BRASIL
Brasil avança na eficiência energética com primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED
BRASIL
O Brasil deu um importante passo rumo à modernização do setor de iluminação e à promoção do uso racional de energia. O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a primeira regulamentação nacional que estabelece índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com tecnologia LED.
De acordo com estimativas técnicas, a regulamentação pode gerar uma economia acumulada entre 283 e 432 TWh até 2040, contribuindo de maneira relevante para a redução do consumo energético no país. Esse volume de energia seria suficiente para abastecer cerca de 14 milhões de residências no mesmo período.
Para o ministro Alexandre Silveira, essa nova regulamentação reafirma o compromisso do Brasil com a eficiência energética, a inovação tecnológica e a sustentabilidade. “Ao estabelecer padrões mínimos de desempenho para produtos LED, a regulamentação da eficiência energética fortalece a transição energética brasileira ao promover um mercado mais moderno, competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais, estimulando a inovação, reduzindo os custos de energia para as famílias, aumentando a eficiência no uso dos recursos energéticos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou o ministro.
Os produtos que não atenderem aos índices mínimos estabelecidos pela resolução poderão permanecer no mercado durante o período de transição previsto. Comerciantes terão prazo de três anos na Etapa 1 e de cinco anos na Etapa 2, contados a partir da publicação da norma, para realizar o giro dos estoques. Esse período foi definido para assegurar tempo suficiente para a comercialização dos produtos existentes ou sua retirada de circulação, promovendo uma adequação gradual às novas exigências regulatórias.
As tecnologias LED são amplamente reconhecidas por sua elevada eficiência energética, uma vez que demandam menor consumo de eletricidade para produzir a mesma quantidade de iluminação quando comparadas às tecnologias convencionais. Além disso, apresentam vida útil significativamente superior, reduzindo custos relacionados à manutenção, reposição e descarte de materiais.
A nova regulamentação reforça os compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados no mercado nacional atendam a padrões mínimos de desempenho energético e qualidade. Atualmente, a ausência de critérios mais rigorosos favorece a entrada de produtos menos eficientes, muitos dos quais já são considerados tecnologicamente ultrapassados em mercados internacionais que adotam requisitos mais avançados.
Ao estabelecer índices mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, a medida promove a modernização do mercado, amplia a oferta de produtos mais eficientes e sustentáveis e fortalece a competitividade tecnológica do setor. A transição para equipamentos de maior eficiência energética gera benefícios diretos aos consumidores, reduzindo despesas com energia elétrica, e contribui para minimizar os impactos da expansão da demanda sobre os custos de investimento e operação do sistema elétrico.
A iniciativa também assume relevância estratégica diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Eventos extremos, como ondas de calor cada vez mais frequentes, tendem a elevar o consumo de energia e a pressionar a infraestrutura elétrica nacional. Nesse cenário, a adoção de equipamentos mais eficientes contribui para reduzir desperdícios, evitar emissões desnecessárias de dióxido de carbono (CO₂) e fortalecer a segurança energética.
Com a implementação da regulamentação, o Brasil avança em sua agenda de transição energética, estimulando a oferta e o uso de tecnologias mais sustentáveis e competitivas, em benefício da sociedade e do desenvolvimento econômico do país.
Para mais informações, os interessados podem consultar o nosso FAQ.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
BRASIL
Ministérios e BNDES realizam o 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Rio
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem, nesta quinta-feira (2), o Fórum Brasil Mais Verde, primeira edição de um encontro voltado a posicionar o país como plataforma de investimentos, inovação e competitividade na transição para uma economia de baixo carbono.
O evento reúne ministros de Estado, o presidente do BNDES, a presidente da Petrobrás, o presidente da COP30 e lideranças dos setores público e privado para debater os avanços e os desafios regulatórios e de financiamento da transformação ecológica brasileira, organizados em cinco temas-chave:
Serviço
Data: 2 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 18h
Local: Edifício-sede do BNDES, Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Inscrições (público geral): gratuitas, em: eventosbndes.com.br/brasilmaisverde
Credenciamento de imprensa
Jornalistas interessados em cobrir o evento devem confirmar presença pelo formulário:https://forms.office.com/r/V9DeHew88f?origin=lprLink
Prazo para os credenciamentos: até 1º de julho de 2026 (das 8h às 18h)
Programação
Sessão de Abertura. Diálogo Ministerial: Brasil como potência da Transformação Ecológica (9h30 às 10h45)
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Dario Durigan, ministro da Fazenda; Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e André Corrêa do Lago, presidente da COP30
Anúncios Institucionais (10h45 às 11h30)
Com os ministros, o presidente do BNDES e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard
Painel 1. Restauração Florestal (11h30 às 12h30)
Moderação: Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Painelistas: Ana Paula Machado, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (MF); Thiago Picolo, CEO da Re.green; Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES; e Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-Rio
Painel 2. Terras Raras e Minerais Críticos (14h às 15h)
Moderação: Carolina Grottera, subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria Executiva do MF
Painelistas: Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC) (a confirmar); Vitor Ornelas, sócio da Régia Capital; José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; e Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Painel 3. Agricultura Regenerativa, Bioinsumos, Biofertilizantes e Biometano (15h às 16h)
Moderação: Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA
Painelistas: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC); Giuliano Pauli, diretor de Marketing e Inovação do Grupo Santa Clara; Rodrigo Augusto Fornaciari, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil; e Clênio Pillon, diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Painel 4. Armazenamento de Energia: Baterias e Segurança Energética (16h às 17h)
Moderação: André Andrade, assessor especial do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Painelistas: André Perim, diretor de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (MME); Ana Paula Torquato, gerente de Relações Institucionais da WEG; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; e Fabio Monteiro Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE)
Painel 5. Transporte Sustentável e Biocombustíveis (17h às 18h)
Moderação: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC)
Painelistas: Aloisio Melo, secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA; João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis; Gabriel Aidar, superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do BNDES; e Eric Farcette, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER)
Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação do MMA: [email protected]
Assessoria de Comunicação do BNDES: [email protected]
Assessoria de Comunicação do MF: [preencher]
Assessoria de Comunicação do MDIC: [preencher]
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços


