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MEC redistribui 1.140 funções para universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 347/2026, que promove a redistribuição de cargos de direção e funções gratificadas para universidades federais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28 de abril, reforça a estrutura administrativa das instituições e amplia sua capacidade de gestão. 

Ao todo, são 1.140 funções redistribuídas, sendo 49 cargos de direção (CDs), 1.055 funções gratificadas (FGs) e 30 funções de coordenação de curso (FCCs). Essas últimas são destinadas a novos campi, apoiando a expansão e a consolidação da rede federal de educação superior. 

“Com a redistribuição, os cargos passam a integrar a estrutura das universidades federais, possibilitando melhor distribuição de responsabilidades e maior agilidade nos processos internos. A medida também contribui para o aprimoramento da governança nas instituições, ao fortalecer equipes e estruturas responsáveis pela execução de políticas acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A redistribuição consta em anexo da portaria. “A iniciativa considera as necessidades específicas das instituições, com foco na melhoria da organização administrativa e no fortalecimento das atividades acadêmicas”, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

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Redistribuição de cargos – A redistribuição dá continuidade à política do MEC de reorganização e qualificação da estrutura administrativa das universidades federais. A estratégia busca alinhar a distribuição de cargos e funções às demandas reais das instituições, contribuindo para maior eficiência na gestão pública. 

A gestão executou a maior expansão de pessoal das universidades federais nesta década, com 22.562 posições criadas ao todo, entre cargos de docentes, técnicos administrativos, cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso. Em dezembro de 2025, o MEC realizou redistribuição de 2.679 cargos e funções, reforçando a capacidade operacional das universidades federais. A nova portaria repete o movimento, apostando na consolidação das instituições. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos e, em junho de 2025, com a Lei nº 15.141/2025, foram criadas 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades.  

Expansão e gestão universitária – A destinação de 30 FCCs para novos campi tem papel estratégico no processo de expansão da Rede Federal. São funções essenciais para a organização acadêmica, permitindo estruturar cursos, coordenar atividades pedagógicas e acompanhar o desenvolvimento das graduações. 

Já os 49 CDs fortalecem níveis mais altos da gestão universitária, apoiando a tomada de decisão e a coordenação institucional. As 1.055 FGs, por sua vez, ampliam a capacidade administrativa das universidades em diferentes áreas, desde a gestão acadêmica até o suporte técnico e operacional. 

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A ação reafirma o compromisso do MEC com o fortalecimento das instituições federais de educação superior, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Exposição inédita do MTE dá rosto às vítimas de acidentes de trabalho e reforça urgência da prevenção

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizou, no dia 28 de abril — data que marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho —, a abertura de uma exposição fotográfica inédita, em cartaz no hall de entrada do edifício-sede do Ministério, em Brasília (DF).

A exposição “Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil” apresenta ao público 18 imagens que revelam, com profundidade e respeito, as marcas deixadas por esses acidentes na vida de trabalhadores e de suas famílias. Cada fotografia é acompanhada por histórias reais, registradas em diferentes regiões do país. Elas mostram como um instante pode transformar trajetórias, interromper sonhos e impor novos desafios à sobrevivência e à dignidade.

O visitante encontrará relatos de trabalhadores que sofreram mutilações graves durante o exercício de suas atividades, como Adaltina Pereira, que perdeu a mão em uma máquina de moer carne; João Batista, que teve dedos amputados em uma despolpadeira de coco; e Jucier Florêncio, vaqueiro que teve a mão decepada em uma forrageira. Histórias como a de Francisco “Alexandre” Gomes, que começou a trabalhar ainda criança e perdeu as pernas em um acidente envolvendo um caminhão, evidenciam a dureza de realidades marcadas pela exposição precoce ao trabalho e pela falta de proteção. Também estão presentes trabalhadores como Hélio Lira, Josenilson Pereira, Pedro Fidélis e José Nilson Medeiros, cujos corpos carregam, de forma permanente, as consequências de ambientes inseguros.

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Os registros foram realizados por Sérgio Carvalho, auditor-fiscal do Trabalho e fotógrafo, que une a experiência da fiscalização a um olhar sensível e comprometido com a realidade dos trabalhadores brasileiros. Ao longo de sua atuação em campo, ele testemunhou de perto as consequências dos acidentes de trabalho, o que o levou a transformar essas vivências em registros documentais. Seu trabalho busca dar visibilidade a histórias frequentemente invisibilizadas, retratando, com respeito e humanidade, trabalhadores e familiares impactados por acidentes e contribuindo para ampliar o debate sobre prevenção, segurança e dignidade no trabalho.

A mostra também dá voz às famílias que convivem com a ausência causada por acidentes fatais. São mães, viúvas e filhos que preservam memórias e enfrentam o cotidiano marcado pela perda, como Tereza Raimundo Gabriel, mãe de uma vítima de atropelamento no trabalho, e Angélica Duarte Freire, viúva de um jovem trabalhador morto em uma esteira industrial. Ao reunir essas histórias, a exposição convida o público à reflexão sobre a urgência da prevenção e da promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, reforçando que cada imagem é um alerta: proteger a vida é uma prioridade permanente.

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“Cada história que encontrei carrega uma dor profunda, mas também uma força silenciosa — e fotografá-las foi, ao mesmo tempo, um privilégio e um peso que não posso ignorar”, conclui Sérgio Carvalho.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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