MEC repassa R$ 4,5 milhões a escolas afetadas por chuvas em MG

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21 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta sexta-feira, 20 de março, a Resolução nº 5/2026, que estabelece critérios para transferência e prestação de contas de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial, destinados a escolas públicas afetadas por eventos climáticos extremos nos municípios de Juiz de Fora e Ubá (MG). Serão disponibilizados cerca de R$ 4,5 milhões para rápida recuperação da infraestrutura física e pedagógica de 126 escolas atingidas pelas chuvas ocorridas em fevereiro.

Reconstrução – A iniciativa integra as ações do Governo do Brasil para resposta a desastres naturais que impactam a educação, permitindo que escolas afetadas tenham condições de retomar suas atividades com mais agilidade e segurança. Nesta semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que serão reconstruídas escolas em toda a região, com investimentos que somam cerca de R$ 60 milhões, além dos recursos do PDDE Emergencial.

Poderão receber aportes para reconstrução as escolas públicas que atendam aos seguintes requisitos: vinculação à rede pública municipal e indicação para recebimento dos recursos; oferta de matrículas da educação básica e inclusão no Censo Escolar de 2025; seleção em diagnóstico de mapeamento de danos realizado pela rede de ensino; adesão ao PDDE por meio do sistema PDDE Web; representação por Unidade Executora Própria (UEx); e mandato vigente do dirigente da UEx no PDDE Web.

Leia mais: MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas

Os recursos serão repassados para realização de pequenos reparos e adequações na infraestrutura; aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de serviços necessários à recuperação dos espaços escolares; apoio a atividades pedagógicas; e avaliação da aprendizagem.

O repasse será feito em parcela única, com valores definidos de acordo com o número de estudantes matriculados nas escolas: até 50 alunos: R$ 16.918; de 51 a 100 alunos: R$ 25.377; de 101 a 300 alunos: R$ 33.836; e acima de 300 alunos: R$ 42.295.

Devido à situação de calamidade pública reconhecida nos municípios, o repasse terá caráter excepcional, com simplificação de procedimentos, como a dispensa de adesão prévia ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas beneficiárias devem atender a critérios, como participação no Censo Escolar 2025, diagnóstico de danos e regularidade no sistema PDDE Web.

A execução e a prestação de contas seguirão as regras do PDDE. As despesas deverão ser comprovadas pelas unidades executoras e registradas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). O FNDE será responsável por acompanhar, fiscalizar e monitorar a aplicação dos recursos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

Divulgados projetos aprovados em edital da Rede HU+

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5 horas atrás

21 de maio de 2026

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Da Redação

Foi divulgado, nesta quarta-feira (20), o resultado do edital do programa Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+). Para o programa, foram selecionados 52 projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos altamente qualificados e geração de soluções inovadoras para a gestão hospitalar e para as demandas prioritárias da saúde pública brasileira.

O programa Rede HU+ destinará recursos para, pelo menos, 450 bolsas de iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A previsão é de que sejam investidos R$ 75 milhões nas propostas selecionadas ao longo de cinco anos. Os trabalhos selecionados foram desenvolvidos nas cinco regiões do país, sendo 14 no Centro-Oeste e Norte, 19 no Nordeste e 19 no Sudeste e Sul.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da HU Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

“É um edital que estimula projetos multicêntricos, envolvendo programas de pós-graduação, extensão e atividades de assistência, ensino e gestão de nossos hospitais universitários”, afirmou o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro.

A seleção recebeu 180 propostas, mais de três vezes o número de vagas ofertadas. Os trabalhos são baseados em sete eixos temáticos exigidos no edital: saúde de população em situação de vulnerabilidade; saúde da mulher; saúde digital; oncologia; doenças negligenciadas; doenças raras; e saúde indígena.

O edital é uma oportunidade de integração em rede – mais de 75% das propostas selecionadas atende a três ou mais instituições do Brasil. Com isso, a HU Brasil pretende promover uma integração cada vez mais forte com o SUS e garantir que os hospitais atuem em parceria e se potencializem.

O secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, destacou a importância do programa para o SUS “Esse edital é uma oportunidade de demonstrar que o nosso trabalho tem relevância na ponta, na assistência, e que pode contribuir com as ações de promoção do Sistema Único de Saúde”, disse.

HU Brasil – Vinculada ao MEC, a HU Brasil foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da HU Brasil

Fonte: Ministério da Educação

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