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Luiz Marinho destaca papel do trabalho nas migrações e alerta para riscos da pejotização

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quinta-feira (30), do lançamento da 12ª edição do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). A publicação reúne dados de 2025 e apresenta análises sobre a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), além de informações sobre fluxos migratórios recentes, renda e mercado de trabalho.

Durante o evento, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o ministro destacou que os movimentos migratórios estão fortemente associados à busca por oportunidades de trabalho. Luiz Marinho também criticou a precarização das relações laborais, especialmente a pejotização, que, segundo ele, além de reduzir direitos, compromete o financiamento da Previdência Social, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o ministro, a maioria das pessoas que migram o faz em busca de trabalho e de melhores condições de vida. Ele ressaltou ainda que o emprego é um fator central para a inserção social dos migrantes no país de destino.

Luiz Marinho destacou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza informações e serviços voltados a esse público por meio do programa Proteja o Trabalho. “O MTE oferece aos trabalhadores migrantes informações para que possam conhecer seus direitos, além de orientações, um canal de denúncias e qualificação profissional, ampliando as oportunidades de emprego”.

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O ministro também afirmou que a reforma trabalhista ampliou fragilidades no mercado de trabalho, ao incentivar práticas como a pejotização.

“Estamos diante de uma fraude trabalhista: contratar um trabalhador, como um gari, na condição de pessoa jurídica. Em muitos casos, a empresa terceiriza o serviço e a contratada passa a empregar por meio de MEI”, exemplificou.

Segundo Luiz Marinho, além de precarizar as relações de trabalho, esse modelo compromete o financiamento da Previdência e enfraquece a rede de proteção social, aumentando a vulnerabilidade dos trabalhadores. “E o que acontece quando esse trabalhador fica desempregado?”, questionou.

A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, afirmou que migrar é um direito humano, uma política social e um ganho coletivo. Segundo ela, ao transformar evidências em subsídios para a formulação de políticas públicas estratégicas, o OBMigra fortalece a atuação do país no cenário internacional.

“Com base em dados qualificados, o Brasil chega aos fóruns internacionais com uma governança sólida e se consolida como referência em transparência ativa. Essa atuação se sustenta na capacidade técnica de compreender e integrar os fluxos migratórios, com foco na proteção de direitos e na promoção do desenvolvimento”, destacou.

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Proteja o Trabalho

O Proteja o Trabalho é uma Campanha permanente promovida Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O objetivo é informar e conscientizar os trabalhadores migrantes e refugiados, empregadores e demais membros da sociedade civil a respeito dos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira.

Aqui o trabalhador e a trabalhadora encontram cartilhas e vídeos sobre carteira de trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, aprendizagem profissional, trabalho temporário, entre outros. As cartilhas estão traduzidas para o inglês, espanhol, francês e árabe.

Saiba mais sobre o Proteja o Trabalho aqui.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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