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Evento lançará Olimpíada de Professores de Língua Portuguesa

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Valorizar quem ensina e fortalecer a aprendizagem nas escolas públicas brasileiras. Esse é o objetivo do lançamento da Olimpíada de Professores de Língua Portuguesa (OPLP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca incentivar o desenvolvimento profissional de professores e promover o seu reconhecimento. A transmissão ocorrerá no dia 20 de março, pelos canais do MEC e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no YouTube. 

O concurso formativo é uma ação do programa Escola das Adolescências, que fortalece também políticas educacionais de protagonismo estudantil e desenvolvimento integral, ao contribuir para a melhoria da leitura e da escrita nas escolas, incentivando práticas pedagógicas qualificadas e processos contínuos de formação docente. Essa é a oitava edição do projeto, que reafirma o compromisso com a construção de ambientes escolares mais acolhedores, democráticos e conectados às realidades dos estudantes. 

Durante o evento, serão apresentados os detalhes sobre a participação dos docentes. Podem participar professores e professoras que estejam lecionando, em 2026, para estudantes da rede pública matriculados nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, incluindo classes de aceleração para estudantes com defasagem idade-série. 

Etapas – A OPLP é organizada em diferentes etapas ao longo do ano, envolvendo escolas, municípios, estados e uma comissão nacional de avaliação. O período de adesão das secretarias de educação e inscrição dos professores ocorre entre 20 de março e 30 de abril. Em seguida, de 25 de maio a 21 de agosto, os docentes desenvolvem sequências didáticas nas escolas, realizando atividades com suas turmas, elaborando relatos de prática e organizando os registros do trabalho pedagógico realizado.  

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A etapa escolar, realizada de 16 de março a 9 de setembro, envolve a formação de comissões julgadoras nas escolas para selecionar os relatos de prática que representarão cada unidade de ensino. Depois, entre 10 de setembro e 16 de outubro, ocorre a etapa municipal, quando as secretarias municipais organizam novas comissões avaliadoras para escolher os trabalhos que seguirão para a fase seguinte. A etapa estadual acontece de 19 de outubro a 3 de novembro, com a seleção dos relatos que representarão cada estado na olimpíada. Essa etapa inclui a realização de um encontro on-line, com atividades pedagógicas e culturais, além da avaliação pelas comissões julgadoras, responsáveis pela definição dos finalistas. 

Na sequência, os trabalhos classificados participam da etapa nacional e final, realizada de 16 de novembro a 2 de dezembro, quando a comissão julgadora nacional seleciona os professores e turmas vencedores e promove o Sarau Nacional. O processo é concluído com o evento de premiação, previsto para 10 de dezembro, momento em que são revelados e celebrados os vencedores da edição. 

Escola das Adolescências – O Escola das Adolescências é um programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental. Ele conjuga esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como objetivo construir uma proposta para a referida etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. Essa é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro, que inclui a produção e a divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental e incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Ministério do Turismo anuncia crédito especial para mulheres empreendedoras do setor em situação de violência

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), uma portaria que estabelece condições financeiras especiais no âmbito do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo é garantir proteção e suporte econômico a mulheres empreendedoras do setor que estejam em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica ou de gênero. A medida beneficia microempreendedoras individuais (MEI) e gestoras de empresas das quais sejam sócias.

A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, do governo federal, e abrange os casos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha.

As beneficiárias poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência, valendo tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estejam em fase de amortização.

O acesso ao direito será condicionado à comprovação da situação por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.

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Para o ministro do Turismo, a ação funciona como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho. “Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou.

Gustavo Feliciano ressaltou ainda que o foco é o empoderamento e a autonomia das mulheres. “Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”.

Como funciona

Na prática, a portaria altera as regras operacionais e adiciona seis meses aos prazos vigentes nas linhas de crédito do fundo.

Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.

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Estatísticas

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras, afetando a gestão dos negócios, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos.

Mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país. Ainda assim, o empreendedorismo feminino enfrenta obstáculos estruturais, como menor acesso ao crédito e maiores dificuldades na obtenção de financiamentos em condições favoráveis.

A expectativa é que a medida contribua para ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Novo Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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