BRASIL
Defensoras Populares chega ao Espírito Santo e amplia acesso à Justiça para mulheres
BRASIL
Vitória, 17/6/2026 – O projeto Defensoras Populares, iniciativa do programa Antes que Aconteça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi lançado no domingo (14), em Vitória (ES).
A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia realizada no Centro Educacional Agostiniano. Integraram a mesa de abertura do evento a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Cristiane Soares; a coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Zélia Maria Profeta da Luz; a coordenadora do Programa de Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo, Rosely Pires; as deputadas estaduais Jackeline Rocha, Camila Valadão e Iriny Lopes e as coordenadoras nacional e estadual do projeto, Camila Miranda e Beatriz de Barros.
“Fortalecer a atuação das mulheres nos territórios é estratégico para prevenir violências e ampliar o alcance das políticas públicas”, destacou.
A ação nacional de formação em direitos humanos voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social é realizada em parceria com a Fiocruz e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o acesso à Justiça nos territórios.
O lançamento do Defensoras Populares, que também integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias, além de contar com a apresentação da cantora Helen Nascimento.
De acordo com Sheila de Carvalho, nenhuma política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres será plenamente eficaz sem a participação ativa das próprias mulheres nos territórios.
“O Defensoras Populares reconhece e fortalece lideranças que já exercem um papel fundamental em suas comunidades, oferecendo formação, apoio e instrumentos para que possam atuar como multiplicadoras de direitos e pontes entre a população e a rede de proteção”, defendeu, lembrando que é fundamental investir em prevenção, cidadania e acesso à Justiça antes que a violência aconteça.
Prevenção à violência
No Espírito Santo, 120 mulheres foram selecionadas para participar de uma formação sobre direitos, prevenção e enfrentamento das violências de gênero, acesso à rede de proteção e fortalecimento da atuação comunitária. As participantes receberão bolsa mensal de R$ 700 durante os oito meses do curso, como forma de apoio à permanência na formação e incentivo à atuação social.
Ao todo, dez estados participam da iniciativa: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, 1.200 mulheres formarão uma rede nacional de lideranças femininas comprometidas com a promoção dos direitos humanos e a prevenção das violências de gênero.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, reforça a importância de ampliar o acesso à informação, aos direitos e aos serviços de proteção. Os resultados mostram que quase um terço das mulheres capixabas afirma já ter sofrido violência doméstica e que 23% relatam ter sido vítimas de agressões nos últimos 12 meses.
Em âmbito nacional, a mesma pesquisa aponta cenário semelhante: cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em apenas um ano.
A formação abordará temas como direitos humanos, direitos das mulheres, enfrentamento às violências de gênero, acesso à Justiça, políticas públicas, participação social e fortalecimento comunitário.
A proposta é capacitar as participantes para identificar situações de vulnerabilidade, orientar outras mulheres sobre seus direitos e contribuir para o fortalecimento dos mecanismos locais de proteção.
BRASIL
MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio
Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais.
Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.
O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública.
Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água.
O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro.
O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.
Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco.
O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação




