O fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições de educação superior é uma das frentes de atuação do Ministério da Educação (MEC), viabilizado por meio de iniciativas como o Acelera NIT Brasil, no programa Universidades Transformadoras. Nesse contexto, ganha relevância o evento “Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) – Desafios de mensuração de PI por ICT pública”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), voltado à mensuração do valor das patentes públicas brasileiras. 

O evento ocorre no dia 12 de maio, das 9h às 12h20 (horário de Brasília), no Auditório Anadyr de Mendonça, sede da CGU em Brasília, com transmissão pelo canal da CGU no YouTube. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário de inscrição. 

Direcionada aos NITs e às instituições científicas, a iniciativa propõe discutir metodologias e práticas para avaliar o potencial econômico e social das tecnologias desenvolvidas no setor público. O tema dialoga com os desafios enfrentados pelas universidades na gestão de ativos de propriedade intelectual e na ampliação da transferência de tecnologia. 

Atualmente, os NITs são responsáveis por estruturar políticas institucionais de inovação, apoiar o depósito de patentes, gerir portfólios tecnológicos e promover a interação com o setor produtivo. Apesar dos avanços nos últimos anos, a mensuração do valor dessas tecnologias ainda é um dos principais desafios para a efetiva transferência e comercialização. 

Mensuração e transferência de tecnologia – A definição mais precisa do valor de uma patente é fundamental para orientar negociações, estabelecer modelos de licenciamento e atrair parceiros interessados no desenvolvimento de tecnologias. Sem parâmetros claros, muitas instituições enfrentam dificuldades para transformar ativos intelectuais em soluções efetivamente aplicadas. 

O debate proposto pelo evento busca justamente enfrentar esse desafio, reunindo especialistas e gestores públicos para compartilhar experiências, metodologias e referências que possam ser adaptadas à realidade das instituições brasileiras. 

Conexão com políticas do MEC – Na Secretaria de Educação Superior (Sesu), o projeto Acelera NIT Brasil busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos núcleos nas universidades, ampliando sua capacidade de transformar conhecimento em inovação. A iniciativa integra o programa Universidades Transformadoras, que incentiva ações voltadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e social das instituições. 

Entre os eixos trabalhados estão a qualificação da gestão da propriedade intelectual, o estímulo à cultura de inovação e o fortalecimento da relação entre universidades, empresas e governos. Nesse cenário, a discussão sobre valoração de patentes se insere como elemento estratégico para consolidar esses avanços. 

Impacto para as universidades – Os NITs desempenham papel estratégico na articulação entre a academia e o setor produtivo. A adoção de práticas mais robustas de valoração pode ampliar a competitividade das universidades, aumentar a taxa de transferência de tecnologia e potencializar o retorno social dos investimentos em pesquisa. 

Além disso, a valorização adequada das patentes contribui para dar maior visibilidade às inovações desenvolvidas no ambiente acadêmico, reforçando o papel das instituições de ensino superior como agentes centrais no desenvolvimento científico e tecnológico do país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da CGU 

Fonte: Ministério da Educação