-25-de-maio-de-2026-708875017

* Edital nº 4: Setor laboral:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mjsp-n-4-de-25-de-maio-de-2026-708951450

* Edital nº 5: Setor empresarial:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-mjsp-n-5-de-25-de-maio-de-2026-708914888

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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