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Ode à memória: MJSP inaugura escultura de Burle Marx nas águas do Palácio da Justiça

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Brasília, 07/08/2025 – Quando o arquiteto Oscar Niemeyer apresentou o primeiro conjunto de edifícios durante a concepção da capital federal, o projeto previa a vinculação de obras de arte às fachadas dos palácios da Esplanada dos Ministérios. No Palácio da Justiça, o elemento foi incorporado somente nesta quinta-feira (7), marcando a concretude do modelo arquitetônico. Em uma cerimônia que teve como principal característica a celebração ao patrimônio cultural e à sustentabilidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou escultura de Roberto Burle Marx, no espelho d’água da fachada principal.

O ministro Ricardo Lewandowski destacou o simbolismo cultural, histórico e institucional da obra. “A estrutura que hoje incorporamos ao patrimônio da Esplanada dos Ministérios possui uma trajetória singular, criada por Burle Marx em meados da década de 1980. A jornada percorrida pela obra até aqui simboliza integração cultural entre nossas regiões. Podemos dizer que fizemos jus à ideia original de Lúcio Costa, com os palácios do Itamaraty e da Justiça correspondentes”, salientou.

“No jogo visual estabelecido entre dois edifícios, a presença da escultura de Burle Marx no Jardim Aquático do Palácio da Justiça estabelece o diálogo há tanto tempo esperado. Mas o significado dessa inauguração transcende os seus aspectos simplesmente estéticos. Em uma época em que enfrentamos os desafios relacionados à sustentabilidade do planeta, a obra adquire especial relevância. Isso especialmente porque o evento ocorre no momento em que o governo Lula tem conquistado importantes avanços no campo da ecologia”, completou Lewandowski, cumprimentando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que compareceu à cerimônia.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente ao evento. Ela celebrou a parceria entre o MJSP e o Ministério da Cultura como um marco simbólico do compromisso do governo Lula com a união entre as pastas e com a valorização do patrimônio cultural brasileiro.

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“Além de homenagear os 65 anos da construção de Brasília, essa ação reforça a importância da proteção do nosso patrimônio cultural e celebra o urbanismo visionário da capital. Por isso, a Esplanada dos Ministérios tem um novo elemento que conecta arte, natureza e arquitetura, princípios centrais da criação de Brasília, reflexo do seu papel de modernidade e vanguarda no cenário internacional”, completou.

A escultura escolhida para compor o jardim externo encontrava-se no Sítio Roberto Burle Marx, unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) localizada no Rio de Janeiro, e chegou em Brasília no dia 21 de junho.

Trata-se de um bloco de granito claro, medindo aproximadamente 3,15 metros de altura por 1,30 metro de largura, com incisões e formas cuidadosamente esculpidas. É uma obra “em processo”, prática compatível com o conceito modernista do edifício.

O Iphan aprovou o projeto para a inserção da obra no Palácio da Justiça. O Governo do Distrito Federal e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também apoiaram a iniciativa, uma vez que o Plano Piloto de Brasília também é Patrimônio Cultural e Patrimônio Mundial.

Durante a cerimônia, também foi lançado um selo comemorativo dos Correios, com uma imagem da escultura.

História

Embora a ideia original de Lúcio Costa previsse os palácios Itamaraty e da Justiça condignos, ou seja, correspondentes, na Esplanada dos Ministérios, a sede do MJSP, e última a ser erguida, não recebeu uma escultura à frente de sua fachada. No Itamaraty, o Meteoro (1967), de Bruno Giorgi, simboliza os continentes em diálogo, flutuando sobre as águas. Juntos aos arcos do edifício, contribui para a identidade estética e simbólica da construção.

O Palácio da Justiça, inaugurado em 1972, recebeu projeto paisagístico de Burle Marx, em parceria com José Waldemar Tabacow e Haruyoshi Ono. Os jardins externo e interno abrigam dezenas de espécies de plantas, criando diálogo com a estrutura arquitetônica.

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Comissão de Curadoria

O processo de instalação da obra teve início em agosto de 2024, após o MJSP, o Iphan, o Ministério da Cultura (MinC) e a Presidência da República firmarem parceria para viabilizar o Projeto de Recuperação, Restauro e Modernização do Palácio da Justiça e seus jardins. Para orientar os trabalhos, o MJSP instituiu a Comissão Consultiva de Curadoria, formada por Rogério Tadeu de Salles Carvalho, Elcio Gomes da Silva, Maria da Graça Costa Ramos, Lilia Katri Moritz Schwarcz e Lílian Cintra de Melo.

Em abril de 2025, o colegiado concluiu o relatório de viabilidade técnica para a instalação da peça, considerando o espelhamento simbólico com o Itamaraty, que possui uma escultura em seu jardim principal, promovendo maior integração estética e conceitual entre os edifícios.

Significado e impacto

A iniciativa configura uma reparação histórica à obra de Burle Marx, que completaria 116 anos nesta semana, destacando não apenas sua importância como paisagista, mas também como ecologista pioneiro na defesa da natureza brasileira desde os anos 1970. Sua contribuição ao desenho de Brasília ganha, assim, uma nova camada de reconhecimento e visibilidade.

Além disso, é uma homenagem do Governo Federal aos 65 anos da fundação da capital. Não apenas celebra a história e o urbanismo visionário da cidade, mas também fortalece a importância da proteção do patrimônio cultural.

Com essa ação, a Esplanada dos Ministérios ganha um novo elemento de integração entre arte, natureza e arquitetura — valores centrais na criação de Brasília — reafirmando a cidade como símbolo de modernidade e vanguarda no cenário internacional.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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CNE institui diretrizes para graduação em enfermagem

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta terça-feira, 19 de maio, a Resolução CNE/CES nº 1/2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em enfermagem bacharelado e licenciatura. 

A norma redefine princípios, competências e organização da formação na área, com foco na qualificação do ensino, na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da formação humanista, ética, crítica e interprofissional. As novas diretrizes também ampliam a presença dos estudantes em cenários reais de prática desde o início da graduação e reforçam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 

A publicação dessa resolução ocorre após 14 anos de debates entre as diversas associações de ensino e conselhos de classe da enfermagem. Dentro do CNE, o texto foi desenvolvido por uma comissão presidida pela conselheira Ludhmila Hajjar e relatada pela conselheira Beth Guedes. 

“As novas DCN’s de enfermagem são resultado de uma construção coletiva madura, conduzida em diálogo permanente com entidades científicas, profissionais, acadêmicas e representativas da área da saúde. Mais do que um texto normativo, elas expressam um processo contínuo de escuta, atualização e pactuação institucional em favor de uma formação conectada às transformações da sociedade, do SUS e do mundo do trabalho”, afirma Guedes. 

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Entre as principais mudanças está a definição de carga horária mínima de 4 mil horas para o bacharelado em enfermagem, exclusivamente no formato presencial, com tempo mínimo de integralização de cinco anos. O texto estabelece que as atividades teórico-práticas realizadas em serviços de saúde deverão corresponder a, no mínimo, 20% da carga horária total do curso. Já o estágio curricular supervisionado obrigatório deverá representar pelo menos 30% da carga horária total, sendo metade realizada na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade. 

Segundo a resolução, a formação deverá estar alinhada às necessidades sociais e sanitárias do país e aos princípios do SUS, contemplando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades. 

As novas diretrizes reforçam, ainda, conteúdos relacionados à diversidade, direitos humanos, relações étnico-raciais, gênero, sustentabilidade, educação ambiental, segurança do paciente e inclusão social, além da oferta de Libras no ensino, pesquisa e extensão. Também preveem o fortalecimento de metodologias ativas de aprendizagem e da integração ensino-serviço-comunidade, além da valorização da pesquisa científica e da educação permanente em saúde. 

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Na modalidade licenciatura, as diretrizes estabelecem formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), especialmente na formação de técnicos e auxiliares de enfermagem. Outro ponto é a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da manutenção do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da criação de programas de formação e desenvolvimento da docência em saúde nas instituições de ensino superior. 

Os cursos de graduação em enfermagem em funcionamento terão até 30 de junho de 2028, para adequar seus projetos pedagógicos e matrizes curriculares às novas diretrizes. Com a publicação da nova resolução, fica revogada a Resolução CNE/CES nº 3/2001, que orientava anteriormente os cursos de enfermagem no país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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