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Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

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São Paulo, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, neste sábado (11), a formação da primeira turma do projeto Defensoras Populares na capital paulista. O encontro será realizado na Escola Nacional Paulo Freire. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

A iniciativa tem como objetivo promover a formação em direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade, que passam a atuar como lideranças em suas comunidades e a apoiar outras mulheres em situação de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo (SP) registra mais de um feminicídio por semana, sendo o estado com maior índice de feminicídio no País.

A secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, ressalta que não há enfrentamento efetivo à violência doméstica sem mobilização comunitária e territorial. “As Defensoras Populares são uma resposta concreta do Governo do Brasil, com uma política que rompe o isolamento e constrói caminhos reais de proteção e autonomia, por meio do fortalecimento de uma rede de mulheres engajadas em romper ciclos de violência”, afirma.

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A abertura contará com a presença de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal e estadual.

Como tudo começou

Criado a partir de um projeto-piloto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará (CE), o Defensoras Populares tornou-se uma política pública consolidada, com expectativa de formar até mil mulheres em diferentes regiões do Brasil.

O maior reconhecimento veio em 2025, quando o projeto venceu o Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção da cidadania.

Os estados de Minas Gerais (MG) e da Paraíba (PB) já receberam o projeto em 2026. A iniciativa também seguirá para Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS), além de retornar ao Ceará (CE).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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