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MTE articula Pacto de Trabalho Decente para o Carnaval em Salvador

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, com representantes de associações e cooperativas de catadores, ambulantes e cordeiros de Salvador. O encontro teve como objetivo convidá-los a participar do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval em Salvador, que será assinado no início do próximo mês, na Bahia. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre governos e associações, garantindo melhores condições de trabalho e maior proteção social para os trabalhadores que atuam durante a maior festa popular do país.

Luiz Marinho ressaltou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem promovido pactos de trabalho para assegurar condições dignas aos trabalhadores. “Trabalho decente gera resultados positivos para todos”, destacou o ministro. Também presente ao encontro, o deputado Léo Prates, presidente da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados, elogiou a iniciativa. “O ministro Marinho se preocupa com quem mais precisa, e este Pacto representa um avanço importante, fruto do trabalho do MTE”, afirmou Prates.

Durante a reunião, as associações de ambulantes solicitaram ao governo federal a disponibilização de crédito financeiro para a compra de insumos necessários ao trabalho durante o Carnaval. Segundo eles, atualmente recorrem a agiotas, pagando juros elevados. “Um crédito direto do governo, sem intermediários, seria de grande ajuda para os ambulantes.

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O Pacto trará mais dignidade aos trabalhadores na maior festa do mundo, o Carnaval de Salvador”, afirmou Milton Ávila Filho, presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador.

Rita Ferreira, da Rede Inclusiva de Cooperativas e Catadores de Resíduos Sólidos da Bahia, elogiou a iniciativa. “Essa proposta é inclusiva, pois estamos sendo chamados para discutir o trabalho dos trabalhadores no Carnaval”, destacou Rita.

O Pacto, firmado entre o governo federal, o governo do estado, o município, associações e cooperativas, tem como objetivo desenvolver planos de ação com medidas específicas voltadas para trabalhadores informais, como vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis.

Na reunião realizada no MTE, em Brasília, participaram representantes da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro, da Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Fazenda Grande Cajazeiras, da Associação dos Prestadores de Serviços de Eventos Similares do Estado da Bahia, da Rede Inclusiva de Cooperativas e Catadores de Resíduos Sólidos da Bahia e da Associação dos Ambulantes e Feirantes de Ruas, Praças, Terminais e Barracas de Chapa da Região de Salvador.

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Objetivos do Pacto

  • Incentivar a geração de emprego, a qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores envolvidos;
  • Assegurar que todas as ações estejam alinhadas aos princípios do trabalho decente, prevenindo situações de exploração e promovendo a dignidade e a inclusão;
  • Estimular cada ente público a elaborar planos de ação personalizados, de acordo com as necessidades de vendedores ambulantes e catadores;
  • Promover a disseminação de práticas sustentáveis que garantam ambientes de trabalho justos, seguros e decentes para todos os trabalhadores.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Na Alemanha, ministro destaca oportunidades de investimento e avanço regulatório

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, neste domingo (19/04), da 52ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha (Comista), em Hannover, na Alemanha, reforçando o compromisso do país com a ampliação de parcerias estratégicas e a atração de investimentos estrangeiros.

O encontro foi realizado no dia da abertura da Hannover Messe, maior feira industrial do mundo, da qual o Brasil participa como parceiro oficial. Márcio Elias Rosa destacou a segurança do ambiente econômico brasileiro, ressaltando o país como uma oportunidade concreta para investimentos internacionais.

Segundo o ministro, o Brasil avança em reformas estruturais, como a tributária, e oferece condições favoráveis para o desenvolvimento de novos projetos com a Nova Indústria Brasil (NIB).

“O Brasil é, de fato, uma grande oportunidade para investimentos. Precisamos avançar em áreas estratégicas, como infraestrutura aeroportuária e digital, ampliando a conectividade em todo o território nacional”, afirmou.

Márcio Elias também ressaltou a importância de parcerias nas áreas da digitalização, convergência regulatória e simplificação de processos, para aumentar a produtividade da indústria brasileira.

Além disso, a reunião tratou de outros temas estratégicos, como a entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia, descarbonização industrial e cooperação em minerais críticos e estratégicos, com o desenvolvimento de cadeias de valor locais com valor agregado.

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Comista

Ao longo das últimas décadas, a Comista tornou-se um dos principais meios de relacionamento econômico bilateral, incentivando a expansão das relações comerciais e permitindo que altas autoridades brasileiras e alemãs troquem informações e avaliações sobre temas da agenda internacional e birregional.

A 52ª Comista foi copresidida pelo ministro Márcio Elias Rosa e pela secretária-geral de Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maria Laura da Rocha, ao lado do secretário do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha, Stefan Rouenhoff. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da ApexBrasil e do setor produtivo dos dois países.

Abertura Hannover Messe

No final do dia, na cerimônia de abertura da Hannover Messe 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil chega à maior feira industrial do mundo para renovar o compromisso como potência verde, inovadora e integrada às cadeias globais de valor.

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Para Lula, o convite para a Feira de Hanover consolida a posição do Brasil como parceiro confiável em um mundo de instabilidade e incerteza. O presidente do Brasil afirmou que o país está aberto a parcerias internacionais que incluam etapas de maior valor agregado e transferência de tecnologia.

“Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um parceiro estratégico para quem quer produzir com eficiência tecnologia e sustentabilidade. Somos o segundo país que mais recebeu investimento estrangeiro direto. Desde 2023 registramos crescimento superior à média mundial e alcançamos o menor desemprego da nossa história”, disse.

“Nos próximos dias, mostraremos aqui a força da nossa indústria, a nossa criatividade, a criatividade das nossas startups e também a excelência do nosso centro de pesquisa”, concluiu.

Na segunda-feira (20), será realizada a abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe. No mesmo dia, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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