Professores, formadores e gestores podem acessar gratuitamente os cadernos de formação em alfabetização e em língua portuguesa. As publicações foram lançadas nesta quarta-feira, 2 de abril, pelo Ministério da Educação (MEC). O webinário de lançamento está disponível no canal do MEC no YouTube e os materiais no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).  

Os materiais de formação em alfabetização são voltados para professores e gestores que atuam no 1º e no 2º ano do ensino fundamental; e os de formação em língua portuguesa àqueles que trabalham em salas de aula do 3º ao 5º ano. A iniciativa apoia a formação de profissionais da educação em prol de uma alfabetização na perspectiva do letramento, da heterogeneidade e da formação humana dos estudantes. 

Presente no lançamento, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, lembrou que a iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa que busca garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. “Estamos aqui para lançar mais um passo dentro do fortalecimento do Compromisso Nacional”, afirmou. Ela defendeu o CNCA como a “principal política do país” em curso que fortalece o regime de colaboração dos entes federativos, uma vez que a etapa de alfabetização das crianças é de responsabilidade municipal.  

O Governo Federal atua como uma coordenação federativa nas demandas do direito à aprendizagem. “A alfabetização é uma política que envolve a União, os estados e os municípios, porque parte dos municípios brasileiros precisam do suporte técnico, do apoio das redes estaduais e do Ministério da Educação”, explicou. A secretária lembrou, ainda, que os documentos nacionais respeitam as diferenças regionais. “Desde que nós lançamos o Compromisso, sempre quis fortalecer os planos e os projetos de alfabetização territoriais, as estratégias locais, pois a gente sabe que educação se faz no território, e ela precisa trazer as experiências e as vivências das crianças, dos adolescentes e dos professores para dentro do trabalho pedagógico”, afirmou.  

“O nosso papel é apoiar, fomentar, induzir, para que vocês façam, cada vez mais, um trabalho pedagógico, e isso inclui materiais significativos para os territórios de vocês. Por isso estamos aqui, lançando hoje esses materiais de apoio para as formações voltadas para a alfabetização e a consolidação das aprendizagens”, concluiu Kátia. 

Diversidade – Os materiais de referência foram realizados em parceria com pesquisadores de todo o país, contando com 168 profissionais envolvidos apenas na produção do material do 3º ao 5º ano, por exemplo. Também presente no lançamento das publicações, a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Luna, defendeu que a iniciativa favorece a “socialização de saberes”, no sentido de que os territórios colaboram com seus contextos diversos, alinhando o conteúdo em geral. “Esses materiais foram elaborados a partir do respeito aos diversos saberes. Assim, nós chegamos na versão desses materiais que temos o prazer de colocar à disposição das redes. O direito à educação das crianças é o que nos guia”, afirmou. 

O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, indicou que os materiais formativos se somam às iniciativas locais e podem ser usados como as redes municipais desejarem. “Eles se somam às diversas iniciativas de formação dos territórios. Ao longo do Compromisso, os territórios têm desenvolvido estratégias formativas exitosas. E agora o ministério, tecnicamente alinhado às demandas do território, subsidia as redes com material que vai complementar essas iniciativas”, afirmou.  

João Paulo exemplificou as formas como o material pode ser usado: “A rede pode, por exemplo, decidir que esse material será o principal suporte formativo dos seus professores. A rede também pode decidir que esse material vai complementar outros materiais de formação. A rede pode decidir usar parte desse material, em determinados períodos ou para discutir determinadas temáticas. Então, essa possibilidade de a rede usar de diferentes modos é também um objetivo do Compromisso, que fortalece essa autonomia das redes. E a função do Ministério é apoiar e dar suporte às redes para que elas consigam ir mais longe”.  

Materiais formativos – Os materiais formativos foram apresentados por uma das organizadoras do material do 1º e do 2º ano, Renata Frauendorf; e uma das organizadoras do material do 3º ao 5º ano, Telma Ferraz Leal. A professora Renata Frauendorf deseja que a construção coletiva, resultante nos materiais, “chegue às mãos de quem tem esse direito, para que, de fato, aquilo que acontece em sala de aula possa ser cada vez mais contextualizado e reflexivo”. Para a professora e pesquisadora, esse aprendizado ocorre “quando as crianças têm o desafio de pensar sobre aquilo que eles escrevem, como escrevem e por que escrevem”.  

Já a professora Telma Ferraz Leal revelou os diversos conteúdos que compõem o material formativo, como jogos e almanaques. “É um material muito diversificado justamente para dar essa ludicidade em uma perspectiva de ensino da língua portuguesa reflexiva. Essa educação é comprometida com uma construção identitária de respeito e com a valorização da diversidade de povos e culturas, respeitando os modos de aprendizagem dessas crianças”, afirmou.   

CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, do 4º e do 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)