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MEC e MDIC debatem importância da propriedade intelectual
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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu no auditório térreo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.
A mesa de abertura contou com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; com a secretária de Competividade e Política Regulatória no MDIC, Juliana Pires; e com a representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Michele de Moraes.
Na ocasião, o secretário Marcus David, afirmou que o MEC desenvolve uma série de esforços para incrementar o conjunto de políticas que reforçam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), responsável por organizar e coordenar as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil.
Ele afirmou que o ministério tem concentrado esforços no apoio às universidades federais para que desempenhem plenamente seu papel no sistema. Segundo David, as universidades federais têm um papel importante na contribuição com a política nacional de desenvolvimento, especialmente quando transformam ciência e tecnologia em inovação.
Para isso, David observou que um dos principais desafios é a gestão da propriedade intelectual. O secretário observou que, embora as universidades avancem na produção científica, isso nem sempre se traduz em inovação para o país. “O Brasil se destaca nos rankings de produção científica, mas não aparece com o mesmo desempenho nos rankings de inovação”, afirmou. Segundo ele, esse descompasso evidencia um desafio: entender por que o Brasil tem capacidade de gerar conhecimento, ciência e tecnologia, mas enfrenta dificuldades para transformá-los em inovação. Para isso, destacou que é fundamental contar com uma gestão competente da propriedade intelectual.
ENPI – A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual estabelece que o tema deve ser abordado no contexto do empreendedorismo inovador dentro das políticas do MEC, para que a formação dos professores e alunos brasileiros considere o uso do seu conhecimento para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil. Para isso, é preciso que os estudantes saibam valorizar, proteger e utilizar estrategicamente seus ativos intelectuais como objeto de trabalho e de geração de renda (obras, pesquisas, invenções, criações, designs, músicas, arte, marcas, produtos típicos regionais, modelos de negócio, conteúdo digital, entre outros).
O MEC e o MDIC farão novas reuniões para tratar sobre a propriedade intelectual associada ao empreendedorismo e inovação, para obter maior engajamento com as ações da ENPI, no sentido de fomentar e institucionalizar cada vez mais a inserção de noções sobre propriedade intelectual no ensino brasileiro. Um dos pontos principais é conquistar a sensibilização do ensino básico e ampliar os recursos e qualificações na área de propriedade intelectual nos ensinos superior e técnico-profissionalizante.
Participantes – O debate reuniu servidores do MEC que atuam com políticas, avaliação e regulamentação do ensino básico, superior e técnico profissionalizante; professores e gestores escolares da rede pública; pesquisadores e professores das instituições federais de educação superior e dos centros tecnológicos; bem como gestores de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) da rede pública de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.
A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.
Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada.
Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas.
A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.
Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.
Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.
Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.
Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.
Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.
Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.
Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.
O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação



