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MPA participa de evento para beneficiar a pesca artesanal em Imaruí (SC)
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Na última quinta-feira (11), o secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, esteve em Imaruí (SC) para participar de um evento que contou com a participação de pescadores e pescadoras e outras autoridades nacionais.
O evento aconteceu no Salão Paroquial de Imaruí e a abertura foi conduzida pelo bispo da Diocese de Tubarão, Dom Adilson, acompanhado pela Pastoral dos Pescadores, reforçando a relevância social e cultural da atividade pesqueira para as comunidades tradicionais.
Durante o evento, foi formalizada a criação do Fórum Estadual dos Pescadores, espaço permanente de diálogo e organização da categoria em Santa Catarina. Outro destaque foi a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED), no valor de R$150 mil, firmado entre o MPA e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
O recurso será destinado ao curso de extensão “Técnicas Tradicionais e Sustentáveis de Remo para Pescadores Artesanais”, que será ofertado pelo campus Garopaba do IFSC. A iniciativa beneficiará jovens de Imaruí, Laguna, Imbituba, Garopaba e Pescaria Brava, que receberão bolsas para participar da formação.
Segundo Ramalho, “é importante ressaltar que todas essas ações empregam esforços do programa Povos da Pesca Artesanal e demonstram apoio à geração de renda, à preservação, e à promoção das culturas tradicionais da pesca artesanal no estado de Santa Catarina, além de anunciar o compromisso do Governo Federal com as comunidades da pesca artesanal”. O secretário ainda destacou a importância de políticas públicas estruturantes para fortalecer a pesca artesanal e garantir melhores condições de trabalho e renda às comunidades pesqueiras.
O encontro também contou com a presença de diversas autoridades, como a deputada federal Ana Paula Lima, o deputado estadual Marquito, o Bispo da Diocese de Tubarão, Dom Adilson, o Superintendente Federal do MPA em SC, Jean Ricardo Antunes, o Superintendente da Agricultura em SC, Ivanor Boing, dentre outros.
Com forte adesão popular e institucional, o encontro consolidou-se como um marco para a pesca artesanal em Santa Catarina, fortalecendo o protagonismo das comunidades pesqueiras e abrindo novos caminhos para o desenvolvimento sustentável do setor.
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Argentina passa a aceitar CVI com assinatura eletrônica do Mapa em todas as fronteiras e aeroportos
A partir desta terça-feira (16), brasileiros que viajam com cães ou gatos para a Argentina não precisam mais obter a assinatura física e o carimbo do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Certificado Veterinário Internacional (CVI). O documento emitido com assinatura eletrônica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) passa a ser aceito em todos os postos de fronteira e aeroportos argentinos.
Na prática, o viajante poderá solicitar a emissão do certificado pela internet, fazer o download do documento e apresentá-lo diretamente às autoridades argentinas. A mudança elimina a necessidade de comparecimento a uma unidade do Vigiagro para validação do certificado.
O reconhecimento foi comunicado pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), após articulação entre Secretaria de Defesa Agropecuária e a autoridade sanitária argentina. A assinatura eletrônica permite verificar a validade e a autenticidade do documento, mantendo os controles sanitários exigidos para o trânsito internacional de animais de companhia. “Essa medida facilita enormemente a preparação e viagem dos passageiros que levam seus pets para a Argentina” frisou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Embora o certificado seja disponibilizado digitalmente, recomenda-se que o responsável pelo animal imprima o documento e mantenha uma cópia física para apresentação durante o embarque e na entrada no país.
Como solicitar o CVI
O pedido deve ser realizado por meio do serviço “Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato“, disponível no portal gov.br. Para a emissão do certificado, o responsável deverá apresentar a carteira de vacinação com o comprovante da vacina antirrábica e um laudo veterinário que ateste as condições de saúde do animal e informe a data da última vermifugação.
O tratamento contra parasitas deve ter sido realizado no máximo 15 dias antes da viagem. Após o envio e a análise da documentação, o certificado é emitido em até 48 horas e fica disponível na seção “Minha Área” do portal gov.br.
As demais exigências sanitárias para o ingresso de cães e gatos na Argentina permanecem válidas.
Informações sobre documentos, prazos e acompanhamento do pedido podem ser consultadas na página do serviço no portal gov.br. Dúvidas também podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR.
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