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Brasil avança na eficiência energética com primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED

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O Brasil deu um importante passo rumo à modernização do setor de iluminação e à promoção do uso racional de energia. O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a primeira regulamentação nacional que estabelece índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com tecnologia LED.

De acordo com estimativas técnicas, a regulamentação pode gerar uma economia acumulada entre 283 e 432 TWh até 2040, contribuindo de maneira relevante para a redução do consumo energético no país. Esse volume de energia seria suficiente para abastecer cerca de 14 milhões de residências no mesmo período.

Para o ministro Alexandre Silveira, essa nova regulamentação reafirma o compromisso do Brasil com a eficiência energética, a inovação tecnológica e a sustentabilidade. “Ao estabelecer padrões mínimos de desempenho para produtos LED, a regulamentação da eficiência energética fortalece a transição energética brasileira ao promover um mercado mais moderno, competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais, estimulando a inovação, reduzindo os custos de energia para as famílias, aumentando a eficiência no uso dos recursos energéticos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou o ministro. 

Os produtos que não atenderem aos índices mínimos estabelecidos pela resolução poderão permanecer no mercado durante o período de transição previsto. Comerciantes terão prazo de três anos na Etapa 1 e de cinco anos na Etapa 2, contados a partir da publicação da norma, para realizar o giro dos estoques. Esse período foi definido para assegurar tempo suficiente para a comercialização dos produtos existentes ou sua retirada de circulação, promovendo uma adequação gradual às novas exigências regulatórias. 

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As tecnologias LED são amplamente reconhecidas por sua elevada eficiência energética, uma vez que demandam menor consumo de eletricidade para produzir a mesma quantidade de iluminação quando comparadas às tecnologias convencionais. Além disso, apresentam vida útil significativamente superior, reduzindo custos relacionados à manutenção, reposição e descarte de materiais.

A nova regulamentação reforça os compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados no mercado nacional atendam a padrões mínimos de desempenho energético e qualidade. Atualmente, a ausência de critérios mais rigorosos favorece a entrada de produtos menos eficientes, muitos dos quais já são considerados tecnologicamente ultrapassados em mercados internacionais que adotam requisitos mais avançados.

Ao estabelecer índices mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, a medida promove a modernização do mercado, amplia a oferta de produtos mais eficientes e sustentáveis e fortalece a competitividade tecnológica do setor. A transição para equipamentos de maior eficiência energética gera benefícios diretos aos consumidores, reduzindo despesas com energia elétrica, e contribui para minimizar os impactos da expansão da demanda sobre os custos de investimento e operação do sistema elétrico.

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A iniciativa também assume relevância estratégica diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Eventos extremos, como ondas de calor cada vez mais frequentes, tendem a elevar o consumo de energia e a pressionar a infraestrutura elétrica nacional. Nesse cenário, a adoção de equipamentos mais eficientes contribui para reduzir desperdícios, evitar emissões desnecessárias de dióxido de carbono (CO₂) e fortalecer a segurança energética. 

Com a implementação da regulamentação, o Brasil avança em sua agenda de transição energética, estimulando a oferta e o uso de tecnologias mais sustentáveis e competitivas, em benefício da sociedade e do desenvolvimento econômico do país. 

Para mais informações, os interessados podem consultar o nosso FAQ.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministérios e BNDES realizam o 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Rio

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem, nesta quinta-feira (2), o Fórum Brasil Mais Verde, primeira edição de um encontro voltado a posicionar o país como plataforma de investimentos, inovação e competitividade na transição para uma economia de baixo carbono.

O evento reúne ministros de Estado, o presidente do BNDES, a presidente da Petrobrás, o presidente da COP30 e lideranças dos setores público e privado para debater os avanços e os desafios regulatórios e de financiamento da transformação ecológica brasileira, organizados em cinco temas-chave: 

– Restauração florestal;
– Minerais críticos e estratégicos; 
– Agricultura regenerativa, bioinsumos e biofertilizantes;
– Armazenamento de energia e baterias; e 
– Transporte sustentável e biocombustíveis.

Serviço

Data: 2 de julho de 2026 (quinta-feira)

Horário: das 9h às 18h

Local: Edifício-sede do BNDES, Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Inscrições (público geral): gratuitas, emeventosbndes.com.br/brasilmaisverde  

 

 

Credenciamento de imprensa

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem confirmar presença pelo formulário:https://forms.office.com/r/V9DeHew88f?origin=lprLink

Prazo para os credenciamentosaté 1º de julho de 2026 (das 8h às 18h)

 

Programação

Sessão de Abertura. Diálogo Ministerial: Brasil como potência da Transformação Ecológica (9h30 às 10h45)

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Dario Durigan, ministro da Fazenda; Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e André Corrêa do Lago, presidente da COP30

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Anúncios Institucionais (10h45 às 11h30)

Com os ministros, o presidente do BNDES e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard

Painel 1. Restauração Florestal (11h30 às 12h30)

Moderação: Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Painelistas: Ana Paula Machado, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (MF); Thiago Picolo, CEO da Re.green; Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES; e Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-Rio

Painel 2. Terras Raras e Minerais Críticos (14h às 15h)

Moderação: Carolina Grottera, subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria Executiva do MF

Painelistas: Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC) (a confirmar); Vitor Ornelas, sócio da Régia Capital; José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; e Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Painel 3. Agricultura Regenerativa, Bioinsumos, Biofertilizantes e Biometano (15h às 16h)

Moderação: Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA

Painelistas: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC); Giuliano Pauli, diretor de Marketing e Inovação do Grupo Santa Clara; Rodrigo Augusto Fornaciari, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil; e Clênio Pillon, diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa

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Painel 4. Armazenamento de Energia: Baterias e Segurança Energética (16h às 17h)

Moderação: André Andrade, assessor especial do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Painelistas: André Perim, diretor de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (MME); Ana Paula Torquato, gerente de Relações Institucionais da WEG; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; e Fabio Monteiro Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE)

Painel 5. Transporte Sustentável e Biocombustíveis (17h às 18h)

Moderação: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC)

Painelistas: Aloisio Melo, secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA; João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis; Gabriel Aidar, superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do BNDES; e Eric Farcette, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER)

Informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação do MMA: [email protected]

Assessoria de Comunicação do BNDES: [email protected]

Assessoria de Comunicação do MF: [preencher]

Assessoria de Comunicação do MDIC: [preencher]

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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