Estudo lançado pelo MDIC oferece raio X de biorrefinarias no Brasil

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31 de março de 2025

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Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, durante a reunião da Comissão Nacional de Bioeconomia na sexta-feira (28/03), um estudo em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) intitulado Elementos para uma Estratégia Nacional para Implementação de Biorrefinarias no Brasil, que traz uma visão sistêmica do biorrefino em território nacional.

“Esse estudo demonstra o potencial de diversos tipos de biomassas em vários biomas brasileiros, alguns que já são explorados comercialmente e outros, não”, detalhou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg.

Confira o estudo completo neste link.

O documento procurou apresentar um diagnóstico dos estágios de desenvolvimento de biorrefinarias em território nacional, além de fornecer subsídios para a elaboração de propostas de estratégias que levem ao desenvolvimento pleno do setor. Segundo o estudo, a ideia central para as políticas de bioeconomia e bioindústria deve envolver uma visão sistêmica do biorrefino: além de biorrefinarias, as cadeias produtivas e o ecossistema de produção e inovação associado à unidade industrial fazem parte dessa equação.

O levantamento também aponta, por exemplo, que o biorrefino deve almejar quatro atributos: diversificação de produtos, aproveitamento integral da biomassa, circularidade e inserção regional/territorial. Outro ponto importante destacado pelo estudo diz respeito a quatro grupos distintos de biomassa que possuem lógicas próprias de exploração e valorização. São elas as florestas plantadas (grupo 1), cana de açúcar (grupo 2), café e açaí (grupo 3) e babaçu e macaúba (grupo 4).

O estudo ainda propõe 15 recomendações, que levam em conta elementos da cadeia produtiva (oferta de biomassa, beneficiamento, industrialização e comercialização) assim como as dimensões de análise dos negócios em bioeconomia (matéria-prima, tecnologia, produtos, modelos de negócio), que condicionam a adoção de cada recomendação.

O estudo está alinhado à Missão 5 do Plano Nova Indústria Brasil (NIB), que prevê, entre outras ações, a ampliação em 50% dos biocombustíveis na matriz energética dos transportes. Desse modo, o relatório aponta o estágio de desenvolvimento desse segmento da indústria, além de fornecer subsídios para que se planeje a expansão das biorrefinarias no país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

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2 horas atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilizou materiais sobre desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas. Para o Brasil, o acordo entra em vigor, bilateralmente, em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega. Para Suíça e Liechtenstein, a entrada em vigor ainda depende da conclusão dos respectivos processos de internalização naqueles países.

A publicação antecipada permite que empresas e setores produtivos conheçam as condições previstas no acordo e tenham tempo para organizar suas operações antes do início da aplicação das preferências comerciais.

“O Acordo MERCOSUL-EFTA amplia as oportunidades para o comércio brasileiro e reforça uma estratégia que é fundamental para o Brasil: diversificar mercados, ampliar parceiros e criar novas possibilidades para as empresas brasileiras”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

O Acordo MERCOSUL-EFTA estabelece novas condições de acesso a um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, com PIB conjunto de cerca de US$ 4,39 trilhões em 2024. O acordo integra a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais e pode ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países.

“Os textos originais do acordo estão disponíveis desde sua assinatura, em setembro de 2025. Agora, estamos oferecendo um material de suporte, mais didático, para que as empresas possam se antecipar, esclarecer dúvidas, compreender as novas regras e se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão desde a entrada em vigor do acordo”, destaca Tatiana.

A EFTA reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, com uma população de aproximadamente 15 milhões de pessoas e PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão. Os quatro países estão entre as economias com maior PIB per capita do mundo.

MERCOSUL e EFTA concluíram as negociações do acordo após 14 rodadas, conforme anunciado em 2 de julho de 2025. O texto foi assinado em 16 de setembro de 2025, dando início aos procedimentos necessários para sua ratificação e implementação.

Para as empresas brasileiras, o acordo amplia o acesso preferencial a mercados europeus e cria novaspossibilidades de negócios. Em conjunto com os AcordosMERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-Singapura, também contribui para ampliar a rede de parceiros comerciais do bloco.

Desgravação tarifária
Apresenta os cronogramas e as condições para redução ou eliminação das tarifas de importação previstas no acordo.

Acesse o Manual de Desgravação Tarifária

Regras de origem
Explica os critérios para determinar quando um produto poderá ser considerado originário e ter acesso ao tratamento tarifário preferencial.

Acesse o Manual de Regras de Origem

Indicações geográficas
Reúne as orientações sobre as indicações geográficas abrangidas pelo acordo.

Acesse o Manual de Indicações Geográficas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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