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Ministério do Turismo apresenta estratégias de atração de investimentos no Fórum Econômico da América Latina, no Panamá

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O Ministério do Turismo participou do Fórum Econômico da América Latina, realizado no Panamá, que reuniu presidentes, ministros e autoridades da região para debater estratégias de desenvolvimento econômico e a ampliação da inserção internacional da América Latina no cenário global. Representando o Brasil, a pasta apresentou as políticas e iniciativas voltadas à atração de investimentos no setor turístico.

Integrando a comitiva oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, acompanhou as agendas institucionais do evento, que teve como foco a construção de alternativas para o crescimento sustentável da região e o fortalecimento da cooperação entre os países latino-americanos.

Durante a programação, o Ministério do Turismo participou, também, de um painel dedicado a estratégias e políticas públicas para a atração de investimentos, organizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). O debate conduzido pelo coordenador-geral de Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo (SNINFRA) do Ministério do Turismo, Ricardo Bacelette, e contou com a presença de autoridades da Guatemala, do Chile e de países do Caribe, além da representação brasileira, reforçando a troca de experiências e boas práticas entre os países da região.

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No painel, foram apresentadas as ações do governo brasileiro voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios no turismo, com destaque para a nova Lei Geral do Turismo, as políticas públicas estruturantes e o plano de atração de investimentos do Ministério do Turismo, que se encontra em fase final de elaboração. Também foram detalhadas as estratégias de promoção ativa de projetos turísticos em feiras e eventos internacionais, com foco na captação de investidores e na formação de parcerias estratégicas.

Outro ponto destacado foi o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, lançado em 2025 em parceria entre o Ministério do Turismo, a CAF e a ONU Turismo. O documento reúne informações sobre o cenário do turismo no país, marcos legais, regulação e tendências do setor, além de apresentar 23 projetos estruturados de infraestrutura turística, principalmente na área de hotelaria, considerados prioritários para a atração de investimentos internacionais.

A participação do Ministério do Turismo no Fórum Econômico da América Latina reforça o compromisso do Brasil em posicionar o turismo como um vetor estratégico de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além de ampliar a presença do país na agenda internacional de investimentos e cooperação regional.

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Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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MEC Normas reúne normativos e atos da educação brasileira

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O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza à sociedade a plataforma MEC Normas, sistema oficial que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos relacionados às políticas públicas educacionais e à gestão da pasta. A ferramenta facilita a consulta à legislação e amplia a transparência das ações do ministério, permitindo acesso rápido, organizado e atualizado às normas publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Instituído pela Portaria MEC nº 817/2025, o sistema reúne leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outros atos editados pelo MEC, por suas secretarias e pelas entidades vinculadas, além de normas da Administração Pública de interesse da educação. 

Com atualização diária e extração automática das publicações do DOU, a plataforma contempla também atos do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A iniciativa foi desenvolvida pela Consultoria Jurídica (Conjur) do MEC, em parceria com os órgãos e as entidades vinculados ao ministério, para organizar o acervo normativo da educação brasileira, facilitar o trabalho de gestores, servidores, pesquisadores e profissionais da área, além de garantir o acesso público ao conjunto de normas que orientam as políticas educacionais. 

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Passo a passo para acessar  

  • Na página inicial, ao clicar em “busca avançada” (no celular), o cidadão é apresentado a vários filtros que podem auxiliá-lo na pesquisa, como “Tipo”, “Unidade”, “Número”, “Assunto” etc. 
  • Para iniciar a consulta, selecione um ou mais filtros de consulta (Tipo de Ato, Unidade de Expedição, Número do Ato, data em que foi editado, data em que foi publicado e Órgão Responsável) e clique no botão “Buscar”;  
  • Se o filtro escolhido foi “Tipo de Ato” somente, e selecionado “Portaria”, por exemplo, o retorno da busca apresentará somente as portarias disponíveis na base de dados do MEC Normas; 
  • Selecione e clique as portarias que quer acessar na íntegra; 
  • Se preferir, pode fazer a pesquisa livre clicando na primeira caixinha, digitar os termos que preferir e clicar em “Buscar”; 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Consultoria Jurídica (Conjur)  

Fonte: Ministério da Educação

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