Durante agenda oficial na África do Sul, entre os dias 20 e 23 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a necessidade de os países trabalharem com mais diálogos e menos taxas. O objetivo é fortalecer as políticas públicas educacionais, promovendo intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da melhoria da aprendizagem. O reconhecimento sobre a importância do multilateralismo genuíno, bem como da valorização dos profissionais da educação e da urgência da alfabetização na idade certa também foram destacados pelo ministro brasileiro na agenda.   

Precisamos de mais diálogo e menos tarifas! A cooperação internacional é essencial para ampliar o acesso à educação e melhorar sua qualidade e relevância.” Camilo Santana, ministro da Educação  

“Precisamos de mais diálogo e menos tarifas! Não há outro caminho de cooperação internacional. Os tempos são de multilateralismo genuíno, com mais comércio e movimento livre e justo de capital humano em todo o mundo. A cooperação internacional é essencial para ampliar o acesso à educação e melhorar sua qualidade e relevância. Desafios como alcançar a plena alfabetização e proficiência numérica devem ser enfrentados com urgência, por meio de esforços que envolvam organizações da ONU, Estados-Membros e a sociedade civil”, reforçou.   

O ministro também lembrou que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20, “é prova de que a gestão institucional e o financiamento jamais devem ser barreiras à criatividade e à eficiência”.  

As metas educacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também foram pautas levantadas pelo Ministério da Educação (MEC) no encontro, que marcou o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho de Educação do G20 (EdWG) sob a presidência rotativa da África do Sul. A agenda incluiu a Reunião de Ministros da Educação do G20, na quarta-feira (22), dedicada à discussão de temas como educação infantil, formação docente e reconhecimento mútuo de títulos, reuniões bilaterais e a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Educação Básica, firmado entre Brasil e África do Sul, na terça-feira (21).  

Educação infantil e valorização docente – O compêndio apresentado na Reunião de Ministros da Educação do G20 como um dos documentos resultantes do GT compartilha experiências nacionais, boas práticas e programas inspiradores desenvolvidos nos países-membros e convidados. O documento aborda as áreas definidas como prioritárias pela presidência sul-africana: a aprendizagem na primeira infância; o reconhecimento mútuo de qualificações acadêmicas e profissionais; e a formação e valorização dos docentes para um mundo em transformação.  

“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão. Uma agenda que se alinha com o nosso compromisso internacional compartilhado para construir uma força de trabalho na educação, que seja capacitada e dedicada à equidade, sustentabilidade e à transformação social”, afirmou Santana. “Apesar das diferenças, trabalhamos com o mesmo propósito: assegurar uma educação de qualidade para todos, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, completou, ao parabenizar a condução da presidência sul-africana.  

Em sua fala durante a sessão plenária, o ministro ressaltou o compromisso brasileiro com a valorização docente, destacando o Programa Mais Professores para o Brasil, voltado à formação, ao ingresso e à permanência de professores no ensino público. Ele também divulgou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, recentemente lançada, e o empenho do Brasil em avançar nas discussões sobre o reconhecimento internacional de diplomas, em alinhamento com a Convenção Global da Unesco sobre Educação Superior.  

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Alfabetização – Em reunião do Fórum IBAS, que inclui Índia, Brasil e África do Sul, com participação também da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro Camilo Santana discutiu cooperação internacional e políticas para a primeira infância, definindo estratégias para acelerar a ampliação da alfabetização na idade certa. Durante a agenda, ele lançou proposta de criação de uma coalizão global pela alfabetização. “Discutimos a proposta de criação de uma coalização global em defesa da alfabetização na idade certa. Uma proposta feita por nós, brasileiros, por considerar a importância de as crianças aprenderem na idade adequada”, afirmou Santana, ao relembrar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023.  

Para dialogar sobre a agenda, o MEC participou de uma série de reuniões bilaterais e multilaterais desde segunda-feira, 20 de outubro. Foram encontros com a ministra da Educação Básica da África do Sul, Siviwe Gwarube; o secretário-adjunto do Ministério da Educação da Índia, Armstrong Pame; a vice-ministra para Educação Infantil e Igualdades do Reino Unido, Olivia Bailey; o diretor para Educação e Habilidades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher; e a primeira-secretária adjunta para Assuntos Internacionais do Departamento de Educação da Austrália, Karen Sandercock. As discussões tiveram como foco a educação nos primeiros anos de vida, avaliação da educação básica e cooperação internacional.  

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Compromissos bilaterais e cooperação internacional – A participação brasileira no G20 também incluiu a assinatura de um memorando de entendimento com a ministra da Educação Básica da África do Sul, Siviwe Gwarube, que prevê cooperação em políticas educacionais, formação de professores e fortalecimento da alfabetização. O documento reforça o compromisso dos dois países com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a promoção do intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da melhoria da aprendizagem.  

O memorando estabelece sete áreas prioritárias de cooperação, entre elas o intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; a formação docente; o desenvolvimento da primeira infância; o compartilhamento de sistemas de gestão educacional; e o incentivo a práticas pedagógicas voltadas às habilidades do século 21. A parceria também prevê ações conjuntas que contribuam para a redução da pobreza, o combate às desigualdades sociais e a promoção da cidadania por meio da educação.   

A cooperação entre Brasil e África do Sul reforça o compromisso dos países do Sul Global com a promoção da equidade, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável por meio da educação básica.  

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Agenda – A agenda oficial na África do Sul também contou com reunião do ministro Camilo Santana com o diretor de Educação e Habilidades da OCDE, Andreas Schleicher, para tratar de parcerias em avaliação, inovação pedagógica e formação docente. Outro momento foi a participação do ministro no Diálogo Ministerial da Força-Tarefa de Emprego e Educação do Business 20 (B20), espaço de interlocução entre governos e setor privado sobre políticas para o futuro do trabalho. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação