BRASIL
Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores
BRASIL
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (27) com senador, deputados, vereadores e representantes de colônias e sindicatos de pescadores dos estados do Pará e da Bahia para debater a situação do seguro-defeso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício.
O encontro dá continuidade às discussões iniciadas na semana passada, quando o ministro recebeu o titular do Ministério da Pesca e Aquicultura, André de Paula Filho, para tratar do tema. Desde 1º de novembro de 2025, a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso, foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a implementação de regras mais rigorosas para prevenir fraudes.
Durante a reunião, Luiz Marinho e sua equipe esclareceram dúvidas dos parlamentares e das lideranças de pescadores sobre os novos procedimentos e critérios para a concessão do benefício. O ministro também informou que o MTE mantém diálogo com o INSS para tratar dos pagamentos referentes a períodos anteriores à mudança de gestão. “O Ministério vem trabalhando para garantir o seguro-defeso de quem realmente tem direito”, afirmou.
Segundo o ministro, os requerimentos protocolados junto ao MTE a partir de 1º de novembro já estão em fase de processamento, com previsão de pagamento do primeiro lote a partir da segunda quinzena de fevereiro. Ao todo, cerca de 50 mil pescadores artesanais já apresentaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento necessário para comprovar o exercício contínuo da atividade e a manutenção da licença. O órgão realiza, neste momento, o cruzamento de informações para o fechamento do lote e a liberação dos pagamentos até o fim de fevereiro.
Para os pescadores dos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí, a concessão do benefício ainda depende da realização de entrevista pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), requisito obrigatório para a habilitação ao seguro-defeso.
Em relação aos pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025, quando o benefício era administrado pelo INSS, a situação segue em discussão no âmbito do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a competência para recepção, processamento e habilitação dos beneficiários permanece sob responsabilidade do INSS.
A transferência da gestão do seguro-defeso foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que atribui ao MTE a responsabilidade de receber e processar os requerimentos, bem como habilitar os beneficiários, conforme procedimentos, critérios e validações definidos em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Desde a transição, os pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal gov.br. Nessas plataformas, também é possível acompanhar o andamento da habilitação, consultar datas de pagamento e registrar pedidos de revisão.
BRASIL
Culinária, apresentações culturais, palestras, debates, qualificação, rodada de negócios: falta uma semana para o Salão do Turismo
A contagem regressiva começou. Falta exatamente uma semana para a abertura dos portões da 10ª edição do Salão do Turismo, a maior vitrine do setor no país. A partir do dia 7 de maio, o Centro de Eventos do Ceará será o palco de um grandioso evento que vai reunir todo o trade turísitico e o público, que contarão com uma programação ampla e intensa.
Com entrada gratuita, o evento, organizado pelo Ministério do Turismo, marca um momento estratégico para o setor: é a estreia do Salão em solo nordestino, reunindo em um só lugar as potencialidades dos 26 estados e do Distrito Federal.
O evento apresentará diversas iniciativas ligadas ao turismo, como gastronomia, artesanato, agricultura familiar, manifestações culturais, mas também será um espaço de articulação, capacitação e geração de negócios para o setor.
“O Salão é a melhor oportunidade para o brasileiro conhecer, em um só lugar, novos destinos e culturas. Viajar é para todo mundo, e este evento mostra que o turismo é um mundo de possibilidades para o país. Também é um espaço de qualificação e, principalmente, de negócios. Será imperdível!”, destaca o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Vai ao Salão? Saiba o que curtir em Fortaleza.
Vai ao Salão? Saiba como chegar ao evento.
De olho no presente e com o pé no futuro
Para os gestores, empresários, representantes do poder público, estudantes, integrantes de instâncias de governança e profissionais que atuam no setor, o Salão do Turismo reserva, pela primeira vez na história, uma capacitação estratégica, que irá ocorrer durante a realização do 3º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo.
Saiba mais clicando aqui.
O evento também será palco de palestras, oficinas e mesas-redondas abertas ao público, que irão debater o desenvolvimento e o futuro do turismo, abordando temas estratégicos como: infraestrutura e investimentos públicos e privados; acessibilidade e sustentabilidade; crédito e economia criativa; inovação digital, inteligência artificial e uso de novas tecnologias.
Outras atividades, de caráter mais técnico serão focadas ao trade turístico, com acesso restrito ao público geral. É o caso de dois workshops de turismo e hospitalidade sobre o Mercado Halal. A iniciativa é realizada em parceria com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), a Academia Halal Brasil e a Apex e visa capacitar agentes de viagens, funcionários de hotéis e restaurantes, profissionais de receptivo e estudantes de turismo, hotelaria e relações internacionais para atender com excelência o público muçulmano.
A entrada é gratuita, mas é necessário realizar um cadastro prévio para participar do evento.
Passo a passo para a inscrição:
- Acesse o portal oficial: gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo.
- Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
- Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções na tela.
- Insira seus dados pessoais (nome, e-mail e CPF).
- Escolha as atividades das quais deseja participar (caso queira apenas circular pelo Salão, basta deslizar a página até o fim).
- Informe sua data de nascimento e o nome da sua mãe para concluir.
Pronto! A sua inscrição será efetivada e um QR Code será gerado e enviado para o seu e-mail, o qual deverá ser apresentado na entrada do evento.
Programação para o público
Confira as atividades de cada dia acessando os links diretos abaixo:
- Programação de quinta-feira (7): clique aqui.
- Programação de sexta-feira (8): clique aqui.
- Programação de sábado (9): clique aqui.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

