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Luz do Povo amplia inclusão energética e beneficia mais de 78 milhões de brasileiros
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Criado com intuito de fortalecer o combate à pobreza energética e reduzir o peso da conta de energia no orçamento das famílias de baixa renda, o programa Luz do Povo consolidou uma nova etapa da política de inclusão energética no Brasil. A iniciativa já beneficia cerca de 78,3 milhões de consumidores, alcançando aproximadamente 20,6 milhões de famílias em todo o país.
“O Luz do Povo é uma política pública que leva dignidade, justiça social e segurança para milhões de famílias brasileiras. Ao reduzir o peso da conta de luz no orçamento doméstico, garantimos que os recursos das famílias de menor renda possam ser destinados a outras necessidades, como alimentação, saúde e educação. O Governo do Brasil segue fortalecendo o combate à pobreza energética e assegurando que a energia elétrica cumpra seu papel de promover desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida em todo o país”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Lançado em julho de 2025, o programa garante gratuidade no consumo de até 80 kWh/mês às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendem aos critérios estabelecidos. A partir de 2026, a iniciativa foi ampliada com a criação do Desconto Social, que isenta a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh/mês.
Estima-se que aproximadamente 4,2 milhões de unidades consumidoras passaram a ser beneficiadas pelo Desconto Social, somadas às cerca de 16,4 milhões de unidades já contempladas pela Tarifa Social.
O fortalecimento do programa também se reflete nos recursos destinados à política. Financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a Tarifa Social de Energia Elétrica conta com orçamento de R$ 10,4 bilhões em 2026. No segundo semestre de 2025, primeiro período de vigência do Luz do Povo, os desembolsos destinados ao benefício chegaram a aproximadamente R$ 5 bilhões, crescimento superior a 52% em relação aos seis meses anteriores.
Energia elétrica leva mais desenvolvimento à população
Além da ampliação dos benefícios, o Luz do Povo avançou na identificação e inclusão de famílias elegíveis. Para isso, foram realizadas ações de comunicação digital por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp e pela caixa postal do Gov.br. A iniciativa alcançou beneficiários já contemplados, famílias que atendem aos critérios para receber a Tarifa Social e cidadãos aptos ao novo Desconto Social, reforçando a importância da atualização cadastral no CadÚnico para garantir o acesso automático aos benefícios.
Com a modernização dos mecanismos de atendimento e a ampliação do público contemplado, o programa Luz do Povo consolidou uma nova etapa das políticas voltadas à inclusão energética, ampliando o acesso aos descontos na conta de energia elétrica e fortalecendo a proteção às famílias de menor renda em todo o país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançaram, nesta sexta-feira (3), edital que destina R$ 100 milhões para projetos de inovação tecnológica voltados à economia solidária. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operacionalizados pela Finep, serão destinados a incubadoras tecnológicas de cooperativas populares (ITCPs) vinculadas a universidades e Institutos Federais, no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).
O edital prevê o financiamento de projetos com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões e duração de até dois anos. As propostas deverão contemplar ações de desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais para apoio a empreendimentos econômicos solidários, incluindo atividades de assessoria técnica, formação e extensão universitária voltadas ao desenvolvimento territorial.
Os projetos selecionados serão executados por agências de inovação e incubadoras tecnológicas vinculadas a instituições de ensino superior e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O Proninc reúne iniciativas de apoio às incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, promovendo a integração entre instituições de ensino e pesquisa e empreendimentos da economia solidária. O programa contempla ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias sociais e ao fortalecimento da capacidade técnica desses empreendimentos.
Além do edital lançado nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Proninc coordena outras iniciativas de apoio ao programa em parceria com diferentes instituições. Entre elas estão chamadas voltadas às incubadoras dos Institutos Federais, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), projetos apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ações desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Comitê Gestor do Proninc reúne representantes de órgãos públicos, agências de fomento, instituições federais de ensino superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes de incubadoras e do Conselho Nacional de Economia Solidária. O colegiado é responsável pela articulação institucional e pelo acompanhamento das ações relacionadas ao programa.
Economia solidária
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), o Brasil possui mais de 20 mil empreendimentos econômicos solidários formalizados, reunindo aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores organizados em modelos de autogestão. Entre eles estão cooperativas da agricultura familiar, associações comunitárias de produtores e consumidores, coletivos organizados, empresas recuperadas por trabalhadores e iniciativas de finanças solidárias, como bancos comunitários e fundos rotativos.
Segundo o Cadsol, a Região Nordeste concentra cerca de 38,4% dos empreendimentos econômicos solidários cadastrados no país. A Bahia está entre os estados com maior número de iniciativas mapeadas, com atuação em segmentos como agricultura familiar, artesanato e alimentação.
Governo do Brasil investe R$ 12,1 mi em tecnologia e inovação social no Nordeste
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