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Fórum da UNESCO debate falta de professores
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), participou do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável 2025. Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o evento teve como tema central a falta de professores na América Latina e no Caribe. O Fórum ocorreu na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago, no Chile, e reuniu representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil para discutir soluções para um dos maiores desafios da educação na região.
A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, representou o MEC no encontro. A participação reforça o compromisso do Brasil com a valorização da carreira docente e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 4, que trata da garantia de educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.
De acordo com Denise Carvalho, o Programa Mais Professores para o Brasil — que conta com ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil —, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) são fundamentais para o avanço nos indicadores de melhoria da qualidade da educação básica do país. “Seguiremos com programas de qualificação e valorização dos profissionais da educação básica”, afirmou.
Durante o Fórum, a UNESCO lançou um alerta sobre o déficit de professores, que ameaça a qualidade do ensino e o futuro de milhões de estudantes. Estima-se que o mundo precisará de 44 milhões de docentes até 2030 para garantir o acesso universal à educação. Na América Latina e no Caribe, são necessários 3,2 milhões de professores, principalmente para repor os que estão deixando a profissão devido à sobrecarga de trabalho, aos baixos salários e à falta de reconhecimento.
“Não podemos permitir que a falta de professores continue colocando em risco o direito à educação. Precisamos de medidas urgentes para atrair e manter profissionais qualificados”, destacou Esther Kuisch Laroche, diretora do Escritório Regional da UNESCO em Santiago.
O ministro da Educação do Chile, Nicolás Cataldo Astorga, também defendeu ações imediatas. “Com a proximidade de 2030, é urgente redobrar os esforços para cumprir os compromissos assumidos. Precisamos de estratégias com foco no futuro e alinhadas às realidades locais”, afirmou.
Estratégia Regional Docente 2025-2030 – Como resposta ao cenário, a UNESCO apresentou a Estratégia Regional Docente 2025-2030, uma agenda voltada à valorização da docência nos países da região. A proposta prevê: o fortalecimento da formação inicial e continuada; a melhoria das condições de trabalho; o incentivo à liderança e à autonomia docente; uma maior participação dos professores nas decisões educacionais; e a ampliação do reconhecimento da carreira.
O objetivo é não apenas atrair novos profissionais, mas também manter os atuais docentes motivados e atuantes, evitando a evasão da profissão.
A iniciativa integra os preparativos para um evento global sobre a docência, que será realizado em agosto deste ano em Santiago. A conferência foi convocada pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, e pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e reunirá governos, sindicatos, educadores e representantes da sociedade civil. A meta é construir respostas conjuntas para o fortalecimento da profissão docente em escala mundial.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da UNESCO
Fonte: Ministério da Educação
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Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano
O governo brasileiro publicou Portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, nessa quarta-feira (15/4), que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, anunciados pelo presidente Lula no mês passado.
Os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos EUA (seção 232) e pela guerra no Oriente Médio.
Os recursos são oriundos do superavit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas”, destaca o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa. “A orientação do Presidente Lula é mantermos o foco na preservação de empregos, da capacidade produtiva e da competitividade da indústria nacional, utilizando instrumentos modernos e legítimos de política industrial, alinhados às melhores práticas internacionais”.
A MP que instituiu o programa, estabelece que os recursos podem ser usados para: capital de giro; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva; investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; e investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Setores
De acordo com Márcio Elias Rosa, a definição dos setores de média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, listados na portaria como elegíveis ao programa, seguiu critérios técnicos baseados na classificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contando com a colaboração do BNDES.
A seleção também considerou a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias estratégicas e aqueles que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial.
“Os critérios são objetivos e técnicos: intensidade tecnológica, relevância para o comércio exterior e papel estratégico nas cadeias produtivas. Além disso, há recorte adicional de vulnerabilidade externa”, explicou o ministro.
Entre os setores elegíveis estão: máquinas, equipamentos e setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e demais equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras.
“A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor — especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica”, explica Márcio Elias Rosa.
EUA e Golfo Pérsico
Nos casos de exportadores e fornecedores afetados pela Seção 232 da lei comercial dos EUA, bem como daquelas que exportam para o Golfo Pérsico, são elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período.
Os países do Oriente Médio definidos na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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