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Santa Catarina prorroga redução de ICMS para insumos agropecuários até 2025

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Prorrogação da redução de ICMS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o Projeto de Lei 403/2024, que estende até dezembro de 2025 a redução de 60% do ICMS incidente sobre insumos agropecuários nas vendas interestaduais. A proposta foi elaborada em parceria pelo Sistema OCESC e a FRENCOOP/SC, após consulta às cooperativas catarinenses.

Importância para o setor cooperativista

Segundo João Antônio Zerbielli, Coordenador Contábil e Tributário da OCESC, a prorrogação é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e a previsibilidade tributária das cooperativas agropecuárias, evitando impactos retroativos e protegendo os resultados anteriores.

Aprovação unânime e emenda modificativa

O projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo uma emenda do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que internalizou o convênio 100/97 na legislação estadual. Sem essa alteração, o benefício terminaria em dezembro de 2024.

Reação dos representantes do setor

O deputado Zé Milton, presidente da FRENCOOP/SC, destacou que a medida garante segurança jurídica e condições justas para o crescimento do cooperativismo no campo catarinense. Já Vanir Zanatta, presidente do Sistema OCESC, ressaltou que a prorrogação protege produtores e cooperativas, permitindo planejamento responsável diante das novas regras tributárias.

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Segurança jurídica e sustentabilidade econômica

A prorrogação evita recolhimentos retroativos e passivos fiscais inesperados, que poderiam comprometer a sustentabilidade financeira das cooperativas agropecuárias do estado, oferecendo um prazo adequado para adaptação às novas normas.

Outros projetos de lei aprovados para o cooperativismo

Além do PL 403/2024, a ALESC aprovou mais seis projetos que impactam o cooperativismo catarinense:

  • PL 412/2025: prorroga até 2028 o crédito presumido de ICMS para fabricantes de farinha de trigo, mandioca e derivados;
  • PL 415/2025: zera a alíquota do ICMS para produtos da cesta básica nas operações internas até abril de 2026;
  • PL 433/2025: permite a transferência de crédito presumido de ICMS para abatedores de suínos e aves que compram animais produzidos em SC;
  • PL 435/2025: promove a remissão do ICMS devido sobre produtos de leite;
  • PL 472/2025: institui o Programa Estrada Boa Rural;
  • PL 426/2025: define a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) como responsável pela execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Essa série de medidas reforça o compromisso de Santa Catarina em fortalecer o cooperativismo e garantir condições favoráveis para o desenvolvimento do setor agropecuário no estado.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Itália acelera importação de frutas tropicais e entra na disputa global por manga e abacate

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Mercado de frutas tropicais cresce e impulsiona nova estratégia agrícola na Itália

O crescimento do mercado global de frutas tropicais vem redesenhando a dinâmica do agronegócio europeu e posicionando a Itália como um dos principais polos emergentes de consumo e importação de manga e abacate. O movimento ganhou destaque durante o último dia da Macfrut 2026, realizada em Rimini, onde especialistas, varejistas e pesquisadores discutiram o avanço dessas culturas.

O interesse crescente do consumidor europeu e o aumento dos investimentos ao longo da cadeia produtiva têm ampliado as oportunidades para países produtores e também para regiões italianas, especialmente o Sul do país, que avalia a expansão do cultivo em meio às mudanças climáticas.

Importações crescem mais de 400% e consolidam novo padrão de consumo

Durante o seminário “Mango and Avocado Explosion”, o diretor da Fruitimprese, Pietro Mauro, apresentou dados que evidenciam a forte expansão do mercado italiano.

A Itália já ocupa a 7ª posição entre os maiores importadores de manga da Europa, com crescimento de 412% em volume entre 2011 e 2025 e alta de 556% em valor no mesmo período. Nos últimos cinco anos, o avanço foi de 80% em volume e 67% em valor.

No caso do abacate, o país figura como o 5º maior importador europeu, com expansão de 367% em volume nos últimos 15 anos e salto de 700% em valor. Entre 2020 e 2025, o crescimento foi de 142% em volume e 144% em valor.

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Consumo interno confirma tendência de expansão

O aumento da demanda também se reflete no comportamento do consumidor italiano. Entre 2024 e 2025, as compras de manga cresceram 67% em volume e 60% em valor, mesmo com leve queda de 4% nos preços.

Já o abacate apresentou desempenho ainda mais expressivo, com alta de 39% em volume e 40% em valor, enquanto os preços permaneceram praticamente estáveis, indicando maior acessibilidade e consolidação do produto no mercado.

Produção no Sul da Itália pode ganhar força com clima favorável

Segundo o professor Paolo Inglese, do Departamento de Ciências Agrárias, Alimentares e Florestais da Universidade de Palermo, o avanço das culturas tropicais na Itália — especialmente na Sicília — pode estruturar uma cadeia produtiva mais competitiva.

A estratégia estaria baseada em três pilares: qualidade, cadeias curtas de distribuição e sustentação de preços. No entanto, o especialista alerta que o setor ainda enfrenta desafios relacionados à mudança climática e à adaptação das culturas tropicais ao ambiente mediterrâneo.

Varejo amplia participação de manga e abacate nas gôndolas

No setor de varejo, o crescimento das frutas tropicais também já é evidente. Representantes da Coop e da Conad destacaram a forte expansão das vendas.

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Segundo Fabio Ferrari, responsável nacional pelo setor de frutas e importação da Coop, o abacate registrou crescimento de 60% em volume nos últimos quatro anos.

Já Nicola Buoso, comprador sênior de frutas exóticas da Conad, destacou que o abacate já ultrapassou o abacaxi em faturamento dentro da categoria de frutas exóticas, consolidando sua posição como um dos produtos mais relevantes do segmento.

Tendência global reforça nova fronteira do agronegócio

Os dados apresentados na Macfrut 2026 reforçam que manga e abacate deixaram de ser produtos de nicho na Europa e passaram a integrar um mercado em plena expansão.

Com o avanço do consumo, o crescimento das importações e o interesse em produção local, a Itália se consolida como um dos novos centros estratégicos da cadeia global de frutas tropicais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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